Acompanhe as votações da Sessão da Câmara nesta segunda, 22 de abril

------------------------------------------------------------------------------------------- PRIMEIRA DISCUSSÃO ------------------------------------------------------------------------------------------- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 0017/2012 - PREFEITO MUNICIPAL ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR N.º 101, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2009, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES. (MAIORIA ABSOLUTA, O QUE SIGNIFICA NOVE VOTOS FAVORÁVEIS PARA APROVAÇÃO). COM ADIAMENTO DE 30 DIAS AO VEREADOR ANDRÉ LUIZ REZEK. [Aprovado o pedido de adiamento, por mais 10 (dez) dias para o Vereador Andre Luiz Rezek] SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 0114/2012 – DO EX-VEREADOR CAIO MONTEIRO DE BARROS, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO, ARQUITETÔNICO E CULTURAL DE BARRETOS - CONPREPHAAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MAIORIA ABSOLUTA, O QUE SIGNIFICA NOVE VOTOS FAVORÁVEIS PARA APROVAÇÃO). COM ADIAMENTO DE 30 DIAS AO VEREADOR ANDRÉ LUIZ REZEK. [Aprovado o pedido de adiamento, por mais 10 (dez) dias para o Vereador Andre Luiz Rezek] PROJETO DE LEI 0060/2013 - PREFEITO MUNICIPAL, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 3.203, DE 29 DE MAIO DE 1998, COM ALTERAÇÃO SUBSEQUENTE. (MAIORIA SIMPLES, O QUE SIGNIFICA A METADE 1 VOTO FAVORÁVEL DOS VEREADORES PRESENTES NO PLENÁRIO PARA APROVAÇÃO). [Aprovado o pedido de vista para o Vereador Carlos Henrique dos Santos, Carlão do Basquete] PROJETO DE LEI 0062/2013 - OLIMPIO JORGE NABEN, INSTITUI O "DIA DA EMPREGADA DOMÉSTICA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MAIORIA SIMPLES, O QUE SIGNIFICA A METADE 1 VOTO FAVORÁVEL DOS VEREADORES PRESENTES NO PLENÁRIO PARA APROVAÇÃO). [Aprovado em 1ª discussão, o Projeto estará na próxima Sessão para 2ª votação] PROJETO DE LEI 0064/2013 - PAULA OLIVEIRA LEMOS, DÁ DENOMINAÇÃO DE "MARIA IGNEZ DE ÁVILA JACYNTHO" A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. (MAIORIA QUALIFICADA, O QUE SIGNIFICA 12 VOTOS FAVORÁVEIS DE VEREADORES PARA APROVAÇÃO). [Aprovado em 1ª discussão, o Projeto estará na próxima Sessão para 2ª votação] PROJETO DE LEI 0065/2013 - DORIVALDO DE ALMEIDA E OUTROS, INCLUI DISPOSITIVO NA LEI Nº 3.410, DE 26 DE JANEIRO DE 2001 COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES. (MAIORIA ABSOLUTA, O QUE SIGNIFICA NOVE VOTOS FAVORÁVEIS PARA APROVAÇÃO). [Aprovado] ------------------------------------------------------------------------------------------- DISCUSSÃO ÚNICA ------------------------------------------------------------------------------------------- PROTOCOLO DE DOCUMENTOS 1148/2013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2012. (MAIORIA SIMPLES, O QUE SIGNIFICA A METADE) 1 VOTO FAVORÁVEL DOS VEREADORES PRESENTES NO PLENÁRIO PARA APROVAÇÃO. [Aprovado] PROTOCOLO DE DOCUMENTOS 1149/2013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2013. (MAIORIA SIMPLES, O QUE SIGNIFICA A METADE 1 VOTO FAVORÁVEL DOS VEREADORES PRESENTES NO PLENÁRIO PARA APROVAÇÃO). [Aprovado o pedido de vista para o Vereador Carlos Henrique dos Santos, Carlão do Basquete] PROTOCOLO DE DOCUMENTOS 1150/2013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2013. (MAIORIA SIMPLES, O QUE SIGNIFICA A METADE 1 VOTO FAVORÁVEL DOS VEREADORES PRESENTES NO PLENÁRIO PARA APROVAÇÃO). [Aprovado o pedido de vista para o Vereador Carlos Henrique dos Santos, Carlão do Basquete] ---------------------------------------------------------------------------------------- REQUERIMENTOS APROVADOS ---------------------------------------------------------------------------------------- REQUERIMENTO - 0574/2013 - VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR - REQUER OFICIAR AO GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO AUMENTO SALARIAL DOS POLICIAIS MILITARES. REQUERIMENTO - 0575/2013 - VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A ATIVIDADE DELEGADA EM NOSSO MUNICÍPIO. REQUERIMENTO - 0576/2013 - VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AS OBRAS DA CRECHE QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. LUIZ SPINA. REQUERIMENTO - 0577/2013 - VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A MÁQUINA EXTRATORA DE SUCO. REQUERIMENTO - 0578/2013 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ENVIAR CÓPIA DOS CONTRATOS FIRMADOS COM A TV BARRETOS, REFERENTES A PROPAGANDAS INSTITUCIONAIS NOS ÚLTIMOS DOIS ANOS. REQUERIMENTO - 0579/2013 - JOSÉ FRANCISCO ABRÃO MIZIARA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A CONCESSÃO DE ADICIONAL NOTURNO AOS AGENTES DE OPERAÇÕES E FISCALIZAÇÃO DE NOSSO MUNICÍPIO. REQUERIMENTO - 0580/2013 - SEBASTIÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ENVIAR PROJETO DE LEI VISANDO AUMENTAR O SALÁRIO DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA I E II. REQUERIMENTO - 0581/2013 - SEBASTIÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA FREDERICO SCANAVINO, NO TRECHO ENTRE AS RUAS ANTONIO STRINI E JOSÉ GALATI, BAIRRO PEDRO CAVALINI. REQUERIMENTO - 0582/2013 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÕES RELATIVAS AO VALOR DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO. REQUERIMENTO - 0583/2013 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO REVERENDO PR. JOSÉ WELLINGTON, PELA REELEIÇÃO COMO PRESIDENTE DA CONVENÇÃO GERAL DAS ASSEMBLÉIAS DE DEUS NO BRASIL. REQUERIMENTO - 0584/2013 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUTRA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A DESTINAÇÃO DAS EMENDAS DE N° 28130003 E DE 25420002, AO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DOS BAIRROS AMÉRICA, MARÍLIA E JOCKEY CLUB. REQUERIMENTO - 0585/2013 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CRIAR UM SETOR DE RECURSOS HUMANOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. REQUERIMENTO - 0586/2013 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR SEMÁFORO INTELIGENTE À TRAVESSIA DE PEDESTRES NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA. REQUERIMENTO - 0587/2013 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR SINALIZAÇÃO E SEMÁFORO NA CONFLUÊNCIA DA RUA 24 COM A AVENIDA 19. REQUERIMENTO - 0588/2013 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ACORDO FINANCEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL COM AS ENTIDADES E ASSOCIAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS CONVENIADAS. REQUERIMENTO - 0589/2013 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ACORDO FINANCEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL COM FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS. REQUERIMENTO - 0590/2013 - MARCO ANTONIO SOARES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CONSTRUIR PASSEIO CALÇADO PARA PEDESTRES, EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA DR. ROBERTO RIOS. REQUERIMENTO - 0591/2013 - MARCO ANTONIO SOARES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR SEMÁFORO NA ROTATÓRIA DO CRUZAMENTO DA AVENIDA 27 COM A AVENIDA C - 11, NO BAIRRO CHRISTIANO CARVALHO. REQUERIMENTO - 0592/2013 - MARCO ANTONIO SOARES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA 27, PRÓXIMO À CONFLUÊNCIA COM AS RUAS 2 E 02, NO BAIRRO SÃO JOSÉ. REQUERIMENTO - 0593/2013 - DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL TAPAR OS BURACOS EXISTENTES NA CONFLUÊNCIA DA RUA OLÍMPIO JOSÉ RODRIGUES COM AS AVENIDAS AMAPÁ E GOIÁS, BAIRRO SANTA TEREZINHA. REQUERIMENTO - 0594/2013 - DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REGULARIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA XISTO HOMERO DE LIMA NEVES, NO TRECHO ENTRE AS RUAS PORTO ALEGRE E CURITIBA, NO BAIRRO SANTA CECÍLIA. REQUERIMENTO - 0595/2013 - DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS REPAROS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA XISTO HOMERO DE LIMA NEVES, ENTRE AS RUAS SÃO PAULO E CURITIBA, NO BAIRRO SANTA CECÍLIA. REQUERIMENTO - 0596/2013 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PINTAR A SINALIZAÇÃO DE SOLO NA RUA 28, ENTRE AS AVENIDAS 49 E 51. REQUERIMENTO - 0597/2013 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO ANFITEATRO JOÃO FALCÃO, NA REGIÃO DOS LAGOS. REQUERIMENTO - 0598/2013 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS À QUANTIDADE DE LEITE DISTRIBUÍDA PELO PROGRAMA LEITE DO IDOSO. REQUERIMENTO - 0599/2013 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROGRAMA DE ORTODONTIA E IMPLANTE DENTÁRIO - "BRASIL SORRIDENTE". REQUERIMENTO - 0600/2013 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER OFICIAR AO COMANDO DO 33º BPM - I, SOLICITA INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PATRULHAMENTO RURAL COMUNITÁRIO OU POLICIAMENTO RURAL EM NOSSO MUNICÍPIO. REQUERIMENTO - 0601/2013 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ENVIAR PROJETO DE LEI VISANDO A REGULAMENTAÇÃO DO REGISTRO, USO E LICENCIAMENTO DE BICICLETAS ELÉTRICAS EM NOSSO MUNICÍPIO. REQUERIMENTO - 0602/2013 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A INCLUSÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS NO PROGRAMA "MAIS EDUCAÇÃO". REQUERIMENTO - 0603/2013 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR MELHORIAS NA VIA DE ACESSO DR. GUILHERME SERAPHICO DE ASSIS CARVALHO. REQUERIMENTO - 0604/2013 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR CREDENCIAL "ADESIVO" DO IDOSO, VISANDO ESTACIONAR NOS LOCAIS QUE LHE SÃO RESERVADOS POR LEI. REQUERIMENTO - 0605/2013 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUTRO, SOLICITANDO INFORMAR SE PE POSSÍVEL IMPLANTAR UMA UNIDADE DA SUPERINTENDÊNCIA DO TRABALHO ARTESANAL NAS COMUNIDADES - SUTACO, EM NOSSO MUNICÍPIO. REQUERIMENTO - 0606/2013 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL DESATIVAR AS UNIDADES DE APOIO DE COLETA DE ENTULHOS DE NOSSO MUNICÍPIO. REQUERIMENTO - 0607/2013 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REVITALIZAR A PRAÇA JOÃO MACHADO DE BARROS. REQUERIMENTO - 0608/2013 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CONCEDER AUMENTO NO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS. REQUERIMENTO - 0609/2013 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL A ADMINISTRAÇÃO E AUTARQUIAS ENVIAR OS BALANCETES MENSAIS NA FORMA ANALÍTICA E NÃO SINTÉTICA. REQUERIMENTO - 0610/2013 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO PROVEDOR DA SANTA CASA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO NÚMERO DE ATENDIMENTOS E INTERNAÇÕES NO PRONTO SOCORRO, A PARTIR DO ANO DE 2010. REQUERIMENTO - 0611/2013 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ENVIAR FOLHAS DE PAPEL SULFITE ÀS ESCOLAS DE NOSSO MUNICÍPIO. REQUERIMENTO - 0612/2013 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO TERRENO NA RUA 52 ESQUINA COM A AVENIDA 11, PARA QUE PROCEDA A LIMPEZA. REQUERIMENTO - 0613/2013 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ENCAMINHAR CÓPIA DOS CONTRATOS DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, PRESTADOS À SECRETARIA DE SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO. REQUERIMENTO - 0614/2013 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A QUANTIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E COM MOBILIDADE REDUZIDA EXISTENTES EM NOSSO MUNICÍPIO. REQUERIMENTO - 0615/2013 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PELA SECRETARIA DA SAÚDE ÀS PESSOAS EM TRATAMENTO NO AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL E/OU CAPS. REQUERIMENTO - 0616/2013 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A CONSTRUÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DOS BAIRROS CITY BARRETOS E DR. LUIZ SPINA. REQUERIMENTO - 0617/2013 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO TERRENO NA AVENIDA 19, ENTRE AS RUAS 28 E 30, PARA QUE PROCEDA A LIMPEZA. REQUERIMENTO - 0618/2013 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A TRANSFORMAÇÃO DA PRAÇA DEFRONTE À PARÓQUIA SÃO LUIZ GONZAGA EM ÁREA DESTINADA A ESTACIONAMENTO. REQUERIMENTO - 0619/2013 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA ARTHUR ALVES GONÇALVES, PRÓXIMA A PISTA DE SKATE DO BAIRRO NADIR KENAN. REQUERIMENTO - 0620/2013 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PINTAR AS FAIXAS DE PEDESTRES NA AVENIDA AGOSTINHO PEREIRA, NAS CONFLUÊNCIAS QUE ESPECIFICA. REQUERIMENTO - 0621/2013 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÕES RELATIVAS A MANUTENÇÃO E REPAROS DE TODA ESTRUTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA E PISTA DE SKATE NO BAIRRO NADIR KENAN. REQUERIMENTO - 0622/2013 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL RECAPEAR A AVENIDA SÃO PEDRO, ENTRE AS RUAS 16 E 20, E TAPA BURACOS, ENTRE AS RUAS 20 E 24. REQUERIMENTO - 0623/2013 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A REFORMA DA PISTA DE ATLETISMO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO JOÃO BATISTA DA ROCHA - "ROCHÃO". REQUERIMENTO - 0624/2013 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O FIEL CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 73/2006, REFERENTE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA. REQUERIMENTO - 0625/2013 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL TAPAR OS BURACOS EXISTENTES NA RUA PARAGUAI COM A AVENIDA 5, BAIRRO AMÉRICA. REQUERIMENTO - 0626/2013 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL TORNAR A RUA URUGUAI MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO, NO SENTIDO BAIRRO NOVA AMÉRICA. REQUERIMENTO - 0627/2013 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, SE HÁ CAMPANHA DE ORIENTAÇÃO SOBRE A MENOPAUSA EM NOSSO MUNICÍPIO. REQUERIMENTO - 0628/2013 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A MUDANÇA DO IMÓVEL DA ESCOLA SENAI EM NOSSO MUNICÍPIO. REQUERIMENTO - 0629/2013 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A REGULARIDADE DA COLETA DE LIXO FEITA NO AEROPORTO MUNICIPAL "CHAFEI AMSEI"