Câmara realiza 32º Sessão Ordinária

Nesta segunda-feira (28/10), a Câmara realiza a 32ª Sessão Ordinária. Segue abaixo os Projetos que serão apreciados na reunião da Casa. PRIMEIRA DISCUSSÃO 1. PROJETO DE LEI Nº 135/2009, DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS PARA O EXERCÍCIO DE 2010”. 2. PROJETO DE LEI Nº 136/2009, DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE “ALTERA OS ANEXOS V E VI DA LEI Nº 4.205, DE 13 DE JULHO DE 2009”. 3. PROJETO DE LEI Nº 137/2009, DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE “ALTERA OS ANEXOS II E III E O ANEXO DE PRIORIDADES E METAS DA LEI Nº 4.205, DE 13 DE JULHO DE 2009”. 4. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 14/2009, DE AUTORIA DA MESA DA CÂMARA, QUE “REVOGA EM TODOS OS SEUS TERMOS A RESOLUÇÃO Nº 452, DE 20 DE AGOSTO DE 2009 E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS E O VALOR DO REPASSE FINANCEIRO DO EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2010”. ELABORADO EM OBSERVÂNCIA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 58/2009 E AO COMUNICADO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO Nº 31/2009 ANEXOS AO PRESENTE PROJETO. EM HAVENDO TEMPO DISPONÍVEL, SERÃO APRECIADAS AS SEGUINTES MATÉRIAS SEGUNDA DISCUSSÃO 1. PROJETO DE LEI N.º 141/2009, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 274.737,15 (DUZENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E QUINZE CENTAVOS)”. CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO PARA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO. 2. PROJETO DE LEI N.º 142/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR, QUE “DÁ DENOMINAÇÃO DE “FRANCISCO FLORÊNCIO FERREIRA” À ESTRADA MUNICIPAL RURAL BA-16”. 3. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ FRANCISCO ABRÃO MIZIARA, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BARRETOS À SRª. MADALENA ALVES BARBOSA”. 4. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ FRANCISCO ABRÃO MIZIARA, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DE BARRETOS À SRª. MARIA DAS GRAÇAS TEIXEIRA DE REZENDE CANOAS”. 5. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2009, DE AUTORIA DA MESA DA CÂMARA, QUE “CONCEDE O DIPLOMA DE “ATIRADOR DESTAQUE DO ANO” AO JOVEM TARCISIO MENEZES RODRIGUES DE SOUZA”. DISCUSSÃO ÚNICA 1. PROJETO DE LEI N.º 126/2009, DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RIO PRETO – UNIRP, PARA PROPORCIONAR ESTÁGIO AOS ESTUDANTES DO CURSO DE NUTRIÇÃO”. COM ADIAMENTO DE QUINZE DIAS AO VEREADOR CAIO MONTEIRO DE BARROS. PRIMEIRA DISCUSSÃO 1. PROJETO DE LEI N.º 088/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AFIXAR PAINÉIS CONTENDO INDICADORES DE EMPREGOS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”. 2. PROJETO DE LEI Nº 93/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR, QUE “PROÍBE O TRÁFEGO DE VEÍCULOS TRANSPORTANDO CANA DE AÇÚCAR NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 3. PROJETO DE LEI Nº 96/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ FRANCISCO ABRÃO MIZIARA, QUE “COIBE A EROSÃO SOBRE SUPERFÍCIE DE SOLO EXPOSTO NO ÂMBITO DO PERÍMETRO URBANO, DE EXPANSÃO URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, PARA EVITAR O ASSOREAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DRENAGENS NATURAIS E CONSTRUÍDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 4. PROJETO DE LEI Nº 97/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ FRANCISCO ABRÃO MIZIARA QUE, “INCLUI DISPOSITIVO NA LEI Nº 3.705, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2004, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”. DETERMINA QUE AS PERÍCIAS MÉDICAS SEJAM FEITAS OBRIGATORIAMENTE POR PROFISSIONAIS ESPECIALISTAS DA ÁREA EM QUE OCORREM OS PROBLEMAS DE SAÚDE DO SEGURADO. 5. PROJETO DE LEI Nº 98/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, QUE “DISPÕE SOBRE PRIORIDADE DE VAGAS EM CEMEIS E ESCOLAS PÚBLICAS, AOS FILHOS DE DEFICIENTES, PRÓXIMAS DE SUAS RESIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 6. PROJETO DE LEI Nº 112/2009, DE AUTORIA DOS VEREADORES PAULO HENRIQUE CORREA E LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, QUE “AUTORIZA MUNÍCIPES QUE ESPECIFICA A EMBARCAR E DESEMBARCAR POR QUALQUER PORTA NOS VEÍCULOS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 7. PROJETO DE LEI N.º 130/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A COLETA SELETIVA DE LIXO NO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS". 8. PROJETO DE LEI N.º 131/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR, QUE "INCLUI DISPOSITIVO NA LEI Nº 3832, DE 15 DE MARÇO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (COM VISTA AO VEREADOR CAIO MONTEIRO DE BARROS). ESTABELECE O NÚMERO MÁXIMO DE OUTORGAS PARA CONCESSÃO DE FUNERÁRIAS NA CIDADE. 9. PROJETO DE LEI Nº 144/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR MUNIR JORGE DAHER, QUE “INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 10. PROJETO DE LEI N.º 146/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, QUE “DÁ DENOMINAÇÃO DE “NESTOR LEONEL DE SOUZA” À ESTRADA MUNICIPAL RURAL BA-02”. 10. PASSAREMOS A DISCUSSÃO ÚNICA DE REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES.