27/05/2024
Autor: Andre Souza
Confira os resultados da Sessão Ordinária realizada na segunda-feira, 27 de maio
13 matérias foram votadas pelos vereadores: 02 foram aprovadas, 04 tiveram pedido de vista, 04 tiveram pedido de adiamento e 03 foram retiradas pelos autores.
A Câmara de Barretos realizou na segunda-feira (27/maio), a 16ª Sessão Ordinária de 2024. Ao todo, 13 matérias foram discutidas e votadas pelos vereadores: 07 Projetos de Lei, 04 Pareceres da Comissão de Justiça e Redação e 02 Balancetes.
Os vereadores também apresentaram 65 Requerimentos e 04 Indicações para a Sessão.
De forma resumida,
Os assuntos APROVADOS foram:
- Balancete da Câmara referente ao mês de abril de 2024;
- Balancete da Prefeitura referente ao mês de abril de 2024;
Os assuntos COM PEDIDO DE VISTA/PRORROGAÇÃO e que voltarão a ser discutidos na próxima Sessão foram:
- LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025;
- Adequações no PPA - Plano Plurianual 2022-2025;
- Divulgação prévia, por meio da internet, do cronograma de obras e serviços da Prefeitura;
- Instituição do Programa Municipal de Atendimento a Crianças e Adolescentes Dependentes de Drogas;
Os assuntos COM PEDIDO DE ADIAMENTO foram:
- Parecer pela Inconstitucionalidade ao Projeto de Lei que cria o Programa Patrulha "Maria da Penha" para segurança das mulheres vítimas de violência doméstica; [15 DIAS]
- Parecer pela Inconstitucionalidade ao Projeto de Lei que prevê a criação da Guarda Mirim Municipal; [60 DIAS]
- Alteração de nome da "Avenida I-3" para "Avenida I-3 - Francisco Gonçalves da Silva" no bairro Distrito Industrial I; [05 DIAS]
- Alteração de nome da "Rua I-4" para "Rua I-4 Roberto Toshio Kaneda" no bairro Distrito Industrial I; [05 DIAS]
O assuntos RETIRADOS PELOS AUTORES FORAM:
- Projeto de Lei que prevê permanência de fisioterapeuta nas maternidades públicas e privadas;
- Projeto de Lei que dá preferência às mulheres vítimas de violência doméstica a matricular e transferir os filhos na rede municipal de ensino;
- Altera o nome da Avenida Centenário da Abolição para Avenida Centenário da Abolição - Dr. Roberto da Cunha Soares, na Região dos Lagos;
Confira tudo abaixo:
RESULTADO DAS VOTAÇÕES RESUMIDO / RESULTADO DETALHADO
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