15/04/2024
Autor: Andre Souza
Confira os resultados da Sessão Ordinária realizada nesta segunda-feira, 15 de abril
Vereadores discutiram 22 matérias.
A Câmara de Barretos realizou nesta segunda-feira (15/abr), a 11ª Sessão Ordinária de 2024. Ao todo, 22 matérias foram discutidas e votadas pelos vereadores: 15 Projetos de Lei, 01 Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, 03 Pareceres da Comissão de Justiça e Redação e 03 Balancetes.
Os vereadores também apresentaram 62 Requerimentos e 02 Indicações para a Sessão.
Os assuntos APROVADOS foram:
- Criação da Certificação "Empresa Amiga da Juventude"
Aberturas de Créditos que somam R$ 1.104.224,58:
- Abertura de Crédito Adicional Suplementar: R$ 7,4 mil para a Santa Casa de Misericórdia;
- Abertura de Crédito Adicional Suplementar: R$ 11,5 mil para a Santa Casa de Misericórdia;
- Abertura de Crédito Adicional Suplementar: R$ 153,7 mil para a Santa Casa de Misericórdia;
- Abertura de Crédito Adicional Suplementar: R$ 85,3 mil para a Santa Casa de Misericórdia;
- Abertura de Crédito Adicional Suplementar: R$ 111,1 mil para Repasse da Assistência Farmacêutica - Bloco de Atenção Básica;
- Abertura de Crédito Adicional Suplementar: R$ 3,6 mil para medicamentos do programa Dose Certa;
- Abertura de Crédito Adicional Suplementar: R$ 595,7 mil para a Santa Casa de Misericórdia;
- Abertura de Crédito Adicional Suplementar: R$ 103,8 mil para a Santa Casa de Misericórdia;
- Abertura de Crédito Adicional Suplementar: R$ 31,7 mil para a Santa Casa de Misericórdia;
- Abertura de Saldo Remanescente de Crédito Adicional Especial: R$ 4,7 mil para construção de praça no Conjunto Habitacional Nadir Kenan;
- Balancete do SAAEB referente ao mês de Março de 2024
- Balancete e Anexo Único do Instituto de Previdência referente ao mês de Janeiro de 2024
- Balancete e Anexo Único do Instituto de Previdência referente ao mês de Fevereiro de 2024
Os assuntos APROVADOS EM 1ª DISCUSSÃO foram:
- Dá denominação de "Roberto de Ávila Lima" à rotatória no bairro San Diego (Avenidas Aristides José Anastácio, SD 11 Marcolino Borges, Antonio Machado das Dores, Umberto Bortolo, Walveir Armado Alves)
- Dá denominação de "Alice de Paula Dias" à Pista de Caminhada na Avenida João Batista da Rocha, entre a Rodovia Brigadeiro Faria Lima e a Rua Braulino Maria Barbosa.
O assunto COM PEDIDO DE VISTA foi:
- Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo favorável (com recomendação) às contas da Prefeitura de Barretos de 2021;
Os assuntos COM PEDIDO DE ADIAMENTO foram:
- Parecer da Comissão de Justiça e Redação pela Inconstitucionalidade em Projeto de Lei que dá preferência às mulheres vítimas de violência doméstica a matricular e transferir os filhos na rede municipal de ensino; [30 dias]
- Parecer da Comissão de Justiça e Redação pela Inconstitucionalidade em Projeto de Lei que cria o programa de assistência psicológica aos pais ou tutores de crianças autistas; [30 dias]
- Parecer da Comissão de Justiça e Redação pela Inconstitucionalidade em Projeto de Lei que concede isenção de 100% às casas de caridade, sociedades de socorros mútuos, entidades filantrópicas, estabelecimentos de fins humanitários e assistenciais sem fins lucrativos declarados de utilidade pública no Município no o pagamento de contas de água e esgoto; [30 dias]
- Cassação do alvará de licença e funcionamento das empresas que comercializarem produtos provindos de roubos ou furtos.[120 dias]
Confira tudo abaixo:
RESULTADO DAS VOTAÇÕES RESUMIDO / RESULTADO DETALHADO
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