06/09/2024
Autor: Andre Souza
Confira os resultados da Sessão Ordinária realizada na segunda-feira, 09 de setembro
Ao todo, 12 matérias foram discutidas e votadas pelos vereadores.
A Câmara de Barretos realizou na segunda-feira (09/setembro), a 26ª Sessão Ordinária de 2024. Ao todo, 12 matérias foram discutidas e votadas pelos vereadores: 06 Projetos de Lei, 01 Projeto de Lei Complementar, 02 Pareceres da Comissão de Justiça e Redação e 03 Pareceres do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Os vereadores também apresentaram 37 Requerimentos para a Sessão.
De forma resumida:
Os assuntos APROVADOS foram:
- Abertura de Crédito Adicional Suplementar: R$ 3 milhões para a Santa Casa de Misericórdia;
- Permuta de imóveis entre a Prefeitura e a Mitra Diocesana
O assunto APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO foi:
- Emissão da carteira de identificação funcional dos professores municipais
Os assuntos COM PEDIDO DE ADIAMENTO foram:
- Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que julga irregulares o Contrato e os Termos Aditivos celebrados entre a Prefeitura e a empresa Encon Serviços Urbanos na construção e iluminação ornamental da Avenida Dom José de Matos Pereira (entre os bairros Zequinha Amêndola e Christiano de Carvalho) no ano de 2014; [Adiamento 90 dias]
- Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que julga irregular o Contrato celebrado entre a Prefeitura e a empresa CJL Construtora LTDA para construção de Sistema de Lazer no bairro Jardim de Alah no ano de 2016; [Adiamento 30 dias]
- Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo desfavorável às contas da Prefeitura de Barretos no ano de 2020: Desequilíbrio da gestão fiscal, Inconsistência no pagamento de precatórios e Recolhimento insuficiente dos encargos sociais. [Adiamento 30 dias]
- Parecer da Comissão de Justiça e Redação pela Inconstitucionalidade ao Projeto de Lei que Cria o programa “Cidade Vigilante”; [Adiamento 30 dias]
- Parecer da Comissão de Justiça e Redação pela Inconstitucionalidade ao Projeto de Lei que prevê a instalação de um aparelho polígrafo “Detector de Mentiras” na Tribuna da Câmara; [Adiamento 30 dias]
- Alteração de nome da "Avenida I-3" para "Avenida I-3 - Francisco Gonçalves da Silva" no bairro Distrito Industrial I; [Adiamento 30 dias]
- Alteração de nome da "Rua I-4" para "Rua I-4 Roberto Toshio Kaneda" no bairro Distrito Industrial I; [Adiamento 30 dias]
- Autonomia do Instituto de Previdência para nomear e exonerar o Diretor Presidente da autarquia [Adiamento 40 dias]
O assunto COM PEDIDO DE VISTA/PRORROGAÇÃO e que voltará a ser discutido na próxima Sessão foi:
- Instituição da campanha “Junho Violeta” em alusão ao dia mundial de conscientização da Violência contra a pessoa idosa;
Confira tudo abaixo:
RESULTADO DAS VOTAÇÕES RESUMIDO / RESULTADO DETALHADO
VÍDEO COMPLETO DA SESSÃO (Em cumprimento à Legislação eleitoral (Lei Federal 9.504/1997), o vídeo ficará indisponível no site no período de 06 de julho a 06 de outubro de 2024).
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