Publicado em 15/04/2016 às 11:17 - Atualizado em 18/04/2016 às 23:47 Rafael Lucas

Confira as votações desta segunda-feira, dia 18, na terceira sessão do mês de abril

Sessão Ordinária 11/2016 teve transmissão ao vivo pela TV Câmara, canal digital 64.1 e site

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DISCUSSÃO ÚNICA

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 27/2015 – de autoria da Vereadora PAULA OLIVEIRA LEMOS - INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 96, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM ADIAMENTO DE 15 DIAS À VEREADORA PAULA OLIVEIRA LEMOS

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.

CLIQUE AQUI PARA O TEXTO COMPLETO

RESULTADO: Aprovado o Pedido de Adiamento por 15 (quinze) dias, solicitado pelo Vereador Otávio Alves Garcia (DEM)

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 117/2015 – de autoria do Vereador OLÍMPIO JORGE NABEN - TORNA OBRIGATÓRIA NA ESFERA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS A CONVOCAÇÃO POR MEIO DE CARTA REGISTRADA DOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE EVENTUAIS VAGAS. COM VISTA AO VEREADOR LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO.

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

CLIQUE AQUI PARA O TEXTO COMPLETO

RESULTADO: Aprovado o Pedido de Adiamento por 15 (quinze) dias, solicitado pelo Vereador Leandro Aparecido da Silva Anastácio (SD)

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA ILEGALIDADE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2016 – de autoria do PREFEITO MUNICIPAL - INCLUI DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR N.º 96, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES. COM VISTA AO VEREADOR CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS.

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.

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RESULTADO: Aprovado o Pedido de retirada do projeto, solicitado pelo Prefeito Municipal.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 8/2016 – de autoria do PREFEITO MUNICIPAL - INSTITUI O PROGRAMA DE ADIMPLEMENTO DE DÉBITOS JUNTO AO ERÁRIO MUNICIPAL POR MEIO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIRETOS AO MUNICÍPIO PELO DEVEDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM VISTA AO VEREADOR CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS.

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.

CLIQUE AQUI PARA O TEXTO COMPLETO

RESULTADO: Aprovado o Pedido de retirada do projeto, solicitado pelo Prefeito Municipal.

PRIMEIRA DISCUSSÃO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 43/2015 – de autoria do Vereador ANDRÉ LUIZ REZEK - INCLUI DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 23 DEZEMBRO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM VISTA AO VEREADOR DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR.

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.

CLIQUE AQUI PARA O TEXTO COMPLETO

RESULTADO: Aprovado o Pedido de Adiamento por 15 (quinze) dias, solicitado pelo Vereador André Luiz Rezek (PMDB)

PROJETO DE LEI Nº 163/2015 - de autoria do Vereador ANDRÉ LUIZ REZEK - INCLUI E ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 2.408, DE 31 DE MAIO DE 2015. COM VISTA AO VEREADOR DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR.

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.

CLIQUE AQUI PARA O TEXTO COMPLETO

RESULTADO: Aprovado o Pedido de Adiamento por 15 (quinze) dias, solicitado pelo Vereador André Luiz Rezek (PMDB)

PROJETO DE LEI Nº 172/2015 – de autoria do PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 3.387, DE 15 DE SETEMBRO DE 2000. COM VISTA AO VEREADOR APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO.

RESULTADO: Aprovado o Pedido de Adiamento por 15 (quinze) dias, solicitado pelo Vereador Aparecido Donizete Alves Cipriano (PP)

PROJETO DE LEI Nº 173/2015 – de autoria do PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 3.535, DE 17 DE JUNHO DE 2002. COM VISTA AO VEREADOR APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO.

RESULTADO: Aprovado o Pedido de Adiamento por 15 (quinze) dias, solicitado pelo Vereador Aparecido Donizete Alves Cipriano (PP)

PROJETO DE LEI Nº 47/2016 – de autoria do Vereador CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS - INSTITUI O DIA DA BÍBLIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BARRETOS. COM VISTA AO VEREADOR OTÁVIO ALVES GARCIA.

RESULTADO: Aprovado o Pedido de prorrogação de vista, solicitado pelo Vereador Otávio Alves Garcia (DEM). O projeto será analisado na próxima sessão, dia 25.

PROJETO DE LEI Nº 49/2016 - de autoria da Vereadora GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - DISPÕE SOBRE O DIREITO AO ALEITAMENTO MATERNO NO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESULTADO: Aprovado em primeira discussão. O projeto será analisado em segunda discussão na próxima sessão, dia 25.

PROJETO DE LEI Nº 50/2016 - de autoria do PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REABRIR, POR DECRETO, SALDO REMANESCENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS), OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESPORTE E LAZER NA CIDADE.

RESULTADO: Aprovado em primeira e segunda discussão.

PROJETO DE LEI Nº 52/2016 – de autoria do PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$4.381.000,00 (QUATRO MILHÕES, TREZENTOS E OITENTA E UM MIL REAIS) DESTINADO A COBRIR DESPESAS DE REPASSE DO FUNDICAD - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

RESULTADO: Aprovado em primeira e segunda discussão.

DISCUSSÃO ÚNICA

CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 642/2016 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS – SAAEB - ENCAMINHA BALANÇO GERAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

RESULTADO: Aprovado o Pedido de Vista solicitado pelo Vereador Leandro Aparecido da Silva Anastácio (SD). O Balancete será analisado na próxima sessão, dia 25 de abril.

CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 643/2016 - PREFEITO MUNICIPAL - ENCAMINHA BALANÇO GERAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015.

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

RESULTADO: Aprovado

CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 645/2016 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS – IPMB - ENCAMINHA BALANÇO GERAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015.

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

Resultado: Aprovado

CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 647/2016 - PREFEITO MUNICIPAL - ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2016.

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

RESULTADO: Aprovado o Pedido de Vista solicitado pelo Vereador Leandro Aparecido da Silva Anastácio (SD). O balancete será analisado na próxima sessão, dia 25 de abril.

REQUERIMENTOS E INDICAÇÃO - aprovados

1. REQUERIMENTO Nº 453/2016 - JOSÉ FRANCISCO ABRÃO MIZIARA, OUTROS

REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O INCENTIVO DE ADESÃO À CONTRATUALIZAÇÃO - IAC DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE NOSSA CIDADE.

2. REQUERIMENTO Nº 454/2016 - APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO

REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR MELHORIAS NA QUADRA POLIESPORTIVA DA PRAÇA DO SKATE, NO BAIRRO NADIR KENAN.

3. REQUERIMENTO Nº 455/2016 - APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO

REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DO 3º LAGO, NAS PROXIMIDADES DO FÓRUM.

4. REQUERIMENTO Nº 456/2016 - ADILSON VENTURA DE MELLO

REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CONSTRUIR CALÇADA E LIMPAR O TERRENO DO CRUZAMENTO DAS RUAS LOURIVAL RIBEIRO DE MENDONÇA E DIONÍSIO PEREIRA.

5. REQUERIMENTO Nº 457/2016 - ADILSON VENTURA DE MELLO

REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PAGAMENTO DOS ALUGUÉIS DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA ALMIRANTE GAGO COUTINHO, Nº 550 (ANTIGO PRÉDIO DA CPFL).

6. REQUERIMENTO Nº 458/2016 - ADILSON VENTURA DE MELLO

REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL RECAPEAR A RUA LOURIVAL RIBEIRO DE MENDONÇA, EM LOCAL QUE ESPECIFICA.

7. REQUERIMENTO Nº 459/2016 - ADILSON VENTURA DE MELLO

REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ENTRAR EM ENTENDIMENTO COM A EMPRESA VIVO S.A. VISANDO A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO, NA RUA LOURIVAL RIBEIRO DE MENDONÇA.

8. REQUERIMENTO Nº 460/2016 - ADILSON VENTURA DE MELLO

REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL TROCAR A LÂMPADA DO POSTE LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DAS RUAS LOURIVAL RIBEIRO DE MENDONÇA E DIONÍSIO PEREIRA, NO JARDIM CALIFÓRNIA.

9. REQUERIMENTO Nº 461/2016 - PAULO HENRIQUE CORREA

REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PAGAMENTO DAS PROMOÇÕES VIA ACADÊMICA E NÃO ACADÊMICA DO ANO DE 2016.

10. REQUERIMENTO Nº 462/2016 - APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO

REQUER SEJA CONVOCADA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VALÉRIA APARECIDA FABRICIO MAURO RECCO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS REFERENTES A CPI DA MERENDA ESCOLAR.

11. REQUERIMENTO Nº 463/2016 - APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO

REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL DEMARCAR O SOLO DA RUA SÃO JOSÉ, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO NOVA ESPLANADA.

12. REQUERIMENTO Nº 464/2016 - CLAUDIONOR RICCI

REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR MELHORIAS QUE ESPECIFICA, NO TERMINAL RODOVIÁRIO ARY RIBEIRO DE MENDONÇA.

13. REQUERIMENTO Nº 465/2016 - CLAUDIONOR RICCI

REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A CASTRAÇÃO DE ANIMAIS ABANDONADOS, ATRAVÉS DO CASTRAMÓVEL.

14. REQUERIMENTO Nº 466/2016 - CLAUDIONOR RICCI

REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR MAIS RAMPAS DE ACESSIBILIDADE EM TODO O PERÍMETRO URBANO,

15. REQUERIMENTO Nº 467/2016 - CLAUDIONOR RICCI

REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A IMPLANTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.615/2003, VISANDO A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS E COLETORES DE LIXO ÚTIL NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.

16. REQUERIMENTO Nº 468/2016 - CLAUDIONOR RICCI

REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL SUBSTITUIR OS PARALELEPÍPEDOS, POR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA 36, ENTRE AS AVENIDAS 3 E 5.

17. REQUERIMENTO Nº 469/2016 - PAULO HENRIQUE CORREA

REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REFORMAR A QUADRA POLIESPORTIVA EXISTENTE NA AVENIDA CECAP 5 COM RUA MARIO GALVANI, NO BAIRRO REALINDO CORREA.

18. REQUERIMENTO Nº 470/2016 - OLÍMPIO JORGE NABEN

REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES QUE ESPECIFICA, POR SUAS BRILHANTES ATUAÇÕES EM NOSSA CIDADE

19. REQUERIMENTO Nº 471/2016 - SEBASTIÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA

REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSIVEL REGULARIZAR OS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA QUE ESPECIFICA E LIMPAR A AVENIDA DR. ROBERTO RIOS Nº 2295.

20. REQUERIMENTO Nº 472/2016 - SEBASTIÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA

REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR LIXEIRA DE GRANDE PORTE NA AVENIDA CECAP 5, ENTRE AS RUAS CECAP 2 E CECAP 4.

21. REQUERIMENTO Nº 473/2016 - OTÁVIO ALVES GARCIA

REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS REPASSES ÀS ENTIDADES ASSISTENCIAIS QUE ESPECIFICA.

22. REQUERIMENTO Nº 474/2016 - OTÁVIO ALVES GARCIA

REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA COM A EMPRESA EL SHADAY, PRESTADORA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA.

23. REQUERIMENTO Nº 475/2016 - OTÁVIO ALVES GARCIA

REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR UM POSTE DE ILUMINAÇÃO NA AVENIDA NICOLA GRECCO, PRÓXIMO AO Nº 37, NO BAIRRO DR. PAULO PRATA.

24. REQUERIMENTO Nº 476/2016 - SEBASTIÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA

REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR PONTOS DE WI-FI EM NOSSA CIDADE, EM TROCA DE ORELHÕES PELAS OPERADORAS DE TELEFONIA.

25. REQUERIMENTO Nº 477/2016 - PAULO HENRIQUE CORREA

REQUER SEJA AGENDADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, VISANDO DISCUTIR OS PREÇOS ABUSIVOS DE COMBUSTÍVEIS PRATICADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

26. REQUERIMENTO Nº 478/2016 - PAULO HENRIQUE CORREA

REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REORGANIZAR O TRÂNSITO DE VEÍCULOS NO BAIRRO ZEQUINHA AMÊNDOLA, IMPLANTANDO MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO EM TODAS AS VIAS PÚBLICAS.

27. REQUERIMENTO Nº 479/2016 - PAULO HENRIQUE CORREA

REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL RECAPEAR A ÁREA CENTRAL, NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA.

28. REQUERIMENTO Nº 480/2016 - PAULA OLIVEIRA LEMOS

REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AS OBRAS DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOS BAIRROS JARDIM CALIFÓRNIA E RESIDENCIAL MINERVA.

29. REQUERIMENTO Nº 481/2016 - PAULA OLIVEIRA LEMOS

REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR UM CENTRO DE REFERÊNCIA AFRO EM NOSSO MUNICÍPIO.

30. REQUERIMENTO Nº 482/2016 - PAULA OLIVEIRA LEMOS

REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A REVITALIZAÇÃO E READEQUAÇÃO DO RECINTO PAULO DE LIMA CORRÊA.

31. REQUERIMENTO Nº 483/2016 - PAULA OLIVEIRA LEMOS

REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A GRIPE H1N1 EM NOSSO MUNICÍPIO.

32. REQUERIMENTO Nº 484/2016 - PAULA OLIVEIRA LEMOS

REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA EM NOSSO MUNICÍPIO.

33. REQUERIMENTO Nº 485/2016 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES

REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL AFIXAR O ITINERÁRIO DOS ÔNIBUS CIRCULARES NO TERMINAL EXISTENTE NA PRAÇA FRANCISCO BARRETO.

34. REQUERIMENTO Nº 486/2016 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES

REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL COBRIR E REFORMAR A QUADRA LOCALIZADA NA AVENIDA LOJA MAÇÔNICA FRATERNIDADE PAULISTA, JARDIM CAIÇARA, NO CENTRO DA JUVENTUDE II.

35. REQUERIMENTO Nº 487/2016 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES

REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR QUANTOS ALUNOS FORAM ATENDIDOS NO MUNICÍPIO PELO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE, INSTITUÍDO PELO GOVERNO FEDERAL DESDE SUA IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO.

36. REQUERIMENTO Nº 488/2016 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES

REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CONSTRUIR UMA ÁREA DE LAZER COM ACADEMIA AO AR LIVRE, NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA DEMERVAL DE ALMEIDA, ENTRE O CEMEI IZADORA BEVILAQUA MERENDA E A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO CONJUNTO HABITACIONAL DR. LUIZ SPINA.

37. REQUERIMENTO Nº 489/2016 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES

REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ASFALTAR A RUA DOS CURIÓS, NO JARDIM CAIÇARA.

38. REQUERIMENTO Nº 490/2016 - OLÍMPIO JORGE NABEN

REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A DEPREDAÇÃO DE PATRIMÔNIO OCORRIDA NO CAMPO DE ATLETISMO DO ROCHÃO, QUANDO DA REALIZAÇÃO DO SHOW BARRETOS SOLIDÁRIA.

39. REQUERIMENTO Nº 491/2016 - OLÍMPIO JORGE NABEN

REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR CÂMERAS DE SEGURANÇA, BEM COMO CERCAS ELÉTRICAS, EM TODAS AS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAL.

40. REQUERIMENTO Nº 492/2016 - OLÍMPIO JORGE NABEN

REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR MELHORIAS QUE ESPECIFICA, NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE ALBERTO MOREIRA.

41. REQUERIMENTO Nº 493/2016 - OLÍMPIO JORGE NABEN

REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR ACADEMIA AO AR LIVRE, EM PONTO ESTRATÉGICO, NO BAIRRO PEDRO CAVALINI.

42. REQUERIMENTO Nº 494/2016 - VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR

REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A GESTÃO DOS PROGRAMAS "ACESSA SÃO PAULO" E "AGROPARK – PARQUE TECNOLÓGICO" DE BARRETOS.

43. REQUERIMENTO Nº 495/2016 - VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR

REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO NOVA BARRETOS.

44. REQUERIMENTO Nº 496/2016 - VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR

REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS PROJETOS DE ARBORIZAÇÃO ADOTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

45. REQUERIMENTO Nº 497/2016 - VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR

REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RENATA STANLEY DE CARVALHO CRISPIM INF ME.

46. REQUERIMENTO Nº 498/2016 - VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR

REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO FÍSICO TERRITORIAL, SR. RONALDO LUIZ DE ÁVILA CÂMARA, PARA FIRMAR UMA DATA FINAL PARA A ENTREGA DAS CASAS DO CONJUNTO HABITACIONAL LEDA AMÊNDOLA AOS CONTEMPLADOS.

47. REQUERIMENTO Nº 499/2016 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS

REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR MELHORIAS QUE ESPECIFICA, NA PRAÇA DA AVENIDA RAFAEL FABRÍCIO FILHO, NO BAIRRO HUSSEIN GEMHA.

48. REQUERIMENTO Nº 500/2016 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA

REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS REPASSES DA UNIÃO E DO ESTADO PARA O CUSTEIO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA.

49. REQUERIMENTO Nº 501/2016 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA

REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE EM PONTO ESTRATÉGICO DO BAIRRO NOGUEIRA.

50. REQUERIMENTO Nº 502/2016 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA

REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL RECAPEAR E NIVELAR O LEITO CARROÇÁVEL DA VIA QUE INTERLIGA OS BAIRROS NOVA BARRETOS E NOVA BARRETOS II.

51. REQUERIMENTO Nº 503/2016 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA

REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL RECAPEAR OS TRECHOS QUE ESPECIFICA, NOS BAIRROS AMÉRICA E JARDIM RAMOS.

52. REQUERIMENTO Nº 504/2016 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA

REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR PLATAFORMA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA AVENIDA JOÃO BARONI, EM FRENTE AO SUPERMERCADO JM.

53. REQUERIMENTO Nº 505/2016 - JOSÉ FRANCISCO ABRÃO MIZIARA

REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR REPAROS E MANUTENÇÃO NO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA 19, EM LOCAL QUE ESPECIFICA.

54. REQUERIMENTO Nº 506/2016 - JOSÉ FRANCISCO ABRÃO MIZIARA

REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS À FISCALIZAÇÃO DE CAÇAMBAS NAS VIAS PÚBLICAS, EM CUMPRIMENTO À LEI Nº 3888/2006.

55. INDICAÇÃO Nº 4/2016 - APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO

PROPÕE OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO TAPAR OS BURACOS, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, COM ESPECIAL ATENÇÃO PARA O TRAJETO PERCORRIDO PELO ÔNIBUS CIRCULAR QUE SERVE AQUELA COMUNIDADE.

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