23/06/2025
Autor: Andre Souza
Confira os resultados da Sessão Ordinária realizada na segunda-feira, 23 de junho
Ao todo, 16 matérias foram discutidas e votadas pelos vereadores.
A Câmara de Barretos realizou na segunda-feira (23/junho), às 19h, a 20ª Sessão Ordinária de 2025 - a última antes do recesso parlamentar de julho. Ao todo, 16 matérias foram discutidas e votadas pelos vereadores: 09 Projetos de Lei, 03 Projetos de Lei Complementar, 02 Pareceres da Comissão de Justiça e Redação e 02 Projetos de Decreto Legislativo.
Os vereadores também apresentaram 68 Requerimentos para a Sessão.
De forma resumida:
As matérias APROVADAS foram:
- Diploma de Advogado do Ano 2025 à Dr.ª Jacilene Paixão Girardi e ao Dr. Renato de Souza Sant’Ana
- Título de Cidadã Honorária da Estância Turística de Barretos à especialista na área da Educação, Roseli Cristina Assis da Silva
- Divulgação no site da Prefeitura da situação do estoque de medicamentos nas unidades da rede municipal de saúde
- Abertura de Crédito Adicional Especial: R$ 500 mil para compatibilizar o PPA 2022-2025 e a LDO 2025 e viabilizar a criação da Secretaria Municipal de Zeladoria.
- Abertura de Crédito Adicional Suplementar: R$ 3,2 milhões para a Santa Casa
- Abertura de Crédito Adicional Suplementar: R$ 7,1 mil para o Centro de Reabilitação CER-IV
- Abertura de Crédito Adicional Suplementar: R$ 725,3 mil para a Santa Casa de Misericórdia
- Abertura de Crédito Adicional Suplementar: R$ 577 mil para a Santa Casa de Misericórdia
- Regularização na Lei do IPDCQ - Programa Municipal de Incentivo de Pagamento por Desempenho do Componente de Qualidade na Atenção Primária em Saúde
- Alteração na Estrutura Administrativa Municipal e Funcionalismo: criação de funções gratificadas para a Secretaria Municipal de Zeladoria
- Alteração na Estrutura Administrativa da Prefeitura: criação da Secretaria Municipal de Zeladoria
- Alteração na Estrutura Administrativa da Prefeitura - Quadro de Pessoal em Comissão: criação do cargo de Secretario Municipal de Zeladoria e Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Zeladoria
As matérias com PEDIDO DE ADIAMENTO e que voltarão a ser discutidos em agosto foram:
- Parecer da Comissão de Justiça e Redação pela Inconstitucionalidade ao Projeto de Lei que proíbe a veiculação de músicas de conteúdo sexual, violento e inapropriado para crianças nos veículos de animação infantil do tipo de "carretas e trenzinhos da alegria" em atividade do Município. [03 DIAS - PEDIDO FEITO PELO VEREADOR ELSON SANTOS]
- Parecer da Comissão de Justiça e Redação 2025-2026 pela Inconstitucionalidade ao Projeto de Lei que faz alterações no Sistema Municipal de Ensino (Período Integral) [15 DIAS - PEDIDO FEITO PELO VEREADOR PAÇOCA]
- Preferência por policiais militares e civis residentes em Barretos para participar da Atividade Delegada. [03 DIAS - PEDIDO FEITO PELO VEREADOR MARCOS MARIANO]
- Dá nome de "Hélio Jorge Pires" ao reservatório de água do condomínio residencial, Baptista Anania [03 DIAS - PEDIDO FEITO PELO VEREADOR PAULO CORREA]
Confira tudo abaixo:
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