2009-06-05 00:00:00
Autor: Clarissa Johara

Nesta segunda-feira (08/06), a Câmara realiza a 18ª Sessão Ordinária. Segue abaixo os Projetos que serão apreciados na reunião da Casa. PRIMEIRA DISCUSSÃO 1. PROJETO DE LEI N.º 51/2009, DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE “ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. COM VISTA AO VEREADOR VIDELSON PAIXÃO LEITE JÚNIOR. 2. PROJETO DE LEI N.º 52/2009, DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE " DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2010/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". COM VISTA AO VEREADOR VIDELSON PAIXÃO LEITE JÚNIOR. SEGUNDA DISCUSSÃO 1. PROJETO DE LEI N.º 0039/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR OLÍMPIO JORGE NABEN, QUE “FICA PROIBIDA A ENTRADA EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE SERVIÇOS DE QUALQUER RAMO, BANCÁRIOS E EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS, NO MUNICÍPIO DE BARRETOS, DE PESSOA USANDO CAPACETE OU QUALQUER OUTRO OBJETO DO GÊNERO E QUE DIFICULTE SUA IDENTIFICAÇÃO OU RECONHECIMENTO”. 2. PROJETO DE LEI N.º 58/2009, DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE “REVOGA, EM TODOS OS SEUS TERMOS, A LEI N.º 2.364, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1989, QUE AUTORIZOU A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO AO GRUPO TEATRAL "AMOR À ARTE" DE BARRETOS.” DISCUSSÃO EM 1º TURNO PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N.º 001/2006, DE AUTORIA DA COMISSÃO ESPECIAL QUE "APRESENTA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS (ALTERAÇÕES EM FACE DAS CONSTITUIÇÕES FEDERAL E ESTADUAL)". COM ADIAMENTO DE 15 (QUINZE) DIAS AO VEREADOR PAULO HENRIQUE CORRÊA. PRIMEIRA DISCUSSÃO 1. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 09/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA, QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 68, DE 03 DE JULHO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” COM VISTA AO VEREADOR APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO. 2. PROJETO DE LEI N.º 49/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO DA SILVA, QUE “CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). - IMPLANTA A LEI PELÉ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRETOS. DISCUSSÃO ÚNICA 1. PROCESSO N.º 495/2009, RELATIVO AO OFÍCIO N.º 036/2009, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS, QUE “ENCAMINHA BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2009”. COM ADIAMENTO DE 15 (QUINZE) DIAS AO VEREADOR LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO. 2. PROCESSO N.º 504/2009, RELATIVO AO OFÍCIO N.º 038/2009, DE MUSSA CALIL NETO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE “ENCAMINHA PLANO DE APLICAÇÃO RELATIVO AO 4º TRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2008 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE”. 3. PROCESSO N.º 505/2009, RELATIVO AO OFÍCIO N.º 035/2009, DE MUSSA CALIL NETO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE “ENCAMINHA PRESTAÇÕES DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AOS MESES DE JULHO, AGOSTO, SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2008”. 4. PROCESSO N.º 585/2009, RELATIVO AO OFÍCIO N.º 042/2009, DE MUSSA CALIL NETO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE “ENCAMINHA PRESTAÇÕES DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO, ABRIL, MAIO E JUNHO DE 2008”. 5. PROCESSO N.º 892/2009, RELATIVO AO OFÍCIO N.º 044/2009, DE MUSSA CALIL NETO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE “ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2009”. 6. PROCESSO N.º 1032/2009, RELATIVO AO OFÍCIO N.º 077/2009, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS, QUE “ENCAMINHA BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2009”. COM ADIAMENTO DE 15 (QUINZE) DIAS AO VEREADOR LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO. 7. PROCESSO N.º 1193/2009, RELATIVO AO OFÍCIO N.º 026/2009, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS, QUE “ENCAMINHA BALANÇO GERAL E ANEXOS DO EXERCÍCIO DE 2008”. COM VISTA AO VEREADOR ANDRÉ LUIZ REZEK. 8. PROCESSO N.º 1382/2009, RELATIVO AO OFÍCIO N.º 098/2008, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ESTAÇÃO RODOVIÁRIA, QUE “ENCAMINHA BALANCETE RELATIVO AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2008”. COM ADIAMENTO DE 15 (QUINZE) DIAS AO VEREADOR LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO. 9. PROCESSO N.º 1383/2009, RELATIVO AO OFÍCIO N.º 003/2009, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE BARRETOS, QUE “ENCAMINHA BALANCETE RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2008”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). COM ADIAMENTO DE 15 (QUINZE) DIAS AO VEREADOR LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO. 10. PROCESSO N.º 1384/2009, RELATIVO AO OFÍCIO N.º 013/2009, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE BARRETOS, QUE “ENCAMINHA BALANCETE RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO DE 2009”. COM ADIAMENTO DE 15 (QUINZE) DIAS AO VEREADOR LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO. 11. PROCESSO N.º 1385/2009, RELATIVO AO OFÍCIO N.º 024/2009, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE BARRETOS, QUE “ENCAMINHA BALANCETE RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2009”. COM ADIAMENTO DE 15 (QUINZE) DIAS AO VEREADOR LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO. 12. PROCESSO N.º 1468/2009, RELATIVO AO OFÍCIO N.º 112/2009, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, QUE “ENCAMINHA BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2009”. COM ADIAMENTO DE 15 (QUINZE) DIAS AO VEREADOR LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO. 13. REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES LIDOS NO EXPEDIENTE. 14. MOÇÕES E OFÍCIOS DE OUTRAS EDILIDADES E DE TERCEIROS.