Publicado em 04/02/2009 às 00:00 Clarissa Johara
Câmara aprova Projeto de Lei que institui feriado municipal em Barretos no dia da Consciência Negra
A Câmara Municipal de Barretos aprovou nesta segunda-feira, dia 02 de fevereiro, o Projeto de Lei N.º 134/2008, de autoria do vereador Paulo Corrêa e outros, que institui feriado municipal no Dia da Consciência Negra, comemorado no dia 20 de novembro. O projeto foi aprovado pelos vereadores presentes na sessão, Dr. Munir Daher, Guilherme de Ávila, Dr. Leandro Anastácio, Milton Ferreira Neves, André Luiz Rezek, Aparecido Donizete Cipriano, Carlos Antônio Alves da Silva, Carlos Henrique dos Santos, Dr. Francisco de Paula Silva, Olimpio Jorge Naben, Otávio Alves Garcia e Videlson Paixão Leite.
De acordo com o autor do projeto, a proposta é resgatar a data em que foi assassinado, em 1695, o líder Zumbi, do Quilombo dos Palmares, um dos principais símbolos na luta contra a opressão e escravidão no Brasil, em busca de melhorias para a raça afro-brasileira. “O dia 20 de novembro é marcado por manifestações, passeatas e seminários em várias cidades brasileiras e instituímos essa data tão importante como feriado municipal de Barretos, para valorização da cultura afro-brasileira” ressalta o vereador.
Inúmeras cidades comemoram com feriado o “Dia da Consciência Negra”, como por exemplo, São Paulo, Rio de Janeiro, Sorocaba, São Vicente entre outras, totalizando 435 municípios.
Para o presidente da Câmara, o dia 20 de novembro é a data para a sociedade civil promover fóruns, manifestações, debates, seminários e programações culturais sobre o tema.
Segundo o vereador, a igualdade racial ainda está muito distante da realidade. “Em todas as regiões, negros e pardos possuem rendimentos inferiores aos dos brancos e correspondem a 57,8 % dos trabalhadores domésticos. Em relação aos rendimentos, destaca-se que os negros e pardos recebem, em média, R$ 660,45, sendo que esse valor representa 51,1 % do rendimento auferido pelos brancos (R$ 1.292,19)”.
O presidente da Câmara conclui: “Essa data tão importante é a conscientização e o comprometimento com os deveres, valores e conquistas dos direitos de igualdade para os negros na sociedade".