2009-07-06 00:00:00
Autor: Clarissa Johara
Câmara apresenta balanço do primeiro semestre de 2009
A Câmara Municipal de Barretos apresenta o balanço do primeiro semestre de trabalhos do Legislativo, sob administração do presidente Paulo Corrêa.
No período foram realizadas 20 sessões ordinárias, 01 extraordinária e 02 sessões solenes. Foram 03 audiências públicas, sendo 02 de avaliações de metas fiscais e 01 para a apresentação do Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio de 2010/2013, além da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2010.
Confira o movimento do Poder Legislativo de Barretos durante o primeiro semestre de 2009:
1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
. Foram apresentados 17 Projetos, sendo 08 aprovados e 07 estão em andamento.
. 11 são de autoria do Executivo e 06 do Legislativo.
2 - PROJETO DE LEI
. Foram apresentados 81 Projetos, sendo 57 aprovados e 20 estão em andamento.
. 50 são de autoria do Executivo e 31 do Legislativo.
3 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
. Foram apresentados 07 Projetos.
. 07 são de autoria da Mesa da Câmara.
4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
. Foram apresentados 06 Projetos.
. 01 é de autoria da Mesa da Câmara e 05 são de vereadores.
5 – REQUERIMENTOS
. Foram apresentados 956 requerimentos.
6 - INDICAÇÕES
. Foram apresentadas 129 indicações.
7 - PARECERES EXARADOS PELAS COMISSÕES
. Foram apresentados 580 pareceres.
8 - PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA
. Foram apresentadas 02 propostas, sendo 01 proposta de autoria do Legislativo e 01 do Executivo.
9 - DOCUMENTOS PROTOCOLADOS
. Foram protocolados 2.433 documentos.
Durante o recesso parlamentar, de 1 a 31 de julho, a Câmara funcionará normalmente. Ficam suspensas apenas as sessões plenárias.