16/09/2024
Autor: Andre Souza
Confira os resultados da Sessão Ordinária realizada na segunda-feira, 16 de setembro
Ao todo, 08 matérias foram discutidas e votadas pelos vereadores.
A Câmara de Barretos realizou nesta segunda-feira (16/setembro), a 27ª Sessão Ordinária de 2024. Ao todo, 08 matérias foram discutidas e votadas pelos vereadores: 06 Projetos de Lei, 01 Projeto de Lei Complementar e 01 Balancete
Os vereadores também apresentaram 28 Requerimentos para a Sessão.
De forma resumida:
Os assuntos APROVADOS foram:
- Emissão da carteira de identificação funcional dos professores municipais
- Abertura de Crédito Adicional Especial: R$ 1,9 milhão para a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
- Abertura de Crédito Adicional Suplementar: R$ 425,2 mil para Assistência Financeira Complementar da União destinada ao cumprimento do Piso Nacional da Enfermagem
- Cassação de alvará de licença e funcionamento de empresas que comercializarem produtos provindos de roubos e furtos
- Balancete do SAAEB - Serviço Autônomo de Água e Esgoto referente ao mês de agosto de 2024
O assunto COM PEDIDO DE ADIAMENTO foi:
- ALTERAÇÃO NA LEI DO PARCELAMENTO DO SOLO URBANO: determina que loteamentos com 300 ou mais lotes implantem ciclovias, ciclofaixas, pista de caminhada, quadra poliesportiva e campo de futebol oficial [30 dias]
O assunto COM PEDIDO DE VISTA/PRORROGAÇÃO e que voltará a ser discutido na próxima Sessão foi:
- Instituição da campanha “Junho Violeta” em alusão ao dia mundial de conscientização da Violência contra a pessoa idosa;
O assunto RETIRADO foi:
- Fixação dos subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo
Confira tudo abaixo:
RESULTADO DAS VOTAÇÕES RESUMIDO / RESULTADO DETALHADO
VÍDEO COMPLETO DA SESSÃO (Em cumprimento à Legislação eleitoral (Lei Federal 9.504/1997), o vídeo ficará indisponível no site no período de 06 de julho a 06 de outubro de 2024).
LICENÇA SAÚDE
Por meio do Requerimento nº 1510/2024, o vereador Fabrício Lemos solicitou dispensa dos trabalhos da Sessão Ordinária desta segunda-feira (16/set), devido a problemas de saúde.
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