10/05/2024
Autor: Andre Souza
Confira os resultados da Sessão Ordinária realizada nesta segunda-feira, 13 de maio
Ao todo, 13 matérias foram votadas pelos vereadores. Sessão teve transmissão ao vivo pela TV Câmara no canal 31.3, Facebook e Youtube
A Câmara de Barretos realizou na segunda-feira (13/maio), a 14ª Sessão Ordinária de 2024. Ao todo 13 matérias foram discutidas e votadas pelos vereadores: 07 Projetos de Lei, 01 Projeto de Lei Complementar, 03 Pareceres da Comissão de Justiça e Redação, 01 Projeto de Decreto Legislativo e 01 Projeto de Resolução.
Os vereadores apresentaram 54 Requerimentos e 02 Indicações para a Sessão.
De forma resumida:
Os assuntos APROVADOS foram:
- Inclui o "Arraiá de São José" no calendário oficial de eventos do Município;
- Título de Cidadão Honorário de Barretos a Quirino dos Reis Silveira;
- Abertura de Crédito Adicional Suplementar: R$ 74,1 mil para execução das ações de vigilância sanitária;
- Abertura de Crédito Adicional Suplementar: R$ 2,6 milhões para a Santa Casa de Misericórdia de Barretos;
- Abertura de Crédito Adicional Especial: R$ 73,1 mil para a Santa Casa de Misericórdia de Barretos;
- Parecer pela Inconstitucionalidade ao Projeto de Lei que prevê vale-refeição aos servidores públicos municipais. Com a aprovação do parecer, o Projeto é ARQUIVADO.
Os assuntos COM PEDIDO DE VISTA e que voltarão a ser discutidos na próxima Sessão foram:
- ALTERAÇÃO NO PLANO DE CARREIRAS DO MAGISTÉRIO: adequações nas carreiras da classe de suporte pedagógico;
- Alteração de nome da "Avenida I-3" para "Avenida I-3 - Francisco Gonçalves da Silva" no bairro Distrito Industrial I;
- Alteração de nome da "Rua I-4" para "Rua I-4 Roberto Toshio Kaneda" no bairro Distrito Industrial I;
- Instituição da "Tribuna Livre Popular" na Câmara;
Os assuntos COM PEDIDO DE ADIAMENTO foram:
- Parecer da Comissão de Justiça e Redação pela Ilegalidade ao Projeto de Lei que Cria o programa “Cidade Vigilante” [ 60 dias]
- Parecer pela Inconstitucionalidade ao Projeto de Lei que transforma a Avenida 43 em roteiro turístico, bem como a libera para turistas e vendedores ambulantes no mês de agosto; [ 100 dias]
- Criação do “Dia do Missionário Evangélico” a ser comemorado em 29 de julho; [ 30 dias]
Confira tudo abaixo:
RESULTADO DAS VOTAÇÕES RESUMIDO / RESULTADO DETALHADO
LICENÇA SAÚDE
Por meio do Requerimento nº 889/2024, o Presidente da Câmara, vereador Luís Paulo Vieira "Lupa", solicitou licença das funções por mais 05 (cinco) dias, devido a problemas de saúde.
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