20/09/2024
Autor: Andre Souza
Confira os resultados da Sessão Ordinária de segunda-feira, 23 de setembro
08 matérias foram discutidas e votadas pelos vereadores.
A Câmara de Barretos realizou na segunda-feira (23/setembro), a 28ª Sessão Ordinária de 2024. Ao todo, 08 matérias foram discutidas e votadas pelos vereadores: 03 Projetos de Lei, 02 Pareceres da Comissão de Justiça e Redação, 02 Projetos de Decreto Legislativo e 01 Projeto de Resolução.
Os vereadores também apresentaram 31 Requerimentos e 02 Indicações.
De forma resumida,
Os assuntos APROVADOS foram:
- Parcelamento, Reparcelamento e Confissão de Débitos Previdenciários da Prefeitura com o IPMB (Taxa de Administração e Contribuição Patronal); - APROVADO COM EMENDAS
- Nome de Sandra Salvi Lima Almado à CEMEI que será construída no bairro Vida Nova;
- Diploma de Ordem do Mérito Cultural “Luiz Carlos Arutin” 2024
- Diploma “Garota Brilhante” 2024
- Remanejamento Interno de Crédito da Câmara
O assunto COM PEDIDO DE ADIAMENTO foi:
- Parecer pela Inconstitucionalidade ao Projeto de Lei que cria o Programa Patrulha "Maria da Penha" para segurança das mulheres vítimas de violência doméstica; [30 DIAS]
- Parecer pela Inconstitucionalidade ao Projeto de Lei que transforma a Avenida 43 em roteiro turístico, bem como a libera para turistas e vendedores ambulantes no mês de agosto; [30 DIAS]
- Instituição da campanha “Junho Violeta” em alusão ao dia mundial de conscientização da Violência contra a pessoa idosa; [30 DIAS]
Confira tudo abaixo:
RESULTADO DAS VOTAÇÕES RESUMIDO / RESULTADO DETALHADO
VÍDEO COMPLETO DA SESSÃO (Em cumprimento à Legislação eleitoral (Lei Federal 9.504/1997), o vídeo ficará indisponível no site no período de 06 de julho a 06 de outubro de 2024).
LICENÇA SAÚDE
Por meio do Requerimento nº 1534/2024, o vereador Dr. Vagner Chiapetti solicitou dispensa dos trabalhos da Sessão Ordinária desta segunda-feira (23/set), devido a problemas de saúde.
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