02/08/2024
Autor: Andre Souza
Confira os resultados da Sessão Ordinária de segunda-feira, 05 de agosto
Ao todo, 15 matérias foram discutidas e votadas pelos vereadores
A Câmara de Barretos realizou na segunda-feira (05/agosto), a 21ª Sessão Ordinária de 2024. Ao todo, 15 matérias foram discutidas e votadas pelos vereadores: 11 Projetos de Lei, 02 Pareceres da Comissão de Justiça e Redação e 02 Projetos de Decreto Legislativo.
Outros projetos poderão ser incluídos na lista de votação durante a Sessão.
Os vereadores também apresentaram 57 Requerimentos e 01 Indicação para a Sessão.
De forma resumida, os assuntos aprovados foram:
Os assuntos APROVADOS foram:
- Inclusão de Professor de Educação Infantil na lista de profissionais a serem homenageados com o Diploma “Professor do Ano”;
- Título de Cidadania Barretense ao pastor da Igreja Ouvir e Crer, Eryck Bretanha Suleiman;
- Título de Cidadania Barretense ao empresário Valter Guilherme Monteiro Lehn;
- Abertura de Crédito Adicional Suplementar: R$ 1 milhão para a Santa Casa de Misericórdia;
- Abertura de Crédito Adicional Suplementar: R$ 6,7 milhões para a Santa Casa de Misericórdia;
- Abertura de Crédito Adicional Suplementar: R$ 467,3 para Assistência Financeira para cumprimento do piso nacional da enfermeira, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira;
- Abertura de Crédito Adicional Suplementar: R$ 101,5 para a aquisição de maquinário agrícola para a Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Sustentabilidade;
O assunto APROVADO em 1ª discussão foi:
- Nome de “Salvina Cambraia Diniz” à sede do CRAS-IV - Centro de Referência em Assistência Social;
Os assuntos COM PEDIDO DE VISTA/PRORROGAÇÃO e que voltarão a ser discutidos na próxima Sessão foram:
- Revogação de Lei e Reestabelecimento de Doação de Área à empresa Tiago Cintra da Costa - ME no Distrito Industrial II; [Adiamento 25 dias]
- Parecer da Comissão de Justiça e Redação pela Inconstitucionalidade ao Projeto de Lei que cria a Bolsa-Atleta para valorizar o esporte; [Adiamento 90 dias]
- Parecer da Comissão de Justiça e Redação pela Inconstitucionalidade ao Projeto de Lei que altera normas sobre o Carnaval de Rua; [Adiamento 60 dias]
- Limitação do reajuste da tarifa do serviço público de transporte coletivo urbano; [Adiamento 60 dias]
- Política pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e familiares; [Prorrogação de Vista]
- Instituição da campanha “Junho Violeta” em alusão ao dia mundial de conscientização da Violência contra a pessoa idosa; [Adiamento 30 dias]
Assunto RETIRADO:
- Nome de “Amal Ali Chehadi” à sede do CRAS-II - Centro de Referência em Assistência Social;
Confira tudo abaixo:
RESULTADO DAS VOTAÇÕES RESUMIDO / RESULTADO DETALHADO
VÍDEO COMPLETO (Em cumprimento à Legislação eleitoral (Lei Federal 9.504/1997), o vídeo ficará indisponível no site no período de 06 de julho a 06 de outubro de 2024). Caso necessite ter acesso ao vídeo, solicite pelo Whats App da Câmara clicando AQUI
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