04/10/2024
Autor: Andre Souza
Confira os resultados da Sessão Ordinária realizada na segunda-feira, 07 de outubro
Ao todo, 14 matérias foram discutidas e votadas pelos vereadores
A Câmara de Barretos realizou na segunda-feira (07/outubro), a 29ª Sessão Ordinária de 2024. Ao todo, 14 matérias foram discutidas e votadas pelos vereadores: 05 Projetos de Lei, 01 Parecer da Comissão de Justiça e Redação e 08 Balancetes.
Os vereadores também apresentaram 22 Requerimentos para a Sessão.
Os assuntos APROVADOS foram:
- Abertura de Crédito Adicional Especial: R$ 50 mil para o Fundo Municipal de Assistência Social
- Abertura de Crédito Adicional Especial: R$ 1,7 milhão para a Secretaria Municipal de Educação
- Parcelamento e Confissão de Débitos Previdenciários (Aportes e Taxa de Administração)
- Inclusão da LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais na Lei que concede o Diploma Demolay do Ano
- Balancete da Câmara de Barretos referente o mês de agosto de 2024
- Balancete do IPMB - Instituto de Previdência do Município de Barretos referente ao mês de março de 2024
- Balancete do IPMB - Instituto de Previdência do Município de Barretos referente ao mês de abril de 2024
- Balancete do IPMB - Instituto de Previdência do Município de Barretos referente ao mês de maio de 2024
- Balancete do IPMB - Instituto de Previdência do Município de Barretos referente ao mês de junho de 2024
- Balancete do IPMB - Instituto de Previdência do Município de Barretos referente ao mês de julho de 2024
- Balancete da Prefeitura de Barretos referente ao mês de agosto de 2024
- Balancete do IPMB - Instituto de Previdência do Município de Barretos referente ao mês de agosto de 2024
O assunto COM PEDIDO DE ADIAMENTO foi:
- Limitação do reajuste da tarifa do serviço público de transporte coletivo urbano; [60 DIAS]
O assunto COM PEDIDO DE VISTA/PRORROGAÇÃO e que voltará a ser discutido na próxima Sessão foram:
- Parecer da Comissão de Justiça e Redação pela Inconstitucionalidade ao Projeto de Lei que altera normas sobre o Carnaval de Rua;
Confira tudo abaixo:
RESULTADO DAS VOTAÇÕES RESUMIDO / RESULTADO DETALHADO
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