Confira as votações da Sessão Ordinária desta segunda-feira, 25 de maio

Nesta segunda-feira (25/05), a Câmara realizou a 16ª Sessão Ordinária. Segue abaixo os resultados da reunião: SEGUNDA DISCUSSÃO 1. PROJETO DE LEI N.º 0031/2009, DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE “INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DE BOMBEIROS - FEBOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SEGUNDO MENSAGEM ENCAMINHADORA O PROJETO TEM COMO FINALIDADE PROVER RECURSOS QUE SERÃO UTILIZADOS PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS, CONSTRUÇÕES, REFORMAS E AMPLIAÇÕES, PARA APERFEIÇOAR O SERVIÇO DE COMBATE A INCÊNDIOS E SALVAMENTOS LOCAIS. Aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação. 2. PROJETO DE LEI N.º 0032/2009, DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE BARRETOS OBJETIVANDO O FUNCIONAMENTO E A MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA ELETRÔNICO”. Aprovado por maioria, contra o voto do vereador Leandro Anastácio, em segunda discussão e votação. 3. PROJETO DE LEI N.º 0034/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO DA SILVA, QUE “ESTABELECE NORMAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A RESPONSABILIDADE NA GESTÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação. 4. PROJETO DE LEI N.º 0054/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO HENRIQUE CORREA, QUE “DÁ DENOMINAÇÃO DE “PAULO PELLEGRINI JÚNIOR” A PISTA DE BICICROSS DO BAIRRO ZEQUINHA AMENDOLA”. Aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação. PRIMEIRA DISCUSSÃO 1. PROJETO DE LEI N.º 0037/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR CAIO MONTEIRO DE BARROS, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA BOMBEIRO MIRIM NA UNIDADE LOCAL DO POSTO DE BOMBEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação com emenda acoplada. A matéria será encaminhada a Comissão de Justiça, para elaboração da nova redação, de acordo com o Artigo 178, § 6º, do Regimento Interno. 2. PROJETO DE LEI N.º 0048/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR, QUE “INCLUI E ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI N.º 3210, DE 27 DE JUNHO DE 1998, COM ALTERAÇÃO SUBSEQUENTE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”. COM VISTA AO VEREADOR APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO. ESTABELE OBRIGATORIEDADE DAS USINAS UMEDECEREM OS LEITOS CARROÇÁVEIS DAS ESTRADAS RURAIS EM ÉPOCAS DE ESTIAGEM, E PROIBE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TAMBÉM NAS ESTRADAS RURAIS SEM AUTORIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO. Aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação com emendas acopladas. A matéria será encaminhada a Comissão de Justiça, para elaboração da nova redação, de acordo com o Artigo 178, § 6º, do Regimento Interno. 3. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 0006/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR “VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BARRETOS AO SR. LUIZ FRANCISCO DE ASSIS SALGADO”. COM VISTA AO VEREADOR APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO. Aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação. A matéria constará da Ordem do Dia da próxima sessão para ser apreciada em segunda discussão e votação. DISCUSSÃO ÚNICA 1. PROCESSO N.º 1194/2009, RELATIVO AO OFÍCIO N.º 459/2009, DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE “ENCAMINHA BALANÇO GERAL E ANEXOS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008”. COM VISTA AO VEREADOR JOSÉ FRANCISCO ABRÃO MIZIARA. Aprovado por maioria, contra os votos dos vereadores Kiko Miziara e André Rezek, em discussão única. 2. PROCESSO N.º 1669/2009, RELATIVO AO OFÍCIO N.º 71/2009, DE AUTORIA DE MUSSA CALIL NETO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE “ENCAMINHA PLANO DE APLICAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO 1º TRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2009”. COM VISTA AO VEREADOR JOSÉ FRANCISCO ABRÃO MIZIARA. Aprovado por unanimidade em discussão única. 3. PROCESSO N.º 1670/2009, RELATIVO AO OFÍCIO N.º 159/2009 DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, “ENCAMINHA BALENCETE REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2009”. COM VISTA AO VEREADOR JOSÉ FRANCISCO ABRÃO MIZIARA. Aprovado por maioria, contra os votos dos vereadores Kiko Miziara, Leandro Anastácio, Milton Neves, Guilherme de Ávila e André Rezek, em discussão única. 4. PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 06, DE AUTORIA DA MESA DA CÂMARA, QUE ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 377.000,00. TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NECESSÁRIA PARA MANTER O EQUILIBRIO FINANCEIRO DO LEGISLATIVO. Aprovado por unanimidade em discussão única. 5. REQUERIMENTOS COM VISTA AO VEREADOR OTÁVIO ALVES GARCIA Aprovado por unanimidade os requerimentos constantes da ordem do dia. 6. REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES LIDOS NO EXPEDIENTE Todos os remanescentes da matéria englobada foram aprovados por unanimidade. Compareceram à Sessão Ordinária os Vereadores: Paulo Corrêa, Dr. Reginaldo da Silva, Luiz Umberto (Kapetinha), Dr. Munir Daher, Guilherme de Ávila, Dr. Kiko Miziara, Dr. Leandro Anastácio, Milton Ferreira Neves, André Luiz Rezek, Aparecido Donizete Cipriano, Carlos Antônio Alves da Silva (Cap. Carlos), Carlos Henrique dos Santos (Carlão do Basquete), Dr. Francisco de Paula Silva, Olimpio Jorge Naben (Euripinho), Dr. Caio Monteiro, Dr. Otávio Garcia e Juninho Leite.