2009-05-18 00:00:00
Autor: Clarissa Johara

Nesta segunda-feira (18/05), a Câmara realizou a 15ª Sessão Ordinária. Segue abaixo os resultados da reunião: SEGUNDA DISCUSSÃO 1. PROJETO DE LEI N.º 041/2009, DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO NA ZONA DE USO DIVERSIFICADO “PEDRO PINTO PAIXÃO” À EMPRESA LUCIO CLAUDIANO GOMES & CIA LTDA - ME”. Aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação. 2. PROJETO DE LEI N.º 047/2009, DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO NA ZONA DE USO DIVERSIFICADO “PEDRO PINTO PAIXÃO” À EMPRESA RIOMAR CONCRETO E ARGAMASSAS LTDA - ME”. COM VISTA AO VEREADOR CAIO MONTEIRO DE BARROS. Aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação. PRIMEIRA DISCUSSÃO 1. PROJETO DE LEI N.º 0031/2009, DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE “INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DE BOMBEIROS - FEBOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SEGUNDO MENSAGEM ENCAMINHADORA O PROJETO TEM COMO FINALIDADE PROVER RECURSOS QUE SERÃO UTILIZADOS PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS, CONTRUÇÕES, REFORMAS E AMPLIAÇÕES, PARA APERFEIÇOAR O SERVIÇO DE COMBATE A INCÊNDIOS E SALVAMENTOS LOCAIS. Aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação. A Matéria será encaminhada a Comissão de Justiça para elaboração da nova redação, de acordo com o Artigo 178, § 6º, do Regimento Interno. 2. PROJETO DE LEI N.º 0032/2009, DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE BARRETOS OBJETIVANDO O FUNCIONAMENTO E A MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA ELETRÔNICO”. Aprovado por maioria, contra o voto do vereador Dr. Leandro Anastácio, em primeira discussão e votação. A matéria será encaminhada a Comissão de Justiça para elaboração da nova redação, de acordo com o Artigo 178, § 6º, do Regimento Interno. 3. PROJETO DE LEI N.º 0034/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO DA SILVA, QUE “ESTABELECE NORMAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A RESPONSABILIDADE NA GESTÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação. A matéria constará da Ordem do Dia da próxima sessão para ser apreciada em segunda discussão e votação. 4. PROJETO DE LEI N.º 0048/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR, QUE “INCLUI E ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI N.º 3210, DE 27 DE JUNHO DE 1998, COM ALTERAÇÃO SUBSEQUENTE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”. ESTABELE OBRIGATORIEDADE DAS USINAS UMEDECEREM OS LEITOS CARROÇÁVEIS DAS ESTRADAS RURAIS EM ÉPOCAS DE ESTIAGEM, E PROIBE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TAMBÉM NAS ESTRADAS RURAIS SEM AUTORIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO. Aprovado por unanimidade o pedido de vista, solicitado pelo vereador Aparecido Donizete Cipriano. 5. PROJETO DE LEI N.º 0054/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO HENRIQUE CORREA, QUE “DÁ DENOMINAÇÃO DE “PAULO PELLEGRINI JÚNIOR” A PISTA DE BICICROSS DO BAIRRO ZEQUINHA AMENDOLA”. Aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação. A matéria constará da Ordem do Dia da próxima sessão para ser apreciada em segunda discussão e votação. 6. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 0006/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR “VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BARRETOS AO SR. LUIZ FRANCISCO DE ASSIS SALGADO”. Aprovado por unanimidade o pedido de vista, solicitado pelo vereador Aparecido Donizete Cipriano. 7. PROJETO DE LEI N.º 60/2009, DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO, AO BARRETOS ESPORTE CLUBE A IMPORTÂNCIA DE R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - AJUDA FINANCEIRA PARA MANUTENÇÃO DAS CATEGORIAS DE BASE DO BARRETOS ESPORTE CLUBE. Aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação. A matéria constará da Ordem do Dia da próxima sessão para ser apreciada em segunda discussão e votação. DISCUSSÃO ÚNICA 1. PROCESSO N.º 0495/2009, RELATIVO AO OFÍCIO N.º 036/2009 DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS, QUE “ENCAMINHA BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2009”. COM ADIAMENTO DE 15 (QUINZE) DIAS AO VEREADOR LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO. Aprovado por unanimidade o pedido de adiamento por mais quinze dias, solicitado pelo vereador Dr. Leandro Anastácio. 2. PROCESSO N.º 1032/2009, RELATIVO AO OFÍCIO Nº 077/2009, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS, QUE “ENCAMINHA BALANCETE DA RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2009”. COM ADIAMENTO DE 15 (QUINZE) DIAS AO VEREADOR LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO. Aprovado por unanimidade o pedido de adiamento por mais quinze dias, solicitado pelo vereador Dr. Leandro Anastácio. 3. PROCESSO N.º 1194/2009, RELATIVO AO OFÍCIO N.º 459/2009, DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE “ENCAMINHA BALANÇO GERAL E ANEXOS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008”. COM VISTA AO VEREADOR ANDRÉ LUIZ REZEK. Aprovado por unanimidade o pedido de vista, solicitado pelo vereador Kiko Miziara. 4. PROCESSO N.º 1382/2009, RELATIVO AO OFÍCIO N.º 098/2009 DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE BARRETOS, QUE “ENCAMINHA BALANCETE RELATIVO AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2008”. Aprovado por unanimidade o pedido de adiamento por quinze dias, solicitado pelo vereador Dr. Leandro Anastácio. 5. PROCESSO N.º 1383/2009, RELATIVO AO OFÍCIO N.º 003/2009 DO SERVIÇO AUTÔNO DE ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE BARRETOS, QUE “ENCAMINHA BALANCETE RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2008”. Aprovado por unanimidade o pedido de adiamento por quinze dias, solicitado pelo vereador Dr. Leandro Anastácio. 6. PROCESSO N.º 1384/2009, RELATIVO AO OFÍCIO N.º 013/2009 DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE BARRETOS, QUE “ENCAMINHA BALANCETE RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO DE 2009”. Aprovado por unanimidade o pedido de adiamento por quinze dias, solicitado pelo vereador Dr. Leandro Anastácio. 7. PROCESSO N.º 1385/2009, RELATIVO AO OFÍCIO N.º 024/2009 DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE BARRETOS, QUE “ENCAMINHA BALANCETE RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2009”. Aprovado por unanimidade o pedido de adiamento por quinze dias, solicitado pelo vereador Dr. Leandro Anastácio. 8. PROCESSO N.º 1468/2009, RELATIVO AO OFÍCIO N.º 112/2009 DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS, QUE “ENCAMINHA BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2009”. Aprovado por unanimidade o pedido de adiamento por quinze dias, solicitado pelo vereador Dr. Leandro Anastácio. 9. PROCESSO N.º 1669/2009, RELATIVO AO OFÍCIO N.º 71/2009, DE AUTORIA DE MUSSA CALIL NETO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE “ENCAMINHA PLANO DE APLICAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO 1º TRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2009”. Aprovado por unanimidade o pedido de vista, solicitado pelo vereador Dr. Kiko Miziara. 10. PROCESSO N.º 1670/2009, RELATIVO AO OFÍCIO N.º 159/2009 DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, “ENCAMINHA BALENCETE REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2009”. Aprovado por unanimidade o pedido de vista, solicitado pelo vereador Dr. Kiko Miziara. 11. PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 005/2009, DE AUTORIA DA MESA DA CÂMARA, QUE “ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO Nº 295, DE 29 DE JANEIRO DE 1991”. PROCEDER ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO DA CASA, PARA PERMITIR A INVERSÃO DO GRANDE EXPEDIENTE, OBJETIVANDO-SE SUA EFETIVAÇÃO ANTES DA ORDEM DO DIA. Aprovado por unanimidade em discussão única. REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES LIDOS NO EXPEDIENTE Aprovado por unanimidade o pedido de vista, solicitado pelo vereador Dr. Otávio Alves Garcia dos requerimentos 726/2009, 727/2009, 729/2009, 730/2009, 731/2009, 732/2009, 733/2009, 735/2009, 736/2009, 737/2009, 739/2009, 740/2009, 741/2009, 742/2009, 747/2009, 748/2009, 751/2009, 752/2009, 753/2009, 754/2009, 755/2009, 756/2009, 770/2009, 771/2009, 772/2009, 773/2009, 774/2009, 775/2009, bem como as indicações 113/2009, 114/2009 e 115/2009. Todos os remanescentes da matéria englobada foram aprovados por unanimidade. Compareceram à Sessão Ordinária os vereadores: Paulo Corrêa, Dr. Reginaldo da Silva, Luis Umberto (Kapetinha), Dr. Munir Daher, Guilherme de Ávila, Dr. Kiko Miziara, Dr. Leandro Anastácio, Milton Ferreira Neves, Aparecido Donizete Cipriano, Carlos Henrique dos Santos (Carlão do Basquete), Dr. Francisco de Paula Silva, Olimpio Jorge Naben (Euripinho), Dr. Otávio Alves Garcia e Carlos Antônio da Silva (Cap. Carlos). Os vereadores Juninho Leite e Dr. Caio Monteiro solicitaram licença de suas funções, sendo substituídos pelos Suplentes João Alberto Minaré e Dr. Wagner Abdala Thomé, respectivamente. O vereador André Rezek foi dispensado pela presidência por motivo de doença.