Câmara realiza 28º Sessão Ordinária

Nesta segunda-feira (28/09), a Câmara realiza a 28ª Sessão Ordinária. Segue abaixo os Projetos que serão apreciados na reunião da Casa. SEGUNDA DISCUSSÃO 1. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 013/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA, QUE ?AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER CRITÉRIOS PARA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÕES E OUTROS BENEFÍCIOS QUE SÃO ACRESCIDOS AOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS?. 2. PROJETO DE LEI N.º 069/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO DA SILVA, QUE ?DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA ?CULTURA DA PAZ?, NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, PROFISSIONAL E DE ENSINO SUPERIOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COMO MATÉRIA OBRIGATÓRIA?. COM VISTA AO VEREADOR CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS. 3. PROJETO DE LEI N.º 095/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ FRANCISCO ABRÃO MIZIARA, QUE ?DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE FUNCIONÁRIOS, EMPREGADOS E SERVIDORES VINCULADOS AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO DO ÓRGÃO EM QUE SE ENCONTRAM EM EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. 4. PROJETO DE LEI N.º 120/2009, DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ?ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI N.º 3203, DE 29 DE MAIO DE 1998?. - ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL. 5. PROJETO DE LEI N.º 127/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, QUE ?DÁ DENOMINAÇÃO DE ?DONA DILIA FERREIRA DE SOUZA SANTOS? À BASE COMUNITÁRIA DE SEGURANÇA DO DISTRITO DE IBITU. 6. PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 010/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, QUE ?INCLUI DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO N.º 295, DE 29 DE JANEIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. - DISCIPLINA O ?DIREITO DE RESPOSTA? NO REGIMENTO INTERNO. DISCUSSÃO ÚNICA 1. PARECER DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DR. REGINALDO DA SILVA E DR. OTÁVIO ALVES GARCIA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI N.º 100/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE PAULA SILVA, QUE "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CEMEIS NOS PERÍODOS DE FÉRIAS ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". COM VISTA AO VEREADOR VIDELSON PAIXÃO LEITE JÚNIOR. 2. PROJETO DE LEI N.º 126/2009, DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ?AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RIO PRETO - UNIRP, PARA PROPORCIONAR ESTÁGIO A ESTUDANTES DO CURSO DE NUTRIÇÃO?. PRIMEIRA DISCUSSÃO 1. PROJETO DE LEI N.º 040/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR OLÍMPIO JORGE NABEN, QUE ?PROIBE O USO DE TELEFONES CELULARES EM SALA DE AULA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BARRETOS?. COM ADIAMENTO DE 20 (VINTE) DIAS AO VEREADOR MUNIR JORGE DAHER. 2. PROJETO DE LEI N.º 081/2009, DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ?AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S. A. - BANCOOB -, VISANDO A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS AOS SEUS SERVIDORES COM PAGAMENTO MEDIANTE CONSIGNAÇAO EM FOLHA DE PAGAMENTO?. 3. PROJETO DE LEI N.º 111/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA, QUE "TORNA OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO VOCAL DOS HINOS E O HASTEAMENTO DAS BANDEIRAS QUE ESPECÍFICA, SEMANALMENTE NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL". COM VISTA AO VEREADOR PAULO HENRIQUE CORRÊA - HINO DE BARRETOS. 4. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 009/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, QUE ?CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BARRETOS AO SR. REGORIUS LANGERHORST?. 5. REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES.