2009-05-11 00:00:00
Autor: Clarissa Johara

Nesta segunda-feira (11/05), a Câmara realizou a 14ª Sessão Ordinária. Segue abaixo os resultados da reunião: SEGUNDA DISCUSSÃO PROJETO DE LEI N.º 0044/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, QUE “INSTITUI O DIA DA CONSCIÊNCIA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE BARRETOS”. Aprovado por unanimidade. DISCUSSÃO EM 1º TURNO PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N.º 001/2006, DE AUTORIA DA COMISSÃO ESPECIAL QUE "APRESENTA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS (ALTERAÇÕES EM FACE DAS CONSTITUIÇÕES FEDERAL E ESTADUAL)”. COM ADIAMENTO DE 90 (NOVENTA) DIAS AO VEREADOR PAULO HENRIQUE CORRÊA. Aprovado por maioria, contra o voto do vereador André Rezek, o pedido de adiamento por mais quinze dias, solicitado pelo vereador Paulo Corrêa. DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 0004/2009, DE AUTORIA DA MESA DA CÂMARA, QUE “DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA EM CARÁTER DEFINITIVO DE BEM PATRIMONIAL QUE ESPECIFICA, DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS”. (TRANSFERÊNCIA DE UMA MOTOCICLETA YAMAHA YBR – 125 – K). Aprovado por unanimidade. PRIMEIRA DISCUSSÃO 1. PROJETO DE LEI N.º 041/2009, DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO NA ZONA DE USO DIVERSIFICADO “PEDRO PINTO PAIXÃO” À EMPRESA LUCIO CLAUDIANO GOMES & CIA LTDA - ME”. Aprovado por unanimidade. A matéria constará da ordem do dia da próxima sessão para ser apreciada em segunda discussão e votação. 2. PROJETO DE LEI N.º 047/2009, DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO NA ZONA DE USO DIVERSIFICADO “PEDRO PINTO PAIXÃO” À EMPRESA RIOMAR CONCRETO E ARGAMASSAS LTDA - ME”. Aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação. Aprovado por unanimidade o pedido de vista, solicitado pelo vereador Dr. Caio Monteiro. A matéria constará da ordem do dia da próxima sessão para ser apreciada em segunda discussão e votação. DISCUSSÃO ÚNICA 1. PROCESSO N.º 0097/2009, DE AUTORIA DE EZISTO HÉLIO FERNANDES CÉSARI E OUTROS, QUE “APRESENTAM BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2008”. COM PRORROGAÇÃO DE VISTA AO VEREADOR OTÁVIO ALVES GARCIA. Aprovado por maioria, contra os votos dos vereadores Aparecido Cipriano, Dr. Kiko Miziara, Dr. Francisco Silva, André Rezek. 2. PROCESSO N.º 1193/2009, RELATIVO AO OFÍCIO N.º 026/2009, DE AUTORIA DO SERVIÇO ÁUTÔNOMO DE ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE BARRETOS, QUE “ENCAMINHA BALANÇO GERAL E ANEXOS DO EXERCÍCIO DE 2008”. Aprovado por unanimidade o pedido de adiamento por mais quinze dias, solicitado pelo vereador Dr. Leandro Anastácio. 3. PROCESSO N.º 1194/2009, RELATIVO AO OFÍCIO N.º 459/2009, DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE “ENCAMINHA BALANÇO GERAL E ANEXOS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008”. Aprovado por unanimidade o pedido de vista, solicitado pelo vereador André Rezek. REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES LIDOS NO EXPEDIENTE Todos os remanescentes da matéria englobada foram aprovados por unanimidade. Compareceram à Sessão Ordinária os vereadores: Paulo Corrêa, Dr. Reginaldo da Silva, Luis Umberto (Kapetinha), Dr. Munir Daher, Guilherme de Ávila, Dr. Kiko Miziara, Dr. Leandro Anastácio, Milton Ferreira Neves, André Luiz Rezek, Aparecido Donizete Cipriano, Carlos Henrique dos Santos (Carlão do Basquete), Dr. Francisco de Paula Silva, Olimpio Jorge Naben (Euripinho) e Juninho Leite. Os vereadores Dr. Otávio Alves Garcia e Carlos Antônio da Silva (Cap. Carlos) solicitaram licença de suas funções, sendo substituídos pelos Suplentes Sebastião Rodrigues de Oliveira (Mandioquinha) e João Alberto Minaré, respectivamente.