Barretos/SP, 26 de Novembro de 2024

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Publicado em 17/05/2019 às 14:44 - Atualizado em 20/05/2019 às 23:06 Rafael Lucas

Confira como foram as votações na sessão desta segunda, 20

Sessão Ordinária 15/2019 foi transmitida ao vivo pela TV Câmara canal 31.3, Youtube, Facebook e site

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DISCUSSÃO ÚNICA

 

1. PARECER Nº 255/2019 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 13/2019 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI N.º 1.915, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1983, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM VISTA AO VEREADOR PAULO HENRIQUE CORREA.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
RESULTADO: APROVADO O PARECER, DESTA FORMA O PROJETO ESTÁ REJEITADO E ARQUIVADO
 
 
 
 
2. PARECER Nº 154/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 19/2019 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - CRIA O PROGRAMA "A CÂMARA MUNICIPAL NAS ESCOLAS" E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. COM ADIAMENTO DE 30 DIAS AO VEREADOR RAPHAEL GONÇALVES DUTRA.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: APROVADO O PEDIDO DE ADIAMENTO POR 60 (SESSENTA) DIAS. SOLICITADO PELO VEREADOR RAPHAEL DUTRA
 
 
 
 
3. PARECER Nº 262/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 57/2019 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - PROÍBE A INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS OU AINDA QUE CONCLUÍDAS, NÃO ESTEJAM EM ATENDIMENTO AO FIM A QUE SE DESTINAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: APROVADO O PEDIDO DE ADIAMENTO POR 20 (VINTE) DIAS. SOLICITADO PELO VEREADOR SARGENTO CIPRIANO
 

 

 

 

 

4. PARECER Nº 263/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 58/2019 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - OBRIGA A UTILIZAÇÃO DO SEGURO-GARANTIA DE EXECUÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS DE OBRAS E DE FORNECIMENTO DE BENS OU DE SERVIÇOS, DENOMINANDO ESSA MODALIDADE E APLICAÇÃO DA LEI, COMO SEGURO ANTI CORRUPÇÃO – SAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

RESULTADO: APROVADO O PEDIDO DE ADIAMENTO POR 80 (OITENTA) DIAS. SOLICITADO PELO VEREADOR RAPHAEL DUTRA

 

 

 

5. PROJETO DE LEI Nº 77/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 74.010,38 (SETENTA E QUATRO MIL E DEZ REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), PARA REPASSE À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BARRETOS - FAEC - CIRURGIAS ELETIVAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: APROVADO
 
 

 

PROJETO INCLUÍDO EM DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE LEI Nº 78/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.164.666,27 (TRÊS MILHÕES CENTO E SESSENTA E QUATRO MIL SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), DESTINADO À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BARRETOS, A SER INCORPORADO AO GRUPO DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC, PARA COBRIR DESPESA DE CUSTEIO DE ASSISTÊNCIA EM ALTA COMPLEXIDADE CARDIOVASCULAR.

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: APROVADO
 
 
 

 

 

PRIMEIRA DISCUSSÃO

 

6. PROJETO DE LEI Nº 122/2016 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 3.305, DE 27 DE AGOSTO DE 1999, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VERBA QUE ESPECIFICA AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
RESULTADO: APROVADO O PEDIDO DE VISTA, SOLICITADO PELO VEREADOR SARGENTO CIPRIANO. O PROJETO VOLTA A SER ANALISADO NA PRÓXIMA SESSÃO, DIA 27.
 
 
 

7. PROJETO DE LEI Nº 53/2019 - RAPHAEL GONÇALVES DUTRA - PROÍBE A CONTRATAÇÃO OU O OFERECIMENTO DE VANTAGENS A ATLETAS DE OUTROS MUNICÍPIOS PARA REPRESENTAR BARRETOS EM COMPETIÇÕES DESPORTIVAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. O PROJETO SERÁ ANALISADO, EM SEGUNDA DISCUSSÃO, NA PRÓXIMA SESSÃO, DIA 27
 
 
 

 

REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS

 

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