Barretos/SP, 04 de Outubro de 2024

Publicado em 26/06/2012 às 00:00 Roberto José Minuncio

Câmara de Barretos aprova projeto do vereador Francisco que incentiva à Economia Popular e Solidária

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Na última sessão ordinária da Câmara Municipal de Barretos antes do recesso parlamentar, realizada na noite de segunda, dia 25, os vereadores aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei 61/2011, de autoria do vereador Francisco de Paula Silva. A Lei aprovada pelo Legislativo Barretense institui no município de Barretos, o programa de Fomento à Economia Popular e Solidária, realizando o incentivo à difusão, a sustentabilidade e a expansão econômica das empresas, cooperativas, redes e empreendimentos de autogestão que compõem o setor de economia popular e solidária. Segundo o vereador autor do projeto, a sua proposta tem o objetivo de incentivar e valorizar a economia popular e solidária. “São atividades de iniciativa popular, que de forma democrática e participativa tem o objetivo de gerar trabalho e renda. Uma das propostas deste Projeto é possibilitar o envolvimento dos agentes desses grupos em cursos com temáticas que venham a facilitar o desenvolvimento desse trabalho de forma gratuita”, afirmou Francisco. De acordo com o vereador do PT, em seu artigo 2º, consta na Lei, que o setor da economia popular solidária é formado por empresas, cooperativas, redes, grupos e empreendimentos de autogestão que preencham os requisitos necessários.