Câmara realiza primeira sessão ordinária do ano

A Câmara Municipal de Barretos realiza nesta segunda-feira (01), às 20 horas, sua primeira sessão ordinária de 2010. Segue abaixo os projetos que serão apreciados na reunião da Casa. DISCUSSÃO ÚNICA 1. VETO INTEGRAL APOSTO PELO SR. PREFEITO MUNICIPAL, AO PROJETO DE LEI N.º 121/2009, QUE " INSTITUI O “DIA DO PADROEIRO - DIVINO ESPÍRITO SANTO”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (QUORUM NECESSÁRIO PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA). 2. PROJETO DE LEI Nº 171/2009, DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 4.211, DE 13 DE AGOSTO DE 2009”. (CORRIGE NOMENCLATURA DA CETESB EM LEI QUE ESPECIFICA) (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES) 3. PROJETOS DE LEI TRAMITANDO EM REGIME DE URGÊNCIA, QUE AS COMISSÕES PERMANENTES DEVOLVEREM ATÉ AS 15:00 HORAS DO DIA DA SESSÃO. PRIMEIRA DISCUSSÃO 1. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR OTÁVIO ALVES GARCIA, QUE “DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS ORIGINÁRIOS DE DECISÕES JUDICIAIS PARA PAGAMENTO DE TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA) COM VISTA AO VEREADOR GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA. 2. PROJETO DE LEI Nº 093/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR VIDELSON PAIXÃO LEITE JÚNIOR, QUE “PROIBE O TRÁFEGO DE VEÍCULOS TRANSPORTANDO CANA DE AÇÚCAR NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). COM PRORROGAÇÃO DE VISTA AO VEREADOR OTÁVIO ALVES GARCIA. 3. PROJETO DE LEI Nº 132/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR OLÍMPIO JORGE NABEN, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SORRINDO NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES) 4. PROJETO DE LEI Nº 139/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO HENRIQUE CORREA, QUE “AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO EXAME NACIONAL DO ENSINO FUNDAMENTAL PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO ESCOLAR NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). 5. PROJETO DE LEI Nº 143/2009, DE AUTORIA DOS VEREADORES GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA E PAULO HENRIQUE CORREA, QUE “AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS A OUTORGAR CONCESSÕES ONEROSAS PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVERTIMENTO PÚBLICO DENOMINADOS “PEDALINHO” E “TRENZINHO TURÍSTICO” A SEREM PRESTADOS, RESPECTIVAMENTE NA REGIÃO DOS LAGOS E NAS VIAS PÚBLICAS E PRINCIPAIS PONTOS TURÍSTICOS DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA QUALIFICADA - 2/3 DOS MEMBROS DA CASA) 6. PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR, DE LEI, DE RESOLUÇÃO E DE DECRETO-LEGISLATIVO, EM TRAMITAÇÃO NORMAL, QUE AS COMISSÕES PERMANENTES DEVOLVEREM ATÉ AS 15:00 HORAS DO DIA DA SESSÃO. DISCUSSÃO ÚNICA 1. REQUERIMENTO Nº 1698/2009, DE AUTORIA DE REGINALDO DA SILVA E OUTRO QUE, “REQUEREM OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS CONTRIBUINTES EM ATRASO COM OS TRIBUTOS MUNICIPAIS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. COM VISTA AO VEREADOR ANDRÉ LUIZ REZEK. 2. PROCESSO Nº 3164/2009, DE AUTORIA DE PAULO HENRIQUE CORREA E OUTROS, QUE “APRESENTAM BALANCETE RELATIVO AO MÊS DE AGOSTO DE 2009”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). 3. PROCESSO Nº 3518/2009, DE AUTORIA DE PAULO HENRIQUE CORREA E OUTROS, QUE “APRESENTAM BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2009”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). 4. PROCESSO Nº 3946/2009, DE AUTORIA DE PAULO HENRIQUE CORREA E OUTROS, QUE “APRESENTAM BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2009”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). 5. REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES LIDOS NO EXPEDIENTE