Câmara realiza 16º Sessão Ordinária

Nesta segunda-feira (25/05), a Câmara realiza a 16ª Sessão Ordinária. Segue abaixo os Projetos que serão apreciados na reunião da Casa. SEGUNDA DISCUSSÃO 1. PROJETO DE LEI N.º 0031/2009, DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE “INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DE BOMBEIROS - FEBOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). - SEGUNDO MENSAGEM ENCAMINHADORA O PROJETO TEM COMO FINALIDADE PROVER RECURSOS QUE SERÃO UTILIZADOS PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS, CONTRUÇÕES, REFORMAS E AMPLIAÇÕES, PARA APERFEIÇOAR O SERVIÇO DE COMBATE A INCÊNDIOS E SALVAMENTOS LOCAIS. 2. PROJETO DE LEI N.º 0032/2009, DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE BARRETOS OBJETIVANDO O FUNCIONAMENTO E A MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA ELETRÔNICO”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). 3. PROJETO DE LEI N.º 0034/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO DA SILVA, QUE “ESTABELECE NORMAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A RESPONSABILIDADE NA GESTÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). 4. PROJETO DE LEI N.º 0054/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO HENRIQUE CORREA, QUE “DÁ DENOMINAÇÃO DE “PAULO PELLEGRINI JÚNIOR” A PISTA DE BICICROSS DO BAIRRO ZEQUINHA AMENDOLA”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: 2/3 DOS MEMBROS DA CÂMARA – MAIORIA QUALIFICADA). PRIMEIRA DISCUSSÃO 1. PROJETO DE LEI N.º 0037/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR CAIO MONTEIRO DE BARROS, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA BOMBEIRO MIRIM NA UNIDADE LOCAL DO POSTO DE BOMBEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). 2. PROJETO DE LEI N.º 0048/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR, QUE “INCLUI E ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI N.º 3210, DE 27 DE JUNHO DE 1998, COM ALTERAÇÃO SUBSEQUENTE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). COM VISTA AO VEREADOR APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO. - ESTABELE OBRIGATORIEDADE DAS USINAS UMEDECEREM OS LEITOS CARROÇÁVEIS DAS ESTRADAS RURAIS EM ÉPOCAS DE ESTIAGEM, E PROIBE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TAMBÉM NAS ESTRADAS RURAIS SEM AUTORIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO. 3. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 0006/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR “VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BARRETOS AO SR. LUIZ FRANCISCO DE ASSIS SALGADO”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: 2/3 DOS MEMBROS DA CÂMARA – MAIORIA QUALIFICADA). COM VISTA AO VEREADOR APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO. DISCUSSÃO ÚNICA 1. PROCESSO N.º 1194/2009, RELATIVO AO OFÍCIO N.º 459/2009, DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE “ENCAMINHA BALANÇO GERAL E ANEXOS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). COM VISTA AO VEREADOR JOSÉ FRANCISCO ABRÃO MIZIARA. 2. PROCESSO N.º 1669/2009, RELATIVO AO OFÍCIO N.º 71/2009, DE AUTORIA DE MUSSA CALIL NETO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE “ENCAMINHA PLANO DE APLICAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO 1º TRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2009”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). COM VISTA AO VEREADOR JOSÉ FRANCISCO ABRÃO MIZIARA. 3. PROCESSO N.º 1670/2009, RELATIVO AO OFÍCIO N.º 159/2009 DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, “ENCAMINHA BALENCETE REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2009”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). COM VISTA AO VEREADOR JOSÉ FRANCISCO ABRÃO MIZIARA. 4. REQUERIMENTOS COM VISTA AO VEREADOR OTÁVIO ALVES GARCIA. - (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES) 5. REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES LIDOS NO EXPEDIENTE. 6. MOÇÕES E OFÍCIOS DE OUTRAS EDILIDADES E DE TERCEIROS.