2009-05-08 00:00:00
Autor: Clarissa Johara

Nesta segunda-feira (11/05), a Câmara realiza a 14ª Sessão Ordinária. Segue abaixo os Projetos que serão apreciados na reunião da Casa. SEGUNDA DISCUSSÃO PROJETO DE LEI N.º 0044/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, QUE “INSTITUI O DIA DA CONSCIÊNCIA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE BARRETOS”. DISCUSSÃO ÚNICA PROJETOS DE LEI TRAMITANDO EM REGIME DE URGÊNCIA, QUE AS COMISSÕES PERMANENTES DEVOLVEREM ATÉ AS 15:00 HORAS DO DIA DA SESSÃO. DISCUSSÃO EM 1º TURNO PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N.º 001/2006, DE AUTORIA DA COMISSÃO ESPECIAL QUE "APRESENTA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS (ALTERAÇÕES EM FACE DAS CONSTITUIÇÕES FEDERAL E ESTADUAL)". COM ADIAMENTO DE 90 (NOVENTA) DIAS AO VEREADOR PAULO HENRIQUE CORRÊA. PRIMEIRA DISCUSSÃO PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR, DE LEI, DE RESOLUÇÃO E DE DECRETO-LEGISLATIVO, EM TRAMITAÇÃO NORMAL, QUE AS COMISSÕES PERMANENTES DEVOLVEREM ATÉ AS 15:00 HORAS DO DIA DA SESSÃO. DISCUSSÃO ÚNICA 1. PROCESSO N.º 0097/2009, DE AUTORIA DE EZISTO HÉLIO FERNANDES CÉSARI E OUTROS, QUE “APRESENTAM BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2008”. COM PRORROGAÇÃO DE VISTA AO VEREADOR OTÁVIO ALVES GARCIA. 2. PROCESSO N.º 1193/2009, RELATIVO AO OFÍCIO N.º 026/2009, DE AUTORIA DO SERVIÇO ÁUTÔNOMO DE ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE BARRETOS, QUE “ENCAMINHA BALANÇO GERAL E ANEXOS DO EXERCÍCIO DE 2008”. 3. PROCESSO N.º 1194/2009, RELATIVO AO OFÍCIO N.º 459/2009, DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE “ENCAMINHA BALANÇO GERAL E ANEXOS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008”. 4. REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES LIDOS NO EXPEDIENTE. 5. MOÇÕES E OFÍCIOS DE OUTRAS EDILIDADES E DE TERCEIROS