Câmara Municipal de Barretos

02/12/2024
Autor: Andre Souza

Confira os resultados da Sessão Ordinária realizada na segunda-feira, 02 de dezembro

Ao todo, 11 matérias foram discutidas e votadas pelos vereadores.

A Câmara de Barretos realizou na segunda-feira (02/dezembro), a 37ª Sessão Ordinária de 2024. Ao todo, 11 matérias foram discutidas e votadas pelos vereadores: 05 Projetos de Lei, 01 Projeto de Lei Complementar, 02 Pareceres do Tribunal de Contas do Estado de SP e 03 Balancetes.

Os vereadores também apresentaram 34 Requerimentos e 01 Indicação para a Sessão.

De forma resumida:

Os assuntos APROVADOS foram:

LOA - Lei Orçamentária Anual - Estimativa de Receitas e Despesas do Município para 2025

ADEQUAÇÕES NA LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025

ADEQUAÇÕES NO PPA - Plano Plurianual 2022- 2025

Instituição da campanha “Junho Violeta” em alusão ao dia mundial de conscientização da Violência contra a pessoa idosa;

Critérios de controle de redução de ruídos decorrentes de escapamentos de motocicletas e veículos similares;

Balancete da Prefeitura referente do mês de setembro de 2024;

Balancete da Prefeitura referente do mês de outubro de 2024

Balancete e Anexo Único do IPMB - Instituto de Previdência do Município de Barretos referente ao mês de outubro de 2024

Os assuntos COM PEDIDO DE VISTA/PRORROGAÇÃO e que voltarão a ser discutidos na próxima Sessão foram:

Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que julga irregular o Contrato celebrado entre a Prefeitura e a empresa CJL Construtora LTDA para construção de Sistema de Lazer no bairro Jardim de Alah no ano de 2016

Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo desfavorável às contas da Prefeitura de Barretos no ano de 2020: Desequilíbrio da gestão fiscal, Inconsistência no pagamento de precatórios e Recolhimento insuficiente dos encargos sociais.