Barretos/SP, 04 de Outubro de 2024

Publicado em 04/02/2013 às 00:00 Rafael Lucas

Comissões Permanentes não atingem votos mínimos

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Durante a primeira Sessão Ordinária de 2013, da Câmara Municipal, realizada na noite desta segunda-feira (04), os vereadores votaram para a composição das Comissões Permanentes do Legislativo, para o biênio 2013/2014. A formação das Comissões considera a proporcionalidade dos partidos políticos que possuem vaga na Câmara. As 06 Comissões são compostas por três vereadores (presidente, relator e membro) e possuem atribuições específicas. Apenas uma chapa, com a composição dos integrantes das Comissões, teve a sua inscrição aceita para o processo de votação, outras duas chapas foram impugnadas. Para aprovação das Comissões são exigidos no mínimo nove votos, a maioria simples dos vereadores, mas como esta quantidade não foi atingida devido aos votos nulos, as Comissões Permanentes não puderam ser eleitas. Segundo o Regimento da Câmara, deverão ser convocadas Sessões Extraordinárias até que as Comissões sejam eleitas, desta forma, a nova votação acontece na quinta-feira, (07) em Sessão Extraordinária às 19h. Devido ao feriado de Carnaval, os vereadores aprovaram a antecipação, para o mesmo dia (07), às 20h, da Sessão Ordinária que aconteceria no dia 11. A Câmara Municipal de Barretos possui seis Comissões Permanentes, Justiça e Redação; Finanças Orçamento e Contas; Educação; Saúde; Urbanismo, Serviço e Obras Públicas; Cultura e Assistência Social; e ainda, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.