05/03/2025
Autor: Andre Souza
Confira os resultados da Sessão Ordinária realizada na quarta-feira, 05 de março
Ao todo, 25 matérias foram discutidas e votadas pelos vereadores.
A Câmara de Barretos realizou na quarta-feira (05/março), a 5ª Sessão Ordinária de 2025. Ao todo, 25 matérias foram discutidas e votadas pelos vereadores: 18 Projetos de Lei, 04 Projetos de Lei Complementar, 01 Parecer da Comissão de Justiça e Redação, 01 Projeto de Decreto Legislativo e 01 Balancete.
Os vereadores também apresentaram 71 Requerimentos para a Sessão.
O Projeto de Lei Complementar nº 04/2025, que concede reajuste inflacionário aos servidores públicos municipais, foi retirado pelo Prefeito e deverá ser reenviado até a próxima Sessão, dia 10 de março.
Os assuntos APROVADOS foram:
- Pagamento do Piso Nacional do Magistério para 2025 aos profissionais do quadro do Magistério do sistema municipal de Ensino
- Recomposição da perda salarial dos profissionais da Secretaria Municipal de Educação
- Abertura de Saldo Remanescente de Crédito Adicional Especial: R$ 820 mil destinado à Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa : Lei Aldir Blanc
- Correção de número da matrícula em imóvel objeto de doação ao Estado para construção de escola no bairro Vida Nova
- Abertura de Saldo Remanescente de Crédito Adicional Especial: R$3,5 milhões para a Secretaria Municipal de Saúde
- Abertura de Saldo Remanescente de Crédito Adicional Especial: R$ 10,4 mil para custeio de material médico e hospitalar e exames
- Abertura de Saldo Remanescente de Crédito Adicional Especial: R$ 1 mil para custeio na Secretaria Municipal de Saúde
- Abertura de Crédito Adicional Especial: R$ 334,5 mil de superávit financeiro apurado no balanço patrimonial
- Abertura de Saldo Remanescente de Crédito Adicional Especial: R$ 700 mil para obras de infraestrutura urbana no Conjunto Habitacional Newton Siqueira Sopa (Predinhos).
- Abertura de Crédito Adicional Especial: R$ 60 mil em dotação orçamentária na Diretoria Administrativa do IPMB - Instituto de Previdência
- Abertura de Crédito Adicional Suplementar: R$ 294,5 mil para a Santa Casa de Misericórdia
- Abertura de Saldo Remanescente de Crédito Adicional Especial: R$ 589,4 mil para a Secretaria Municipal de Saúde
- Abertura de Saldo Remanescente de Crédito Adicional Especial: R$ 75,8 mil para incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção especializada à Saúde
- Abertura de Crédito Adicional Suplementar: R$ 1,1 milhão para projetos da área de Assistência Social
- Alterações recomendadas pelo Ministério da Previdência para viabilizar a homologação dos Termos de Acordo de Reparcelamento da dívida da Prefeitura com o IPMB - Instituto de Previdência
- Programa Municipal de Incentivo de pagamento por desempenho na atenção primária em Saúde (Piso da Atenção Primária à Saúde)
- Alteração de nome da "Avenida I-3" para "Avenida I-3 - Francisco Gonçalves da Silva" no bairro Distrito Industrial I;
- Alteração de nome da "Rua I-4" para "Rua I-4 Roberto Toshio Kaneda" no bairro Distrito Industrial I
- Alterações no Plano Diretor do Município da Estância Turística de Barretos debatidas em Audiência Pública
- Alteração no Plano de Cargos e Carreiras da Câmara
- Normas sobre a cobrança de custeios, tarifas e taxas públicas
- Diploma Demolay do Ano ao jovem Eduardo Pereira de Almeida
Os assuntos com PEDIDO DE ADIAMENTO foram:
- Cancela a cesta básica e concede Auxílio Alimentação aos servidores do IPMB - Instituto de Previdência do Município de Barretos [30 dias - pedido feito pelo vereador Dr. Chafei Amsei (UNIÃO)]
- Balancete do SAAEB - Serviço Autônomo de Água e Esgoto referente ao mês de janeiro de 2025 [30 dias - pedido feito pelo vereador Bodão da Construção(PODE)]
O assunto COM PEDIDO DE VISTA/PRORROGAÇÃO e que voltará a ser discutidos na próxima Sessão foi:
- Parecer da Comissão de Justiça e Redação 2025-2026 pela Inconstitucionalidade ao Projeto de Lei que proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas.
Confira tudo abaixo:
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