Confira os Requerimentos e Indicações apresentados na Sessão Ordinária de 04 de fevereiro

REQUERIMENTOS NÚMERO: 0059/2013 AUTOR: CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS ASSUNTO: REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO TRANSPORTE GRATUITO A ESTUDANTES CARENTES QUE CURSEM FACULDADES EM CIDADES DA REGIÃO. NÚMERO: 0061/2013 AUTOR: CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS ASSUNTO: REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS REPASSES DE VERBAS ÀS ENTIDADES E ASSOCIAÇÕES CONVENIADAS DE NOSSO MUNICÍPIO. NÚMERO: 0060/2013 AUTOR: CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS ASSUNTO: REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ALTERAR O CONVÊNIO FIRMADO COM A CASA DO OLEIRO, VISANDO AUMENTAR O NÚMERO DE INTERNADOS POR DEPENDÊNCIA QUÍMICA. NÚMERO: 0049/2013 AUTOR: CLAUDIONOR RICCI ASSUNTO: REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PROLONGAR A AVENIDA ANTONIO FREDERICO OZANAN - VIA DOS COQUEIROS. NÚMERO: 0050/2013 AUTOR: CLAUDIONOR RICCI ASSUNTO: REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CONSTRUIR UM AUTÓDROMO EM NOSSO MUNICÍPIO. NÚMERO: 0052/2013 AUTOR: DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR ASSUNTO: REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL LIMPAR E MANTER AS TAMPAS DOS BUEIROS EXISTENTES NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA 5 COM A RUA 60. NÚMERO: 0053/2013 AUTOR: DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR ASSUNTO: REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO HOTEL BERRANTE DOURADO, PARA QUE PROCEDA A LIMPEZA DO PASSEIO PÚBLICO. NÚMERO: 0051/2013 AUTOR: DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR ASSUNTO: REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REFORMAR OS CAMPOS VARZEANOS DE NOSSA CIDADE. NÚMERO: 0002/2013 AUTOR: JOSÉ FRANCISCO ABRÃO MIZIARA ASSUNTO: REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS IMÓVEIS ALUGADOS PELA PREFEITURA. NÚMERO: 0016/2013 AUTOR: JOSÉ FRANCISCO ABRÃO MIZIARA ASSUNTO: REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDITORIA NAS CONTAS FINANCEIRAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NOS ÚLTIMOS 8 ANOS. NÚMERO: 0045/2013 AUTOR: LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO ASSUNTO: REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REPASSE RECEBIDO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, DESTINADO AO PROGRAMA PRAÇA DOS ESPORTES E DA CULTURA. NÚMERO: 0046/2013 AUTOR: LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO ASSUNTO: REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS À DESAPROPRIAÇÃO DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NO TRECHO ONDE SERÁ IMPLANTADO O PROJETO FUNDO DE VALE. NÚMERO: 0067/2013 AUTOR: LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO ASSUNTO: REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AS OBRAS DA PRAÇA NOSSA SENHORA DE GUADALUPE. NÚMERO: 0068/2013 AUTOR: LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO ASSUNTO: REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ÀS INSTITUIÇÕES QUE OFERECEM ATENDIMENTO GRATUITO, DURANTE A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA "SAÚDE EM DESTAQUE". NÚMERO: 0044/2013 AUTOR: LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO e outro ASSUNTO: REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ENCAMINHAR PROJETO DE LEI, VISANDO O PLANTIO DA LEGUMINOSA "CROTALÁRIA JUNCEA", NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS. NÚMERO: 0008/2013 AUTOR: LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI ASSUNTO: REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO DR. JOÃO OSINSKI JÚNIOR POR SUA NOMEAÇÃO COMO DIRETOR DO DEINTER-3. NÚMERO: 0033/2013 AUTOR: LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI ASSUNTO: REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO SR. FERNANDO MARQUES ATIÊ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NÚMERO: 0019/2013 AUTOR: LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI ASSUNTO: REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A IMPLANTAÇÃO DE GUIAS NA AVENIDA 55 COM A RUA 40. NÚMERO: 0020/2013 AUTOR: LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI ASSUNTO: REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS RADARES INSTALADOS EM NOSSO MUNICÍPIO. NÚMERO: 0026/2013 AUTOR: LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI e outro ASSUNTO: REQUEREM VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO SR. ENILSON ROBERTO DA SILVA, POR TER ASSUMIDO O ESCRITÓRIO DO SERT - SECRETARIA DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO. NÚMERO: 0057/2013 AUTOR: MARCO ANTONIO SOARES ASSUNTO: REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA 37 COM A RUA 32. NÚMERO: 0058/2013 AUTOR: MARCO ANTONIO SOARES ASSUNTO: REQUER À MESA A DISPONIBILIDADE DE UM INTÉRPRETE, VISANDO A TRADUÇÃO SIMULTÂNEA EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAS - LIBRAS, DA PROGRAMAÇÃO DA TV CÂMARA BARRETOS. NÚMERO: 0004/2013 AUTOR: OLIMPIO JORGE NABEN ASSUNTO: REQUER OFICIAR AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ENCAMINHAR A ESTA CASA O CRONOGRAMA RELATIVO AO PROGRAMA DE TAPA BURACOS NO EXERCÍCIO DE 2013. NÚMERO: 0005/2013 AUTOR: OLIMPIO JORGE NABEN ASSUNTO: REQUER OFICIAR AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REVISAR, COM URGÊNCIA, A PLANTA GENÉRICA DE VALORES. NÚMERO: 0017/2013 AUTOR: OLIMPIO JORGE NABEN ASSUNTO: REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO TRÂNSITO NOS BAIRROS CHRISTIANO CARVALHO E ZEQUINHA AMÊNDOLA, IMPLANTANDO MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO. NÚMERO: 0034/2013 AUTOR: OLIMPIO JORGE NABEN ASSUNTO: REQUER OFICIAR AO DIRETOR DA CDHU E OUTRO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A PINTURA E PAVIMENTAÇÃO INTERNA DO CONJUNTO HABITACIONAL NEWTON SIQUEIRA SOPA. NÚMERO: 0018/2013 AUTOR: OLIMPIO JORGE NABEN ASSUNTO: REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AS VERBAS DESTINADAS AO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VÁRIOS BAIRROS DA CIDADE. NÚMERO: 0009/2013 AUTOR: OTÁVIO ALVES GARCIA ASSUNTO: REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO DELEGADO EDSON JOÃO GUILHEM. NÚMERO: 0010/2013 AUTOR: OTÁVIO ALVES GARCIA ASSUNTO: REQUER OFICIAR AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL DOAR MATERIAL ESPORTIVO PARA AS EQUIPES DOS CAMPEONATOS DE FUTEBOL DE BARRETOS. NÚMERO: 0062/2013 AUTOR: PAULA OLIVEIRA LEMOS ASSUNTO: REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O ENVIO DE PROJETO DE LEI, VISANDO ALTERAR A LEI Nº 1915/1983, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE COBRANÇA DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTOS SANITÁRIOS. NÚMERO: 0063/2013 AUTOR: PAULA OLIVEIRA LEMOS ASSUNTO: REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE HÁ ALGUM PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA. NÚMERO: 0064/2013 AUTOR: PAULA OLIVEIRA LEMOS ASSUNTO: REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A LIMPEZA EM TODAS AS VIAS PÚBLICAS DE NOSSA CIDADE. NÚMERO: 0065/2013 AUTOR: PAULA OLIVEIRA LEMOS ASSUNTO: REQUER OFICIAR AO PRESIDENTE DA CDHU E OUTRO, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR ILUMINAÇÃO NA ÁREA INTERNA DO CONJUNTO HABITACIONAL NEWTON SIQUEIRA SOPA. NÚMERO: 0066/2013 AUTOR: PAULA OLIVEIRA LEMOS ASSUNTO: REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CONSTRUIR ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO NO BAIRRO DR. LUIZ SPINA. NÚMERO: 0028/2013 AUTOR: PAULO HENRIQUE CORREA ASSUNTO: REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A IMPLANTAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ, NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO DA RUA CECAP II, PRÓXIMOS AO CONJUNTO HABITACIONAL NEWTON SIQUEIRA SOPA. NÚMERO: 0029/2013 AUTOR: PAULO HENRIQUE CORREA ASSUNTO: REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL QUE ESTABELECE O PISO NACIONAL DA EDUCAÇÃO. NÚMERO: 0030/2013 AUTOR: PAULO HENRIQUE CORREA ASSUNTO: REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A TODOS OS CARTEIROS, PELA DATA QUE LHES É DEDICADA. NÚMERO: 0015/2013 AUTOR: PAULO HENRIQUE CORREA ASSUNTO: REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO CLUBE KAIKAN, PELA REALIZAÇÃO DA FESTA EM COMEMORAÇÃO AO ANO NOVO JAPONÊS. NÚMERO: 0027/2013 AUTOR: PAULO HENRIQUE CORREA ASSUNTO: REQUER OFICIAR AO GOVERNADOR DO ESTADO E OUTROS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE PERÍCIA MÉDICA EM BARRETOS. NÚMERO: 0047/2013 AUTOR: SEBASTIÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA ASSUNTO: REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL DEMARCAR DE FAIXA AMARELA E INSTALAR PLACA INDICATIVA, NO TRECHO NA RUA 18 ENTRE AS AVENIDAS 015 E 017. NÚMERO: 0048/2013 AUTOR: SEBASTIÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA ASSUNTO: REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO DA RUA JOSÉ JOAQUIM THOMAZ, ENTRE A AVENIDA JOÃO GAI E A RUA SÃO JOSÉ, NO BAIRRO PEDRO CAVALINI. NÚMERO: 0054/2013 AUTOR: THALLES OLIVI DE ALMEIDA ASSUNTO: REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL DESVINCULAR A CENTRAL DE REMOÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU. NÚMERO: 0055/2013 AUTOR: THALLES OLIVI DE ALMEIDA ASSUNTO: REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ENVIAR PROJETO DE LEI, VISANDO ADEQUAR O SALÁRIO DOS AGENTES DE SAÚDE PÚBLICA, DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 459/2012, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. NÚMERO: 0056/2013 AUTOR: THALLES OLIVI DE ALMEIDA ASSUNTO: REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CRIAR UMA COMISSÃO PARA ELABORAR O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DO SUS, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 8.142/1990. INDICAÇÕES NÚMERO: 0001/2013 AUTOR: DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR ASSUNTO: PROPÕE OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO REALIZAR REPAROS E TAPA BURACOS NA RUA ALCINO JOSÉ DA CRUZ, ALTURA DO Nº 338, BAIRRO RESIDENCIAL MINERVA. NÚMERO: 0002/2013 AUTOR: DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR ASSUNTO: PROPÕE OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO REALIZAR REPAROS NA PRAÇA DA CRIANÇA.