18/10/2024
Autor: Andre Souza
Confira os resultados da Sessão Ordinária realizada na segunda-feira, 21 de outubro
Ao todo, 11 matérias foram discutidas e votadas pelos vereadores. Próxima Sessão será na quinta-feira, 24/out, às 19h
ANTECIPAÇÃO DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA
Devido ao ponto facultativo nas repartições públicas municipais na segunda-feira, 28 de outubro (Dia do Servidor Público), a 32ª Sessão Ordinária será antecipada para a próxima quinta-feira (24/outubro), às 19h. A alteração da data foi aprovada pela maioria dos vereadores em Plenário.
A Câmara de Barretos realizou na segunda-feira (21/outubro), a 31ª Sessão Ordinária de 2024. Ao todo 11 matérias foram discutidas e votadas pelos vereadores: 07 Projetos de Lei, 02 Projetos de Lei Complementar, 01 Parecer da Comissão de Justiça e Redação e 01 Balancete.
Os vereadores também apresentaram 37 Requerimentos para a Sessão.
De forma resumida,
De forma resumida:
Os assuntos APROVADOS foram:
- Abertura de Crédito Adicional Suplementar: R$ 3,4 milhões para a Santa Casa de Misericórdia;
- Autorização para o SAAEB firmar termo de confissão de dívida e renegociação de débito em moratória junto à CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz;
- Denominação às vias públicas do loteamento Jardim Botânico;
- Denominação às vias públicas do loteamento Jardim Botânico II;
- Inclusão das normas da LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais na Lei que institui o diploma “Escoteiro do Ano” .
- Inclusão das normas da LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais na Lei que institui o diploma “Pastor Evangélico do Ano”.
Os assuntos COM PEDIDO DE ADIAMENTO foram:
- Parecer da Comissão de Justiça e Redação pela Inconstitucionalidade em Projeto de Lei que cria o programa de assistência psicológica aos pais ou tutores de crianças autistas; [30 DIAS]
- Autonomia do Instituto de Previdência para nomear e exonerar o Diretor Presidente da autarquia; [180 DIAS]
O assunto COM PEDIDO DE VISTA/PRORROGAÇÃO e que voltará a ser discutido na próxima Sessão foram:
- Inclusão das normas da LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais na Lei que institui e cria os diplomas de “Desbravador do Ano” e “Aventureiro do Ano”.
- Balancete do SAAEB - Serviço Autônomo de Água e Esgoto referente o mês de setembro de 2024;
O assunto REJEITADO foi:
- ALTERAÇÃO NA LEI DO PARCELAMENTO DO SOLO URBANO: determina que loteamentos com 300 ou mais lotes implantem ciclovias, ciclofaixas, pista de caminhada, quadra poliesportiva e campo de futebol oficial;
Confira tudo abaixo:
RESULTADO DAS VOTAÇÕES RESUMIDO / RESULTADO DETALHADO
LICENÇA SAÚDE
O vereador Prof. Raphael Silvério (PSD) solicitou licença dos trabalho da Sessão Ordinária desta segunda-feira (21/out), devido a problemas de saúde.
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