Câmara aprova recursos para Escolas de Samba e isenção de IPTU para clubes

Os vereadores da Câmara Municipal de Barretos aprovaram por unanimidade dois Projetos de Lei de autoria do Executivo Municipal na sessão ordinária de segunda-feira, dia 12. Estes dois projetos foram acompanhados por representantes das escolas de samba e clubes de sociais de Barretos. O primeiro projeto votado, foi o Projeto de Lei 201, que concedeu repasse de recursos às agremiações responsáveis pelas Escolas de Samba participantes do carnaval 2012, que tem verba prevista de R$167.500,00 para a realização do concurso das escolas, além de repasse as escolas Aruanda Brasil, Esperança, Imperadores do Samba, Camarões, Zona Sul, Vila Marília que terão verba de R$25.000,00 e para a Escola Estrela D`Oriente, no montante de R$17.500,00. Logo em seguida, foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei Complementar nº 28, que concede isenção de IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) aos clubes sociais sem fins lucrativos. De acordo com o artigo 26-A, o Poder Executivo poderá isentar do imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, os clubes sociais, sem fins lucrativos, declarados de utilidade pública municipal. Para serem atendidos, os clubes necessitam prestar colaboração ao município e outros critérios estabelecidos. Após a aprovação dos dois projetos, o presidente da Câmara Municipal, vereador Juninho Leite e os demais vereadores foram muito cumprimentados pelos representantes dos clubes e escolas de samba, já que aguardavam com ansiedade a aprovação destes projetos que tramitavam na Câmara Municipal.