Confira as votações da Sessão Ordinária desta segunda, dia 20
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PRIMEIRA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2016 - de autoria do PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N.º 73, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM VISTA AO VEREADOR ANDRÉ LUIZ REZEK.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
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RESULTADO: Aprovada a suspensão da tramitação do projeto, devido a um processo que discute o tema no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. O objetivo é aguardar o resultado para orientar a votação na Câmara.
PROJETO DE LEI Nº 41/2016 - de autoria do PREFEITO MUNICIPAL - CRIA E ORGANIZA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE BARRETOS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PRORROGAÇAO DE VISTA AO VEREADOR APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: Aprovado o Pedido de Adiamento, por 3 (três) dias, solicitado pelo Vereador Aparecido Donizete Alves Cipriano. O projeto voltará a ser analisado na próxima Sessão, dia 27.
PROJETO DE LEI Nº 71/2016 - de autoria do Vereador ANDRÉ LUIZ REZEK - DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
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RESULTADO: Aprovado em Primeira Discussão. O projeto voltará a ser analisado na próxima Sessão, dia 27.
PROJETO DE LEI Nº 72/2016 - de autoria do Vereador OLÍMPIO JORGE NABEN - DÁ DENOMINAÇÃO DE ERNESTO JULIANI FILHO À ROTATÓRIA QUE ESPECIFICA.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
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RESULTADO: Aprovado em Primeira Discussão. O projeto voltará a ser analisado na próxima Sessão, dia 27.
PROJETO DE LEI Nº 73/2016 - de autoria do Vereador PAULO HENRIQUE CORREA - ALTERA DISPOSITIVOS NA LEIº 5.296, DE 09 DE MAIO DE 2016 E DÁ PROVIDÊNCIA CORRELATA.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: Aprovado em Primeira e Segunda Discussão.
REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS
1. REQUERIMENTO Nº 843/2016 - PAULO HENRIQUE CORREA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ZOONOSES.
2. REQUERIMENTO Nº 844/2016 - PAULO HENRIQUE CORREA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES, POR ILUMINAÇÃO DE LED, NOS BAIRROS RIOS, AMÉRICA E DIVA.
3. REQUERIMENTO Nº 845/2016 - ADILSON VENTURA DE MELLO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR QUAIS SÃO OS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS QUE ESTÃO PLANEJADOS PARA SEREM CONSTRUÍDOS NO BAIRRO VIDA NOVA.
4. REQUERIMENTO Nº 846/2016 - ADILSON VENTURA DE MELLO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CONSTRUIR UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS NO BAIRRO NOVA BARRETOS 2.
5. REQUERIMENTO Nº 847/2016 - ADILSON VENTURA DE MELLO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL COLOCAR GUIAS, SARJETAS E ASFALTAR O JARDIM CAIÇARA.
6. REQUERIMENTO Nº 848/2016 - ADILSON VENTURA DE MELLO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ILUMINAR A ZONA DE USO DIVERSIFICADO "PEDRO PINTO PAIXÃO" - DISTRITO INDUSTRIAL II, NAS VIAS PÚBLICAS QUE AINDA NÃO POSSUEM ESTA BENFEITORIA.
7. REQUERIMENTO Nº 849/2016 - ADILSON VENTURA DE MELLO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL RETIRAR OS CÃES MANTIDOS NA ZELADORIA DO PROJETO CAVALGANDO PARA O FUTURO FRANCISCO WALCHER TEODORO ANDRADE - CHIQUITO COSTA.
8. REQUERIMENTO Nº 850/2016 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL COLOCAR UM PONTO DE COLETA DE LIXO, NA ENTRADA DAS FAZENDAS TRÊS BARRAS, CACHOEIRINHA E DEFRONTE AO AEROPORTO MUNICIPAL "CHAFEI AMSEI".
9. REQUERIMENTO Nº 851/2016 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CRIAR UM PROJETO AUTORIZANDO A INCLUSÃO DAS ARTES MARCIAIS NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE FORMAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL.
10. REQUERIMENTO Nº 852/2016 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A INSTALAÇÃO DE RAMPAS E OUTROS DISPOSITIVOS DE ACESSIBILIDADE, NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEMEI AMADOR ALVES DE QUEIROZ.
11. REQUERIMENTO Nº 853/2016 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL LIMPAR, REPARAR AS CALÇADAS E REVITALIZAR O ENTORNO DO SEGUNDO LAGO DA REGIÃO DOS LAGOS.
12. REQUERIMENTO Nº 854/2016 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA
REQUER OFICIAR À DIREÇÃO DA FUNDAÇÃO PIO XII E OUTRO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO HORÁRIO DOS SERVIÇOS DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS NO MUNICÍPIO DE BARRETOS.
13. REQUERIMENTO Nº 855/2016 - PAULO HENRIQUE CORREA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUTROS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CONJUNTO HABITACIONAL LEDA AMÊNDOLA.
14. REQUERIMENTO Nº 856/2016 - PAULO HENRIQUE CORREA
REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES A CENTRAL GERAL DO DÍZIMO PRÓ-VIDA, PELO TRABALHO FILANTRÓPICO DESENVOLVIDO COM AS ENTIDADES ASSISTENCIAIS ATRAVÉS DE DOAÇÕES.
15. REQUERIMENTO Nº 857/2016 - SEBASTIÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL RECAPEAR A AVENIDA 21, NO TRECHO ENTRE AS RUAS 4 E 04, NO BAIRRO ORIENTE.
16. REQUERIMENTO Nº 858/2016 - SEBASTIÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR CANALETA NA RUA JOSEPHINA REIS ABDDALA, CONFLUÊNCIA COM A AVENIDA 7 DE SETEMBRO, NO BAIRRO SANTA CECÍLIA.
17. REQUERIMENTO Nº 859/2016 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ESTABELECER PELO MENOS, UMA REUNIÃO SEMESTRAL DO CONDEGER - CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PARA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA.
18. REQUERIMENTO Nº 860/2016 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ESTABELECER INCENTIVO FISCAL OU PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA, VISANDO O TRANSPORTE GRATUITO AOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO, EM PERÍODO ESCOLAR.
19. REQUERIMENTO Nº 861/2016 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CONTRATAR JOVENS DO PROGRAMA "JOVEM APRENDIZ ", EXTENSIVO A TODAS AS EMPRESAS DO MUNICÍPIO, INDEPENDENTE DO PORTE.
20. REQUERIMENTO Nº 862/2016 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES
REQUER MOÇÃO DE APOIO A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO - PEC 43/12, QUE PROPÕE A INCLUSÃO DAS MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA ENTRE OS BENEFICIÁRIOS DA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
21. REQUERIMENTO Nº 863/2016 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES
REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES À ACADEMIA DE LETRAS E ARTES DE BARRETOS - ALAB E AOS NOVOS ACADÊMICOS.
22. REQUERIMENTO Nº 864/2016 - PAULO HENRIQUE CORREA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUTRO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS VALORES ARRECADADOS COM AS MULTAS APLICADAS EM RAZÃO DO DESCUMPRIMENTO DOS DISPOSTIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº Nº 3.271, DE 07 DE MAIO DE 1999, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES.
23. REQUERIMENTO Nº 865/2016 - OLÍMPIO JORGE NABEN
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR UMA CLÍNICA DE RECUPERAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS EM NOSSA CIDADE.
24. REQUERIMENTO Nº 866/2016 - OLÍMPIO JORGE NABEN
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL DOAR AS LAJOTAS RETIRADAS DAS VIAS PÚBLICAS PARA SEREM COLOCADAS NO CONJUNTO HABITACIONAL NEWTON SIQUEIRA SOPA.
25. REQUERIMENTO Nº 867/2016 - OLÍMPIO JORGE NABEN
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL TAPAR BURACOS E RECAPEAR TODAS AS VIAS PÚBLICAS DOS BAIRROS AMÉRICA, NOVA AMÉRICA E DIVA.
26. REQUERIMENTO Nº 868/2016 - OLÍMPIO JORGE NABEN
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PROCEDER À MANUTENÇÃO E REPAROS DE TODA ESTRUTURA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARQUIBANCADA NA PISTA DE SKATE, NA REGIÃO DOS LAGOS.
27. REQUERIMENTO Nº 869/2016 - OLÍMPIO JORGE NABEN
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUTRO, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CONTRATAR BOMBEIROS CIVIS PARA ATUAR EM NOSSA CIDADE.
28. REQUERIMENTO Nº 870/2016 - APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO
REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO SERVIDOR LUCIANO JOSÉ ZORZENON PELO SUCESSO ALCANÇADO NA REALIZAÇÃO DO 13º CONCURSO MISS E MISTER RURAL 2016,
29. REQUERIMENTO Nº 871/2016 - APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO
REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES QUE ESPECIFICA PELA PRISÃO DOS FRAUDADORES DO BINGO EM PROL DO HC.
30. REQUERIMENTO Nº 872/2016 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS À COLETA DE LIXO NO RESIDENCIAL JARDIM ANASTÁCIO.
31. REQUERIMENTO Nº 873/2016 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO
REQUER OFICIAR À REITORA DO UNIFEB, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS À VENDA DE ESPAÇOS FÍSICOS DO UNIFEB.
32. REQUERIMENTO Nº 874/2016 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR SERVIÇOS DE MOTONIVELADORA NAS VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO DO IBITU.
33. REQUERIMENTO Nº 875/2016 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CONSTRUIR TRÊS GUARITAS PARA OS GUARDAS QUE VIGIAM EM TEMPO INTEGRAL O BAIRRO CITY BARRETOS.
34. REQUERIMENTO Nº 876/2016 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR AS MELHORIAS QUE ESPECIFICA NA VICINAL LUIZ DONATO - ESTRADA DA FAZENDA CONTENDAS.
35. REQUERIMENTO Nº 877/2016 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO EM TODOS OS BAIRROS PERIFÉRICOS DE NOSSA CIDADE.
36. REQUERIMENTO Nº 878/2016 - CLAUDIONOR RICCI
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL SUBSTITUIR OS PARALELEPÍPEDOS EXISTENTES NAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO RIOS, POR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.
37. REQUERIMENTO Nº 879/2016 - CLAUDIONOR RICCI
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR PLATAFORMA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES, EM FRENTE DE TODAS AS ESCOLAS DE NOSSO MUNICÍPIO.
38. REQUERIMENTO Nº 880/2016 - CLAUDIONOR RICCI
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR A MANUTENÇÃO E REPAROS NAS TAMPAS DOS BUEIROS EXISTENTES EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA 43.
39. REQUERIMENTO Nº 881/2016 - PAULA OLIVEIRA LEMOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSCREVER BARRETOS PARA QUE SEJA INCLUÍDO NO MÓDULO REFERENTE À EQUIPAGEM DE CONSELHOS TUTELARES PROPORCIONADO PELO PROGRAMA DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
40. REQUERIMENTO Nº 882/2016 - PAULA OLIVEIRA LEMOS
REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PADRE CLÁUDIO APARECIDO BERABA E AOS COORDENADORES DA COMISSÃO DE FESTA, PELA MAGNÍFICA FESTA EM LOUVOR AO PADROEIRO SÃO LUÍS GONZAGA.
41. REQUERIMENTO Nº 883/2016 - PAULA OLIVEIRA LEMOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR "CASINHAS" PARA CÃES ABANDONADOS EM PRAÇAS PÚBLICAS DE NOSSO MUNICÍPIO.
42. REQUERIMENTO Nº 884/2016 - PAULA OLIVEIRA LEMOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE HÁ ESTUDOS VISANDO IMPLANTAR UM BOSQUE MUNICIPAL NA MATA NATIVA EXISTENTE NAS PROXIMIDADES DO BAIRRO NADIR KENAN.
43. REQUERIMENTO Nº 885/2016 - PAULA OLIVEIRA LEMOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A REGULARIZAÇÃO DOS REPASSES PARA AS INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS
44. INDICAÇÃO Nº 25/2016 - SEBASTIÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA
PROPÕE OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DE MÉDICOS PEDIATRAS PARA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
45. INDICAÇÃO Nº 26/2016 - APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO
PROPÕE OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA RESOLVER O PROBLEMA DE ACÚMULO DE ÁGUA QUE INVADE UMA RESIDÊNCIA, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.
46. INDICAÇÃO Nº 27/2016 - APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO
PROPÕE OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A COMPLETA ROÇADURA E LIMPEZA NO TERRENO BALDIO LOCALIZADO NA AVENIDA TREZE DE MAIO COM A RUA ANTONIO IGNÁCIO RIBEIRO, NO BAIRRO SANTA CECÍLIA.
47. INDICAÇÃO Nº 28/2016 - APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO
PROPÕE OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO IMPLANTAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 30, EM LOCAL QUE ESPECIFICA, NO BAIRRO FORTALEZA.
