Barretos/SP, 30 de Maio de 2024

Manifesta-se sobre todos os assuntos entregues à sua apreciação, quanto ao seu aspecto constitucional, legal ou jurídico, e quanto ao seu aspecto gramatical e lógico. A Comissão é composta pelos vereadores:


Adilson Bandeira Júnior
Adilson Bandeira Júnior
(Juninho Bandeira)

Presidente

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Luiz Carlos Anastácio
Luiz Carlos Anastácio
(Paçoca)

Relator

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Fabrício Aparecido Lemos
Fabrício Aparecido Lemos
(Fabrício Lemos)

Membro

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Emite parecer sobre todos os assuntos de caráter financeiro e, especialmente, sobre: as propostas orçamentárias anual, plurianual de investimentos e de diretrizes orçamentárias; a prestação de contas do Prefeito, da Mesa da Câmara, das Autarquias e o Parecer do Tribunal de Contas; as pro posições referentes a matéria tributária, abertura de créditos, empréstimospúblicos e as que, direta ou indiretamente representem mutação patrimonial, alterem a sua despesa ou receita, acarretem responsabilidade ao erário municipal ou interessem ao crédito público; os balancetes e balançosda Prefeitura e da Mesa, para acompanhar o andamento das despesas públicas; as proposições que fixem ou alterem os vencimentos do funcionalismo, o subsídios dos Vereadores, do Presidente da Câmara, do Prefeito,do Vice-Prefeito e demais agentes políticos. A Comissão é composta pelos vereadores:


Carlos Henrique dos Santos
Carlos Henrique dos Santos
(Carlão do Basquete)

Presidente

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Paulo Henrique Correa
Paulo Henrique Correa
(Paulo Correa)

Relator

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Raphael Silvério de Assis Ribeiro
Raphael Silvério de Assis Ribeiro
(Prof. Raphael Silvério)

Membro

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Emite parecer sobre todos os processos atinentes à realização de obras e serviços executados pelo Município, Autarquias, Entidades Paraestatais e Concessionárias de Serviços Públicos de âmbito municipal. Compete também, a esta comissão fiscalizar a execução do Plano Diretor do Município. A Comissão é composta pelos vereadores:


Nestor Leonel dos Santos
Nestor Leonel dos Santos
(Nestor Leonel)

Presidente

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Luiz Carlos Anastácio
Luiz Carlos Anastácio
(Paçoca)

Relator

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Vagner Cleber Chiapetti
Vagner Cleber Chiapetti

Membro

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Emite parecer sobre processos referentes à higiene, saúde pública e meio ambiente. A Comissão é composta pelos vereadores:


Gabriel Felipe Uchida
Gabriel Felipe Uchida
(Gabriel Uchida)

Presidente

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Rodrigo Franco Malaman
Rodrigo Franco Malaman

Relator

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Vagner Cleber Chiapetti
Vagner Cleber Chiapetti

Membro

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Emite parecer sobre processos referentes ao ensino e ao esporte. A Comissão é composta pelos vereadores:


Raphael Silvério de Assis Ribeiro
Raphael Silvério de Assis Ribeiro
(Prof. Raphael Silvério)

Presidente

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Chafei Amsei Neto
Chafei Amsei Neto
(Dr. Chafei)

Relator

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Paulo Henrique Correa
Paulo Henrique Correa
(Paulo Correa)

Membro

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Emite parecer sobre os processos referentes às artes, ao patrimônio histórico e às obras assistenciais. A Comissão é composta pelos vereadores:


Chafei Amsei Neto
Chafei Amsei Neto
(Dr. Chafei)

Presidente

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Gabriel Felipe Uchida
Gabriel Felipe Uchida
(Gabriel Uchida)

Relator

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Raphael Aparecido de Oliveira
Raphael Aparecido de Oliveira
(Dr. Raphael Oliveira)

Membro

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