Câmara anuncia devolução de R$ 300 mil para a Prefeitura
De acordo com a Prefeitura, dinheiro será utilizado para abrir 10 leitos de UTI-COvid e 10 leitos de Enfermaria exclusivos para barretenses no Hospital Nossa Senhora
A Câmara vai devolver R$ 300 mil dos duodécimos à Prefeitura até o mês de março. O anúncio foi feito na manhã desta sexta-feira (28/jan) pela Mesa Diretora e tem apoio de todos os vereadores.
O dinheiro será utilizado para abrir 10 leitos de UTI-Covid e 10 leitos de Enfermaria exclusivos para barretenses no Hospital Nossa Senhora, já que o número de pessoas contaminadas pelo Coronavírus aumentou nos últimos dias na cidade.
DEVOLUÇÕES DOS DUODÉCIMOS
Em cumprimento à Constituição Federal, os valores que a Câmara recebe da Prefeitura por meio dos “duodécimos” (repasses mensais até o dia 20) e que não forem utilizados no decorrer do Exercício, precisam ser devolvidos aos cofres do Município até o último dia útil do ano.
Porém, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo tem recomendado às Câmaras Municipais que essas devoluções sejam feitas periodicamente à Prefeitura, e não apenas no final do ano.
