08/04/2024
Autor: Andre Souza
Confira os resultados da Sessão Ordinária de segunda-feira, 08 de abril
15 matérias foram discutidas e votadas pelos vereadores.
A Câmara de Barretos realiza nesta segunda-feira (08/abr), às 19h, a 10ª Sessão Ordinária de 2024. Ao todo, 15 matérias foram discutidas e votadas pelos vereadores: 08 Projetos de Lei, 01 Parecer da Comissão de Justiça e Redação, 02 Projetos de Decreto Legislativo , 03 Balancetes e 01 Resolução.
Os vereadores também apresentaram 58 Requerimentos para a Sessão.
De forma resumida,
Os assuntos APROVADOS foram:
- Dá nome de “José Antonio Merenda” à Sala de Teatro do CEMART - Centro Municipal de Artes;
- Dá nome de "Praça São José" ao sistema de lazer situado na Av. VN 31 - Marcos José Ramos - no bairro Vida Nova;
- Diploma de "Escoteiro do Ano" 2024;
- Título de Cidadão Honorário de Barretos ao Dr. Roberto Dias Machado;
- Balancete da Prefeitura referente ao mês de fevereiro de 2024;
- Abertura de Crédito Adicional Suplementar: R$ 185,8 mil para a Construção do Espaço Saúde;
- Abertura de Crédito Adicional Suplementar: R$ 42,3 mil para benefício eventual prestado em virtude de vulnerabilidade temporária;
- Abertura de Crédito Adicional Especial: R$ 79,2 mil para custeio de ações e serviços públicos de Assistência Social;
- Balancete da Câmara referente ao mês de fevereiro de 2024;
- Balancete da Câmara referente ao mês de fevereiro de 2024;
- Autorização para a Prefeitura transferir imóveis para empreendimento habitacional de interesse social pelo Programa Minha Casa Minha Vida;
- Abertura de Crédito Adicional Especial: R$ 2,6 milhões para a Santa Casa de Misericórdia;
- Alteração em Resolução da Câmara: retira obrigatoriedade de aguardar 2 dias úteis para solicitar viagens
Os assuntos COM PEDIDO DE ADIAMENTO foram:
- Parecer da Comissão de Justiça e Redação pela Ilegalidade ao Projeto de Lei que Cria o programa “Cidade Vigilante”; [30 DIAS]
- Altera o nome da Avenida Centenário da Abolição para Avenida Centenário da Abolição - Dr. Roberto da Cunha Soares, na Região dos Lagos; [15 DIAS]
Confira tudo abaixo:
RESULTADO DAS VOTAÇÕES RESUMIDO / RESULTADO DETALHADO
LICENÇA SAÚDE
O vereador Dr. Vagner Cléber Chiapetti (REPUBLICANOS), por meio do REQUERIMENTO Nº 582/2024, solicitou dispensa da Sessão desta segunda-feira (08/abr), por motivo de doença.
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