Comissão Especial do UNIFEB deve apresentar projeto sobre natureza jurídica ainda neste mês

A Comissão Especial que visa elaborar proposta de solução para o impasse sobre a natureza jurídica do UNIFEB, que é composta pelos vereadores Reginaldo da Silva (presidente), Guilherme Ávila (relator) e Leandro Anastácio (membro) realizou a segunda reunião de trabalho na sala de reuniões da Câmara Municipal, na tarde de segunda-feira, dia 6. Na reunião, o presidente e relator, fizeram um balanço da visita até as cidades de Assis, Penapólis, Fernandopólis e Votuporanga que possuem fundações semelhantes ao UNIFEB e que também foram criadas na mesma época, aos integrantes do grupo de trabalho. Em Votuporanga, conheceram a Fundação que tem 36 cursos e 8 mil alunos e em Fernandopólis, constataram que a Fundação tem 26 cursos e 6 mil alunos, sendo que os dois municípios possuem população inferiores a cidade de Barretos, com 80 e 65 mil habitantes, e tem as suas instituições funcionando com a natureza jurídica privada e não fazem parte do orçamento municipal, ao contrário do UNIFEB que tem 26 cursos e cerca de 4 mil alunos. “Para o benefício da própria FEB, ela deve ter uma natureza jurídica privada, tendo assim autonomia financeira e administrativa, sem a interferência do Poder Público”, afirmou Dr. Reginaldo. Diante destas constatações, o vereador presidente da Comissão Especial, juntamente com o relator e membro, pretendem elaborar o projeto e dar entrada na Câmara Municipal até o dia 15 de dezembro, antes do recesso parlamentar para que possa ser votado já no início de fevereiro de 2011. Segundo os vereadores, o projeto irá ter como características a formação do Conselho Curador que será formado por vários membros da comunidade que passará a ter vínculo com o Ministério da Educação (MEC), além de eleger o reitor mais votado e definir eleições a cada dois anos, podendo ser reconduzido para mais um mandato na reitoria.