Audiência pública discute toque de recolher para jovens

Com a presença do juiz da Vara da Infância e Juventude de Fernandópolis, Dr. Evandro Pelarin, do delegado assistente do Seccional de Fernandópolis, Dr. Diomar Pedro Durval e diversas autoridades de Barretos, entre elas, o juiz Moacir Braído da Silva, o prefeito Emanoel Carvalho, o tenente coronel Silvio Carlos Mendonça, Capitão Mauro e os vereadores Aparecido Cipriano, Guilherme Ávila, Reginaldo da Silva e Juninho Leite, além de membros do Conselho Tutelar das duas cidades, aconteceu na Câmara Municipal na noite de ontem (09), uma audiência pública para discutir a implantação do “Toque de Recolher” na cidade de Barretos. O vereador Aparecido Cipriano conduziu a reunião e apresentou no telão notícias de 41 cidades brasileiras que já contam com a determinação judicial proibindo a presença de menores nas ruas. Em seguida, apresentou dados de uma pesquisa realizada na cidade de Barretos com 856 pessoas em todos os bairros, onde apontou que 739 pessoas, ou seja, 86,33% se mostraram favoráveis e 117 afirmaram ser contra, o que representa 13, 67% dos entrevistados. Já em outro gráfico, quando a pesquisa foi feita com jovens até 18 anos, o resultado apresentado foi que até 18 anos, 62,04% são favoráveis e 37,96% contrários. Acima de 18 anos, 90,08% declararam ser a favor e 9,17% contra. A medida foi adotada pela primeira vez no Brasil em Fernandópolis, localizado a 563 quilômetros de São Paulo, em 2005. A decisão judicial proíbe que menores de 18 anos fiquem nas ruas desacompanhados de um responsável depois das 23h. O conselheiro tutelar de Fernandópolis, Alan Matheus, apresentou através do telão, um pouco do trabalho desenvolvido na cidade de Fernandópolis, com apresentação de dados e atuação em conjunto com a Polícia Militar. Durante a audiência, o juiz da Vara da Infância e Juventude de Fernandópolis, usou a Tribuna da Câmara, onde apresentou dados apontando a redução da violência na cidade. “A polícia atua junto com o conselho tutelar fiscalizando as ruas, principalmente à noite, quando mais de 50% do consumo de drogas e álcool acontece”, disse Pelarin. “De acordo com pesquisa da polícia local, a maioria das ocorrências aconteciam depois das onze horas da noite”, revelou. Em 40 operações realizadas em Fernandópolis, cerca de 300 adolescentes foram apreendidos. Em quatro anos, desde que a decisão foi adotada, o envolvimento de menores com o crime caiu 55% no município paulista. Foram 378 atos infracionais envolvendo menores em 2005, e 184 neste ano, segundo o juiz. O juiz da Vara da Infância e Juventude de Barretos, Dr. Moacir Braído da Silva, acompanhou atentamente a audiência e pretende agora analisar um posicionamento futuro a respeito do tema, que pode ser através de portaria ou de projeto de lei que será votado pela Câmara Municipal de Barretos. Para o vereador Aparecido Cipriano, a proposta da Audiência Pública atingiu os seus objetivos. “Discutimos a proposta com todos os segmentos interessados, objetivando a elaboração de ações que visem melhorar a condição de vida dos jovens barretenses. O toque de “acolher” é uma condição de proteção, não de punição. Agora, faremos uma reunião com o Dr. Moacir para analisarmos a possibilidade de fazer uma portaria temporária de 4/5 meses, até a aprovação de um projeto de lei na Casa”, salientou.