10/11/2025
Autor: Diretoria de Comunicação

A Câmara de Barretos realizou na segunda-feira (10/novembro), às 19h, a 34ª Sessão Ordinária de 2025.  Ao todo 9 matérias foram discutidas e votadas: 1 Parecer da Comissão de Justiça e Redação pela inconstitucionalidade, 3 Projetos de Lei Complementar, 3 Projetos de Lei e 2 Projetos de Decreto Legislativo.

 

As matérias APROVADAS foram:

-  Altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 68, no que se refere ao retorno de servidor readaptado 

- Altera dispositivo sobre a contratação de profissionais da saúde

- Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições financeiras reforçarem a segurança nos caixas eletrônicos

- Concede o Diploma de Honra ao Mérito Cultural "Adonias Garcia" às personalidades que especifica

 

As matérias com ADIAMENTO foram:

- Parecer de inconstitucionalidade ao PL 249/2025, que propõe autorizar a instalação de casinhas, comedouros e bebedouros para pets comunitários em áreas públicas e privadas, mediante prévia autorização do Poder Executivo Municipal.

- Concede o título de Cidadão Honorário da Estância Turística de Barretos ao Dr. Robson Tuma

 

Foram apresentados 84 Requerimentos.

 

A sessão terá transmissão ao vivo pela TV Câmara no canal 31.3, Facebook, Youtube, Tik Tok e site

 

Confira tudo abaixo:

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