23/10/2024
Autor: Andre Souza
Confira os resultados da Sessão Ordinária realizada na quinta-feira, 24 de outubro
Ao todo 10 matérias foram discutidas e votadas pelos vereadores
A Câmara de Barretos realizou na quinta-feira (24/outubro), de forma antecipada, a 32ª Sessão Ordinária de 2024. A mudança da data foi aprovada pela maioria dos vereadores devido ao ponto facultativo na próxima segunda-feira, 28 de outubro (Dia do Servidor Público).
Ao todo, 10 matérias foram discutidas e votadas pelos vereadores: 06 Projetos de Lei, 02 Pareceres da Comissão de Justiça e Redação, 01 Projeto de Decreto Legislativo e 01 Balancete.
Os vereadores também apresentaram 37 Requerimentos e 01 Indicação para a Sessão.
De forma resumida:
Os assuntos APROVADOS foram:
- Abertura de Crédito Adicional Especial: R$ 1,2 milhão para atendimento integral e descentralização no SUS
- Diploma de Atirador Destaque do Ano 2024 ao jovem Gabriel Batista Martins Vieira de Souza;
- Balancete do SAAEB - Serviço Autônomo de Água e Esgoto referente o mês de setembro de 2024;
Os assuntos COM PEDIDO DE VISTA/PRORROGAÇÃO e que voltará a ser discutido na próxima Sessão foram:
- LOA - Lei Orçamentária Anual Estimativa de Receitas e Despesas do Município para 2025
- ADEQUAÇÕES NA LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
- ADEQUAÇÕES NO PPA - Plano Plurianual 2022- 2025
- Parecer pela Inconstitucionalidade ao Projeto de Lei que cria o Programa Patrulha "Maria da Penha" para segurança das mulheres vítimas de violência doméstica;
- Parecer pela Inconstitucionalidade ao Projeto de Lei que transforma a Avenida 43 em roteiro turístico, bem como a libera para turistas e vendedores ambulantes no mês de agosto;
- Instituição da campanha “Junho Violeta” em alusão ao dia mundial de conscientização da Violência contra a pessoa idosa;
- Inclusão das normas da LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais na Lei que institui e cria os diplomas de “Desbravador do Ano” e “Aventureiro do Ano”.
Confira tudo abaixo:
RESULTADO DAS VOTAÇÕES RESUMIDO / RESULTADO DETALHADO
LICENÇA SAÚDE
Por meio do REQUERIMENTO Nº 1674/2024, o vereador Angelo Tegami (PP) solicitou licença dos trabalho da Sessão Ordinária desta quinta-feira (24/out), devido a problemas de saúde.
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