2009-05-15 00:00:00
Autor: Clarissa Johara

Nesta segunda-feira (18/05), a Câmara realiza a 15ª Sessão Ordinária. Segue abaixo os Projetos que serão apreciados na reunião da Casa. SEGUNDA DISCUSSÃO 1. PROJETO DE LEI N.º 041/2009, DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO NA ZONA DE USO DIVERSIFICADO “PEDRO PINTO PAIXÃO” À EMPRESA LUCIO CLAUDIANO GOMES & CIA LTDA - ME”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: 2/3 DOS MEMBROS DA CÂMARA - MAIORIA QUALIFICADA). 2. PROJETO DE LEI N.º 047/2009, DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO NA ZONA DE USO DIVERSIFICADO “PEDRO PINTO PAIXÃO” À EMPRESA RIOMAR CONCRETO E ARGAMASSAS LTDA - ME”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: 2/3 DOS MEMBROS DA CÂMARA - MAIORIA QUALIFICADA). COM VISTA AO VEREADOR CAIO MONTEIRO DE BARROS. DISCUSSÃO ÚNICA PROJETOS DE LEI TRAMITANDO EM REGIME DE URGÊNCIA, QUE AS COMISSÕES PERMANENTES DEVOLVEREM ATÉ AS 15:00 HORAS DO DIA DA SESSÃO. PRIMEIRA DISCUSSÃO 1. PROJETO DE LEI N.º 0031/2009, DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE “INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DE BOMBEIROS - FEBOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). 2. PROJETO DE LEI N.º 0032/2009, DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE BARRETOS OBJETIVANDO O FUNCIONAMENTO E A MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA ELETRÔNICO”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). 3. PROJETO DE LEI N.º 0034/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO DA SILVA, QUE “ESTABELECE NORMAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A RESPONSABILIDADE NA GESTÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). 4. PROJETO DE LEI N.º 0048/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR, QUE “INCLUI E ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI N.º 3210, DE 27 DE JUNHO DE 1998, COM ALTERAÇÃO SUBSEQUENTE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). 5. PROJETO DE LEI N.º 0054/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO HENRIQUE CORREA, QUE “DÁ DENOMINAÇÃO DE “PAULO PELLEGRINI JÚNIO” A PISTA DE BICICROSS DO BAIRRO ZEQUINHA AMENDOLA”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: 2/3 DOS MEMBROS DA CÂMARA – MAIORIA QUALIFICADA). 6. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 0006/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR “VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BARRETOS AO SR. LUIZ FRANCISCO DE ASSIS SALGADO”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: 2/3 DOS MEMBROS DA CÂMARA – MAIORIA QUALIFICADA). 7. PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR, DE LEI, DE RESOLUÇÃO E DE DECRETO-LEGISLATIVO, EM TRAMITAÇÃO NORMAL, QUE AS COMISSÕES PERMANENTES DEVOLVEREM ATÉ AS 15:00 HORAS DO DIA DA SESSÃO. DISCUSSÃO ÚNICA 1. PROCESSO N.º 0495/2009, RELATIVO AO OFÍCIO N.º 036/2009 DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS, QUE “ENCAMINHA BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2009”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). COM ADIAMENTO DE 15 (QUINZE) DIAS AO VEREADOR LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO. 2. PROCESSO N.º 1032/2009, RELATIVO AO OFÍCIO Nº 077/2009, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS, QUE “ENCAMINHA BALANCETE DA RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2009”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). COM ADIAMENTO DE 15 (QUINZE) DIAS AO VEREADOR LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO. 3. PROCESSO N.º 1194/2009, RELATIVO AO OFÍCIO N.º 459/2009, DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE “ENCAMINHA BALANÇO GERAL E ANEXOS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). COM VISTA AO VEREADOR ANDRÉ LUIZ REZEK. 4. PROCESSO N.º 1382/2009, RELATIVO AO OFÍCIO N.º 098/2009 DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE BARRETOS, QUE “ENCAMINHA BALANCETE RELATIVO AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2008”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). 5. PROCESSO N.º 1383/2009, RELATIVO AO OFÍCIO N.º 003/2009 DO SERVIÇO AUTÔNO DE ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE BARRETOS, QUE “ENCAMINHA BALANCETE RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2008”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). 6. PROCESSO N.º 1384/2009, RELATIVO AO OFÍCIO N.º 013/2009 DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE BARRETOS, QUE “ENCAMINHA BALANCETE RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO DE 2009”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). 7. PROCESSO N.º 1385/2009, RELATIVO AO OFÍCIO N.º 024/2009 DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE BARRETOS, QUE “ENCAMINHA BALANCETE RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2009”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). 8. PROCESSO N.º 1468/2009, RELATIVO AO OFÍCIO N.º 112/2009 DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS, QUE “ENCAMINHA BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2009”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). 9. PROCESSO N.º 1669/2009, RELATIVO AO OFÍCIO N.º 71/2009, DE AUTORIA DE MUSSA CALIL NETO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE “ENCAMINHA PLANO DE APLICAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO 1º TRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2009”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). 10. PROCESSO N.º 1670/2009, RELATIVO AO OFÍCIO N.º 159/2009 DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, “ENCAMINHA BALENCETE REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2009”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). 11. REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES LIDOS NO EXPEDIENTE. 12. MOÇÕES E OFÍCIOS DE OUTRAS EDILIDADES E DE TERCEIROS.