16/05/2024
Autor: Andre Souza
Procurador Geral da Câmara tem artigo publicado em livro sobre Advocacia Legislativa
Clóvis Ferreira Junior escreveu artigo sobre o papel da procuradoria legislativa nas CPIs - Comissões Parlamentares de Inquérito
O Procurador Geral da Câmara de Barretos, Clóvis Ferreira Junior, teve artigo científico publicado no livro "Advocacia Pública Legislativa - Desafios e Perspectivas",da Editora Mizuno, em maio de 2024.
Clóvis escreveu o artigo "O papel da procuradoria legislativa nas Comissões Parlamentares de Inquérito: a assessoria para a concreção do resultado do direito da minoria no relatório final", com base na atuação de orientação técnica que teve em 08 (oito) CPIs instaladas na Câmara desde 2018.
O texto, de 23 páginas, teve ainda a participação dos advogados Lucas de Souza Lehfelde e Chafei Amsei Neto, que também é vereador na Câmara.
A obra "Advocacia Pública Legislativa" foi produzida com o apoio da Aprolegis - Associação Nacional dos Procuradores Legislativos Municipais e teve como organizadores Nelson Flávio Brito Bandeira, Raul Miguel de Oliveira Consoletti e Caio Ferraria de Castro Mello. Os textos foram escritos por procuradores legislativos individualmente ou em coautoria com outros profissinais, tendo como critério a distinção metodológica, a abordagem inovadora e as conclusões úteis para a prática e a reflexão teórica a respeito das procuradorias legislativas.
Clóvis Ferreira Junior é servidor público de carreira da Câmara de Barretos desde 2018 e Professor Universitário. É graduado em Direito pelo Unifeb, especialista em Direito Público pela PUC/MG e Mestrando em Direito na UNAERP. Já foi vice-Presidente da Aprolegis e atualmente ocupa o cargo de Conselheiro Suplente.