21/06/2024
Autor: Andre Souza

A Câmara de Barretos realizou na segunda-feira (24/jun), a 20ª Sessão Ordinária de 2024, a última antes do recesso parlamentar de julho.  Ao todo, 24  matérias foram discutidas e votadas pelos vereadores: 17 Projetos de Lei,  01 Projeto de Lei Complementar, 02 Pareceres da Comissão de Justiça e Redação,  01 Projeto de Decreto Legislativo, 01 Projeto de Resolução e 02 Balancetes.

Os  vereadores também apresentaram 52 Requerimentos e 03  Indicações para a Sessão.

De forma resumida,

 

Os assuntos APROVADOS foram:

• LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025;

• Adequações no PPA - Plano Plurianual 2022-2025;

 

• Título de Cidadão Benemérito de Barretos ao Sr. Roberto Arutin;

 

• Parecer da Comissão de Justiça e Redação pela Inconstitucionalidade ao Projeto de Lei que dispõe sobre a implementação da primeira escola cívico-militar de Barretos (COM A APROVAÇÃO DO PARECER, O PROJETO SERÁ ARQUIVADO);

 

• Criação do “Dia do Missionário Evangélico” a ser comemorado em 29 de julho;

• Abertura de Crédito Adicional Suplementar: R$ 20,5 mil para custeio de ações de multivacinação do SUS;

• Abertura de Crédito Adicional Suplementar: R$ 114,4 mil para custeio de ações e serviços públicos de Assistência Social;

• Abertura de Crédito Adicional Especial: R$ 500 mil para custeio de serviços de atenção especializada à Saúde;

• Revisão do Plano Diretor de Turismo;

• Dá nome de Cláudio José Bortolo à sala do CCOII - Centro de Controle e Operação Integrado e Inteligente;

• Balancete da Câmara referente ao mês de maio de 2024;

• Balancete do SAAEB referente ao mês de maio de 2024;

• Desafeta e autoriza a alienação, mediante leilão, de imóvel público no bairro São Salvador;

• Alteração na Lei que trata das normas de realização dos rodeios em Barretos: autoriza as provas de laço e vaquejadas como manifestações culturais e veda a prática de maus tratos;

• Regulamentação do uso das dependências da Câmara Municipal por terceiros;

• Abertura de Crédito Adicional Especial: R$ 1milhão para a implantação de infraestrutura urbana;

• Abertura de Crédito Adicional Especial: R$ 100 mil para a implantação de infraestrutura urbana;

• Abertura de Crédito Adicional Especial: R$ 1,1 milhão para a Secretaria Municipal de Saúde;

• Abertura de Crédito Adicional Especial: R$ 4 milhões para a Secretaria Municipal de Saúde;

• Abertura de Crédito Adicional Especial: R$ 1 milhão para a Secretaria Municipal de Saúde;

• Abertura de Crédito Adicional Especial: R$ 176,4 mil  para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano;

 

 

• Os assuntos COM PEDIDO DE VISTA/PRORROGAÇÃO e que voltarão a ser discutidos na próxima Sessão  foram:

• Parecer da Comissão de Justiça e Redação pela Inconstitucionalidade ao Projeto de Lei que cria a Bolsa-Atleta para valorizar o esporte;

• Política pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e familiares;

•  Revogação de Lei e Reestabelecimento de Doação de Área à empresa Tiago Cintra da Costa - ME no Distrito Industrial II

 

Confira tudo abaixo:

RESULTADO DAS VOTAÇÕES RESUMIDO / RESULTADO DETALHADO 

 

ASSISTA AO VÍDEO COMPLETO

 

 REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES 

 

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