2009-07-06 00:00:00
Autor: Clarissa Johara

Câmara apresenta balanço do primeiro semestre de 2009

A Câmara Municipal de Barretos apresenta o balanço do primeiro semestre de trabalhos do Legislativo, sob administração do presidente Paulo Corrêa. No período foram realizadas 20 sessões ordinárias, 01 extraordinária e 02 sessões solenes. Foram 03 audiências públicas, sendo 02 de avaliações de metas fiscais e 01 para a apresentação do Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio de 2010/2013, além da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2010. Confira o movimento do Poder Legislativo de Barretos durante o primeiro semestre de 2009: 1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR . Foram apresentados 17 Projetos, sendo 08 aprovados e 07 estão em andamento. . 11 são de autoria do Executivo e 06 do Legislativo. 2 - PROJETO DE LEI . Foram apresentados 81 Projetos, sendo 57 aprovados e 20 estão em andamento. . 50 são de autoria do Executivo e 31 do Legislativo. 3 - PROJETO DE RESOLUÇÃO . Foram apresentados 07 Projetos. . 07 são de autoria da Mesa da Câmara. 4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO . Foram apresentados 06 Projetos. . 01 é de autoria da Mesa da Câmara e 05 são de vereadores. 5 – REQUERIMENTOS . Foram apresentados 956 requerimentos. 6 - INDICAÇÕES . Foram apresentadas 129 indicações. 7 - PARECERES EXARADOS PELAS COMISSÕES . Foram apresentados 580 pareceres. 8 - PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA . Foram apresentadas 02 propostas, sendo 01 proposta de autoria do Legislativo e 01 do Executivo. 9 - DOCUMENTOS PROTOCOLADOS . Foram protocolados 2.433 documentos. Durante o recesso parlamentar, de 1 a 31 de julho, a Câmara funcionará normalmente. Ficam suspensas apenas as sessões plenárias.




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