10/06/2024
Autor: Andre Souza
Confira os resultados da Sessão Ordinária realizada na segunda-feira, 10 de junho
Ao todo, 19 matérias foram discutidas e votadas pelos vereadores. Sessão teve transmissão ao vivo pela TV Câmara no canal 31.3, Facebook e Youtube
A Câmara de Barretos realizou nesta segunda-feira (10/junho), a 18ª Sessão Ordinária de 2024. Ao todo, 19 matérias foram discutidas e votadas pelos vereadores: 16 Projetos de Lei, 01 Projeto de Lei Complementar, 01 Parecer da Comissão de Justiça e Redação e 01 Veto.
Os vereadores também apresentaram 52 Requerimentos e 03 Indicações .
De forma resumida,
Os assuntos APROVADOS foram:
- Veto Total ao Projeto de Lei Complementar que faz Alterações no Código de Posturas: Proprietários que não mantiver os imóveis (edificados ou não) limpos, capinados, desinfetados e drenados serão notificados pessoalmente ou por carta AR (se moradores em Barretos) ou por Edital de Notificação no Jornal Oficial do Município (se morar fora da cidade);
- Abertura de Crédito Adicional Especial: R$ 200 mil para a Santa Casa de Misericórdia;
- Abertura de Crédito Adicional Especial: R$ 400 mil para financiamento de ações e serviços de assistência integral à Saúde;
- Abertura de Crédito Adicional Especial: R$ 100 mil para financiamento de ações e serviços de assistência integral à Saúde;
- Abertura de Crédito Adicional Especial: R$ 200 mil para financiamento de ações e serviços de assistência integral à Saúde;
- Abertura de Crédito Adicional Especial: R$ 200 mil para financiamento de ações e serviços de assistência integral à Saúde;
- Abertura de Crédito Adicional Especial: R$ 2,5 milhões para a Santa Casa de Misericórdia
- Abertura de Crédito Adicional Especial: R$ 200 mil para a compra de ambulância;
- Abertura de Crédito Adicional Suplementar: R$ 474,7 mil para cumprimento do Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira;
- Abertura de Crédito Adicional Suplementar: R$ 1,5 milhão para execução de ações destinadas à Rede Estadual de Ensino, no âmbito da infraestrutura física do Plano de Ações Integradas do Estado de São Paulo - PAINSP;
- Abertura de Crédito Adicional Especial: R$ 10 milhões para a gestão de sentenças judiciais da Secretaria Municipal de Finanças;
- Abertura de Crédito Adicional Especial: R$ 12,4 para aquisição de material permanente na Fundação Padre Gabriel Correr;
Os assuntos COM PEDIDO DE VISTA/PRORROGAÇÃO e que voltarão a ser discutidos na próxima Sessão foram:
- LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025;
- Adequações no PPA - Plano Plurianual 2022-2025;
- Auditoria técnica no material utilizado nas pavimentações, recapeamentos e operações tapa-buraco.
- Altera a data de realização do "Antigomobilismo" no calendário oficial de eventos de Barretos (da segunda semana de julho para a segunda quinzena de julho) e possibilita parceria com o clube Chão Preto de Antigomobilismo;
- Parecer da Comissão de Justiça e Redação pela Inconstitucionalidade do Projeto de Lei que estabelece Prefeito, vice-Prefeito, Vereadores, Secretários municipais e Chefe de Gabinete utilizem, quando necessário para resolver problemas de saúde pessoal, a rede de saúde pública municipal.
- Alterações no Estatuto dos funcionários públicos municipais: Licença de servidor para Desempenho de Mandato Classista;
Confira tudo abaixo:
RESULTADO DAS VOTAÇÕES RESUMIDO / RESULTADO DETALHADO
LICENÇA SAÚDE
O vereador Gabriel Uchida (UNIÃO) pediu licença das funções da Sessão da Câmara devido a problemas de saúde. O atestado médico será apresentado nesta terça-feira (11/jun).
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