Publicado em 02/09/2016 às 09:40 - Atualizado em 05/09/2016 às 22:03 Rafael Lucas

Confira como foram as votações nesta segunda-feira, 5 de setembro

Sessão Ordinária nº 25/2016 foi transmitida ao vivo pela TV Câmara, canal digital 61.3 e site do Legislativo

TV CÂMARA

DISCUSSÃO ÚNICA - com prioridade

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 63/2016 – de autoria do Vereador OLÍMPIO JORGE NABEN - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O BANCO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM ADIAMENTO DE 15 DIAS AO VEREADOR LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO.

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

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RESULTADO: Aprovado o pedido de adiamento por 15 (quinze) dias, solicitado pelo Vereador Dorivaldo de Almeida Júnior - Lilico.

PROJETO DE LEI Nº 68/2016 - de autoria do PREFEITO MUNICIPAL - TORNA OBRIGATÓRIA, NA ESFERA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, A COMUNICAÇÃO, POR MEIO DE CARTA REGISTRADA COM AVISO DE RECEBIMENTO - AR, DOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE EVENTUAIS VAGAS EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS. COM ADIAMENTO DE 20 DIAS AO VEREADOR OLÍMPIO JORGE NABEN.

RESULTADO: Aprovado

DISCUSSÃO ÚNICA - sem prioridade

BALANCETE Nº 550/2016 - de autoria de ANDRÉ LUIZ REZEK, OUTROS - APRESENTAM BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2016.

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

RESULTADO: Aprovado

CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 755/2016 - da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2016.

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

RESULTADO: Aprovado

CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 810/2016 - do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS - IPMB - ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2016.

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

RESULTADO: Aprovado

REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS

1. REQUERIMENTO Nº 1090/2016 - PAULO HENRIQUE CORREA

REQUER VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES À LOJA MAÇONICA FRATERNIDADE PAULISTA, PELA COMEMORAÇÃO DOS 119 ANOS DA INSTITUIÇÃO

2. REQUERIMENTO Nº 1091/2016 - PAULO HENRIQUE CORREA

REQUER MOÇÃO DE REPÚDIO À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO PEC 241/2016, DE AUTORIA DO EXECUTIVO FEDERAL

3. REQUERIMENTO Nº 1092/2016 - OTÁVIO ALVES GARCIA

REQUER VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO SR. PAULO SKAF PELA RETOMADA DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA NOVA ESCOLA DO SESI NOSSO MUNICÍPIO.

4. REQUERIMENTO Nº 1093/2016 - OLÍMPIO JORGE NABEN

REQUER OFICIAR AO GERENTE GERAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA LIBERAR/INSTALAR CASA LOTÉRICA NO BAIRRO CHRISTIANO CARVALHO

5. REQUERIMENTO Nº 1094/2016 - VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR

REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL TAPAR OS BURACOS EXISTENTES NA AVENIDA 03, ENTRE AS RUAS 20 E DR. RIOLANDO PRADO, NO BAIRRO FORTALEZA.

6. REQUERIMENTO Nº 1095/2016 - VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR

REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL SINCRONIZAR OS SEMÁFOROS EXISTENTES NA RUA 16, NO TRECHO ENTRE AS AVENIDAS 23 E 29.

7. REQUERIMENTO Nº 1096/2016 - VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR

REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL RETIRAR AS FAIXAS INDICATIVAS QUE AINDA ESTÃO EM ALGUMAS ESCOLAS E CEMEPES QUE ABRIGARAM DELEGAÇÕES DAS CIDADES QUE PARTICIPARAM DOS JOGOS ABERTOS EM NOVEMBRO DO ANO PASSADO.

8. REQUERIMENTO Nº 1097/2016 - VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR

REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL MELHORAR A ILUMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO “MARIA IGNEZ DE ÁVILA JACYNTO”, POPULARMENTE CONHECIDO COMO “PASSEIO DA TRADIÇÃO”.

9. REQUERIMENTO Nº 1098/2016 - VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR

REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO CLUBE OS INDEPENDENTES PELA REALIZAÇÃO DA 61ª FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DE BARRETOS.

10. REQUERIMENTO Nº 1099/2016 - PAULA OLIVEIRA LEMOS

REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REFORMAR A QUADRA POLIESPORTIVA NA ALAMEDA PRESIDENTE GETÚLIO DORNELES VARGAS, NO BAIRRO MARIETA, CONHECIDO COMO CECAPINHA, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11. REQUERIMENTO Nº 1100/2016 - PAULA OLIVEIRA LEMOS

REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ENVIAR PROJETOS INSTITUINDO PLANO DE POLÍTICAS PÚBLICAS ÀS MINORIAS (MULHERES, NEGROS, IDOSOS, PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, LGBT – LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS E JUVENTUDE, BEM COMO PARA AMPLIAR AS ATRIBUIÇÕES DA DIRETORIA DA MULHER, JOVEM E IDOSO, ACRESCENDO NEGROS, PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E LGBTS

12. REQUERIMENTO Nº 1101/2016 - PAULA OLIVEIRA LEMOS

REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REFORMAR TODO O ESPAÇO DO PROJETO CAVALGANDO PARA O FUTURO FRANCISCO WALCHER TEODORO ANDRADE – "CHIQUITO COSTA".

13. REQUERIMENTO Nº 1102/2016 - PAULA OLIVEIRA LEMOS

REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA CASA DE ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA "CASA ROSA".

14. REQUERIMENTO Nº 1103/2016 - PAULA OLIVEIRA LEMOS

REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO RADIALISTA CACILDO JÚNIOR, PELA IDEALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DA 15ª EDIÇÃO DO "DIPLOMA ORESTES DE ÁVILA" DE 2015.

15. REQUERIMENTO Nº 1104/2016 - ADILSON VENTURA DE MELLO

REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO NOTIFICAR OS PROPRIETÁRIOS DOS TERRENOS EXISTENTES NA CONFLUÊNCIA DA RUA FRANCISCO VICARI SILVA COM A AVENIDA LAURO ALMIR DE ARAGÃO, BAIRRO NADIR KENAN, PARA QUE PROCEDAM A ROÇADURA E LIMPEZA.

16. REQUERIMENTO Nº 1105/2016 - ADILSON VENTURA DE MELLO

REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO MAIS EFICAZ NA RUA 14, NAS CONFLUÊNCIAS DAS AVENIDAS 21 E 23.

17. REQUERIMENTO Nº 1106/2016 - ADILSON VENTURA DE MELLO

REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR UM DISPOSITIVO REDUTOR DE VELOCIDADE E MELHORAR A SINALIZAÇÃO DE SOLO "PARE", NA RUA 16 COM A AVENIDA 43.

18. REQUERIMENTO Nº 1107/2016 - ADILSON VENTURA DE MELLO

REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ENCAMINHAR CÓPIA INTEGRAL DO LAUDO DO CORPO DE BOMBEIROS REFERENTE AO PRÉDIO NOVO DA PREFEITURA.

19. REQUERIMENTO Nº 1108/2016 - ADILSON VENTURA DE MELLO

REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR ILUMINAÇÃO MAIS EFICAZ NA VICINAL NADIR KENAN, QUE DÁ ACESSO A CIDADE MARIA.

20. REQUERIMENTO Nº 1109/2016 - OLÍMPIO JORGE NABEN

REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL MANTER UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE, EM FUNCIONAMENTO POR 24 HORAS, COM EQUIPE DE MÉDICOS, ATENDENTES E ENFERMEIROS.

21. REQUERIMENTO Nº 1110/2016 – OLÍMPIO JORGE NABEN

REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PERMITIR QUE OS FUNCIONÁRIOS DO CEMUP “DR. JORGE OLEGÁRIO DE ALMEIDA ABREU”, GUARDEM SEUS VEÍCULOS NO CEMART.

22. REQUERIMENTO Nº 1111/2016 - OLÍMPIO JORGE NABEN

REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA VILA DIGNIDADE.

23. REQUERIMENTO Nº 1112/2016 - OLÍMPIO JORGE NABEN

REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL TAPAR OS BURACOS OU RECAPEAR A RUA 28 E A AVENIDA 41, EM TRECHOS QUE ESPECIFICA.

24. REQUERIMENTO Nº 1113/2016 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA

REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CONTRATAR TÉCNICO AUXILIAR DE REGULAÇÃO MÉDICA TARM PARA ATUAR NO SAMU.

25. REQUERIMENTO Nº 1114/2016 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA

REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A PINTURA DE FAIXA EXCLUSIVA PARA CICLISTAS, AO REDOR DA REGIÃO DOS LAGOS.

26. REQUERIMENTO Nº 1115/2016 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA

REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL EXECUTAR UM PLANO EMERGENCIAL DE RECAPEAMENTO NO BAIRRO ELY PIMENTA, EM TODA A SUA EXTENSÃO.

27. REQUERIMENTO Nº 1116/2016 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA

REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR UM PONTO DE COLETA DE LIXO ÀS MARGENS DA RODOVIA ASSIS CHATEAUBRIAND SP 425, DO KM 98 ATÉ O KM 102.

28. REQUERIMENTO Nº 1117/2016 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA

REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REPINTAR AS FAIXAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES E ESTACIONAMENTO PARA MOTOS EXISTENTES DEFRONTE À AGÊNCIA DO “BANCO DO BRASIL”, NA AVENIDA 29, ESQUINA COM A RUA 26.

29. REQUERIMENTO Nº 1118/2016 - PAULO HENRIQUE CORREA

REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A IMPLANTAÇÃO DE UMA PLATAFORMA COM SISTEMA SEMAFÓRICO INTELIGENTE PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA 18, NAS PROXIMIDADES DA CONFLUÊNCIA COM A AVENIDA 21.

30. REQUERIMENTO Nº 1119/2016 - PAULO HENRIQUE CORREA

REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4342, DE 17 DE MAIO DE 2010, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES.

31. REQUERIMENTO Nº 1120/2016 - PAULO HENRIQUE CORREA

REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA HÉLIO GARCIA DA COSTA, NO BAIRRO GRANDE HORIZONTE.

32. REQUERIMENTO Nº 1121/2016 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES

REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR FAIXAS DE PEDESTRES NAS AVENIDAS PROF. ROBERTO FRADE MONTE, ENG. NECKER CARVALHO DE CAMARGOS E RUA COLÔMBIA, NAS PROXIMIDADES DA ROTATÓRIA AUGUSTO GUEDES OLIVEIRA E REFORÇAR A SINALIZAÇÃO DE SOLO.

33. REQUERIMENTO Nº 1122/2016 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES

REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR FAIXAS DE PEDESTRES NA AVENIDA ENG. JOSÉ DOMINGOS DUCATI E NA RUA 34, NAS PROXIMIDADES DA ROTATÓRIA EXISTENTE NO ENTRONCAMENTO DESTAS DUAS VIAS.

34. REQUERIMENTO Nº 1123/2016 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES

REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CONCEDER ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS VIGILANTES MUNICIPAIS.

35. REQUERIMENTO Nº 1124/2016 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES

REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CONCEDER CESTA BÁSICA AOS FUNCIONÁRIOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO.

36. REQUERIMENTO Nº 1125/2016 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS

REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ISSQN ARRECADADO NO EVENTO 61ª FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DE BARRETOS.

37. REQUERIMENTO Nº 1126/2016 - SEBASTIÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA

REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE SOLO, DEFRONTE À ESCOLA DE NATAÇÃO AQUARIUS, EM LOCAL QUE ESPECIFICA.

38. REQUERIMENTO Nº 1127/2016 - SEBASTIÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA

REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR SEMÁFORO NA CONFLUÊNCIA DA RUA 30 COM A AVENIDA 7.

39. REQUERIMENTO Nº 1128/2016 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO

REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR UMA PLATAFORMA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA NESTOR SASDELLI, ENTRE A RUA JOSÉ POMPEOU BONVICINI E ALAMEDA ANTÔNIO LOPES SOBRINHO, EM FRENTE A EM.PROF. MARLENE CARBONI PEREIRA.

40. REQUERIMENTO Nº 1129/2016 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO

REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL RETIRAR OU TROCAR O LOCAL DA PLACA DE INDICAÇÃO DE BAIRRO, INSTALADA NA RUA PARAÍBA, ENTRE AS AVENIDAS RIO DE JANEIRO E 9 DE JULHO, NO ALTO SUMARÉ, NA CALÇADA PRÓXIMO AO Nº 950.

41. REQUERIMENTO Nº 1130/2016 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO

REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REFORMAR O BANHEIRO DA PRAÇA FRANCISCO BARRETO.

42. REQUERIMENTO Nº 1131/2016 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO

REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PROVIDENCIAR AS ESCRITURAS DAS CASAS DO MUTIRÃO DO BAIRRO SANTA CECÍLIA.

43. INDICAÇÃO Nº 44/2016 - APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO

PROPÕE OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO TAPAR OS BURACOS EXISTENTES NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, COM ESPECIAL ATENÇÃO AO TRAJETO PERCORRIDO PELO ÔNIBUS CIRCULAR QUE SERVE AQUELA COMUNIDADE.

44. INDICAÇÃO Nº 45/2016 - APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO

PROPÕE OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL TAPAR OS BURACOS EXISTENTES NA AVENIDA ALMIRANTE GAGO COUTINHO, NO TRECHO ENTRE A RUA ARGENTINA ATÉ A RUA 38.

45. INDICAÇÃO Nº 46/2016 - APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO

PROPÕE OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO EXTENDER A REDE ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA 7, NO TRECHO ENTRE A RUA 4 E A ROTATÓRIA RUTH DUARTE VILLELA, BEM COMO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MAHAMUD MUSTAPHA ISSA, NO BAIRRO SÃO SALVADOR.

46. INDICAÇÃO Nº 47/2016 - APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO

PROPÕE OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO TAPAR OS BURACOS QUE SE FAZEM NECESSÁRIOS, NO BAIRRO NOVA AMÉRICA.

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