Publicado em 06/02/2013 às 00:00 Rafael Lucas
Confira os Requerimentos e Indicações apresentados na Sessão Ordinária de 04 de fevereiro
REQUERIMENTOS
NÚMERO: 0059/2013
AUTOR: CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS
ASSUNTO: REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO
INFORMAÇÕES RELATIVAS AO TRANSPORTE GRATUITO A ESTUDANTES
CARENTES QUE CURSEM FACULDADES EM CIDADES DA REGIÃO.
NÚMERO: 0061/2013
AUTOR: CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS
ASSUNTO: REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO
INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS REPASSES DE VERBAS ÀS ENTIDADES E
ASSOCIAÇÕES CONVENIADAS DE NOSSO MUNICÍPIO.
NÚMERO: 0060/2013
AUTOR: CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS
ASSUNTO: REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO
INFORMAR SE É POSSÍVEL ALTERAR O CONVÊNIO FIRMADO COM A
CASA DO OLEIRO, VISANDO AUMENTAR O NÚMERO DE INTERNADOS
POR DEPENDÊNCIA QUÍMICA.
NÚMERO: 0049/2013
AUTOR: CLAUDIONOR RICCI
ASSUNTO: REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO
INFORMAR SE É POSSÍVEL PROLONGAR A AVENIDA ANTONIO
FREDERICO OZANAN - VIA DOS COQUEIROS.
NÚMERO: 0050/2013
AUTOR: CLAUDIONOR RICCI
ASSUNTO: REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO
INFORMAR SE É POSSÍVEL CONSTRUIR UM AUTÓDROMO EM NOSSO
MUNICÍPIO.
NÚMERO: 0052/2013
AUTOR: DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR
ASSUNTO: REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO
INFORMAR SE É POSSÍVEL LIMPAR E MANTER AS TAMPAS DOS BUEIROS
EXISTENTES NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA 5 COM A RUA 60.
NÚMERO: 0053/2013
AUTOR: DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR
ASSUNTO: REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO
INFORMAR SE É POSSÍVEL NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO HOTEL
BERRANTE DOURADO, PARA QUE PROCEDA A LIMPEZA DO PASSEIO
PÚBLICO.
NÚMERO: 0051/2013
AUTOR: DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR
ASSUNTO: REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO
INFORMAR SE É POSSÍVEL REFORMAR OS CAMPOS VARZEANOS DE
NOSSA CIDADE.
NÚMERO: 0002/2013
AUTOR: JOSÉ FRANCISCO ABRÃO MIZIARA
ASSUNTO: REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO
INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS IMÓVEIS ALUGADOS PELA PREFEITURA.
NÚMERO: 0016/2013
AUTOR: JOSÉ FRANCISCO ABRÃO MIZIARA
ASSUNTO: REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A
REALIZAÇÃO DE UMA AUDITORIA NAS CONTAS FINANCEIRAS DA
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NOS ÚLTIMOS 8 ANOS.
NÚMERO: 0045/2013
AUTOR: LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO
ASSUNTO: REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO
INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REPASSE RECEBIDO DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, DESTINADO AO PROGRAMA PRAÇA DOS ESPORTES E DA
CULTURA.
NÚMERO: 0046/2013
AUTOR: LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO
ASSUNTO: REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO
INFORMAÇÕES RELATIVAS À DESAPROPRIAÇÃO DOS IMÓVEIS
LOCALIZADOS NO TRECHO ONDE SERÁ IMPLANTADO O PROJETO FUNDO
DE VALE.
NÚMERO: 0067/2013
AUTOR: LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO
ASSUNTO: REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO
INFORMAÇÕES RELATIVAS AS OBRAS DA PRAÇA NOSSA SENHORA DE
GUADALUPE.
NÚMERO: 0068/2013
AUTOR: LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO
ASSUNTO: REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ÀS INSTITUIÇÕES
QUE OFERECEM ATENDIMENTO GRATUITO, DURANTE A REALIZAÇÃO DO
PROGRAMA "SAÚDE EM DESTAQUE".
NÚMERO: 0044/2013
AUTOR: LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO e outro
ASSUNTO: REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO
ENCAMINHAR PROJETO DE LEI, VISANDO O PLANTIO DA LEGUMINOSA
"CROTALÁRIA JUNCEA", NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS.
NÚMERO: 0008/2013
AUTOR: LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI
ASSUNTO: REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO DR. JOÃO OSINSKI
JÚNIOR POR SUA NOMEAÇÃO COMO DIRETOR DO DEINTER-3.
NÚMERO: 0033/2013
AUTOR: LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI
ASSUNTO: REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO SR. FERNANDO
MARQUES ATIÊ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NÚMERO: 0019/2013
AUTOR: LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI
ASSUNTO: REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO
INFORMAÇÕES RELATIVAS A IMPLANTAÇÃO DE GUIAS NA AVENIDA 55
COM A RUA 40.
NÚMERO: 0020/2013
AUTOR: LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI
ASSUNTO: REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO
INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS RADARES INSTALADOS EM NOSSO
MUNICÍPIO.
NÚMERO: 0026/2013
AUTOR: LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI e outro
ASSUNTO: REQUEREM VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO SR. ENILSON
ROBERTO DA SILVA, POR TER ASSUMIDO O ESCRITÓRIO DO SERT -
SECRETARIA DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO.
NÚMERO: 0057/2013
AUTOR: MARCO ANTONIO SOARES
ASSUNTO: REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A
INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA 37 COM A RUA 32.
NÚMERO: 0058/2013
AUTOR: MARCO ANTONIO SOARES
ASSUNTO: REQUER À MESA A DISPONIBILIDADE DE UM INTÉRPRETE, VISANDO A
TRADUÇÃO SIMULTÂNEA EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAS - LIBRAS,
DA PROGRAMAÇÃO DA TV CÂMARA BARRETOS.
NÚMERO: 0004/2013
AUTOR: OLIMPIO JORGE NABEN
ASSUNTO: REQUER OFICIAR AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ENCAMINHAR A ESTA CASA O CRONOGRAMA RELATIVO AO PROGRAMA DE TAPA BURACOS NO EXERCÍCIO DE 2013.
NÚMERO: 0005/2013
AUTOR: OLIMPIO JORGE NABEN
ASSUNTO: REQUER OFICIAR AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE
É POSSÍVEL REVISAR, COM URGÊNCIA, A PLANTA GENÉRICA DE
VALORES.
NÚMERO: 0017/2013
AUTOR: OLIMPIO JORGE NABEN
ASSUNTO: REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO
INFORMAÇÕES RELATIVAS AO TRÂNSITO NOS BAIRROS CHRISTIANO
CARVALHO E ZEQUINHA AMÊNDOLA, IMPLANTANDO MÃO ÚNICA DE
DIREÇÃO.
NÚMERO: 0034/2013
AUTOR: OLIMPIO JORGE NABEN
ASSUNTO: REQUER OFICIAR AO DIRETOR DA CDHU E OUTRO, SOLICITANDO
INFORMAÇÕES RELATIVAS A PINTURA E PAVIMENTAÇÃO INTERNA DO
CONJUNTO HABITACIONAL NEWTON SIQUEIRA SOPA.
NÚMERO: 0018/2013
AUTOR: OLIMPIO JORGE NABEN
ASSUNTO: REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO
INFORMAÇÕES RELATIVAS AS VERBAS DESTINADAS AO RECAPEAMENTO
ASFÁLTICO EM VÁRIOS BAIRROS DA CIDADE.
NÚMERO: 0009/2013
AUTOR: OTÁVIO ALVES GARCIA
ASSUNTO: REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO DELEGADO
EDSON JOÃO GUILHEM.
NÚMERO: 0010/2013
AUTOR: OTÁVIO ALVES GARCIA
ASSUNTO: REQUER OFICIAR AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR
SE É POSSÍVEL DOAR MATERIAL ESPORTIVO PARA AS EQUIPES DOS
CAMPEONATOS DE FUTEBOL DE BARRETOS.
NÚMERO: 0062/2013
AUTOR: PAULA OLIVEIRA LEMOS
ASSUNTO: REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O ENVIO
DE PROJETO DE LEI, VISANDO ALTERAR A LEI Nº 1915/1983, QUE
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE COBRANÇA DOS SERVIÇOS DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTOS SANITÁRIOS.
NÚMERO: 0063/2013
AUTOR: PAULA OLIVEIRA LEMOS
ASSUNTO: REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO
INFORMAR SE HÁ ALGUM PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À
GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA.
NÚMERO: 0064/2013
AUTOR: PAULA OLIVEIRA LEMOS
ASSUNTO: REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO
INFORMAÇÕES RELATIVAS A LIMPEZA EM TODAS AS VIAS PÚBLICAS DE
NOSSA CIDADE.
NÚMERO: 0065/2013
AUTOR: PAULA OLIVEIRA LEMOS
ASSUNTO: REQUER OFICIAR AO PRESIDENTE DA CDHU E OUTRO, SOLICITANDO
INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR ILUMINAÇÃO NA ÁREA INTERNA
DO CONJUNTO HABITACIONAL NEWTON SIQUEIRA SOPA.
NÚMERO: 0066/2013
AUTOR: PAULA OLIVEIRA LEMOS
ASSUNTO: REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR
SE É POSSÍVEL CONSTRUIR ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL II E
MÉDIO NO BAIRRO DR. LUIZ SPINA.
NÚMERO: 0028/2013
AUTOR: PAULO HENRIQUE CORREA
ASSUNTO: REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO
INFORMAÇÕES RELATIVAS A IMPLANTAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ, NOS
POSTES DE ILUMINAÇÃO DA RUA CECAP II, PRÓXIMOS AO CONJUNTO
HABITACIONAL NEWTON SIQUEIRA SOPA.
NÚMERO: 0029/2013
AUTOR: PAULO HENRIQUE CORREA
ASSUNTO: REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL QUE
ESTABELECE O PISO NACIONAL DA EDUCAÇÃO.
NÚMERO: 0030/2013
AUTOR: PAULO HENRIQUE CORREA
ASSUNTO: REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A TODOS OS
CARTEIROS, PELA DATA QUE LHES É DEDICADA.
NÚMERO: 0015/2013
AUTOR: PAULO HENRIQUE CORREA
ASSUNTO: REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO CLUBE KAIKAN,
PELA REALIZAÇÃO DA FESTA EM COMEMORAÇÃO AO ANO NOVO
JAPONÊS.
NÚMERO: 0027/2013
AUTOR: PAULO HENRIQUE CORREA
ASSUNTO: REQUER OFICIAR AO GOVERNADOR DO ESTADO E OUTROS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE PERÍCIA MÉDICA EM BARRETOS.
NÚMERO: 0047/2013
AUTOR: SEBASTIÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA
ASSUNTO: REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR
SE É POSSÍVEL DEMARCAR DE FAIXA AMARELA E INSTALAR PLACA
INDICATIVA, NO TRECHO NA RUA 18 ENTRE AS AVENIDAS 015 E 017.
NÚMERO: 0048/2013
AUTOR: SEBASTIÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA
ASSUNTO: REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O
RECAPEAMENTO DA RUA JOSÉ JOAQUIM THOMAZ, ENTRE A AVENIDA JOÃO GAI E A RUA SÃO JOSÉ, NO BAIRRO PEDRO CAVALINI.
NÚMERO: 0054/2013
AUTOR: THALLES OLIVI DE ALMEIDA
ASSUNTO: REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO
INFORMAR SE É POSSÍVEL DESVINCULAR A CENTRAL DE REMOÇÃO DO
SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU.
NÚMERO: 0055/2013
AUTOR: THALLES OLIVI DE ALMEIDA
ASSUNTO: REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ENVIAR
PROJETO DE LEI, VISANDO ADEQUAR O SALÁRIO DOS AGENTES DE SAÚDE PÚBLICA, DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 459/2012, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
NÚMERO: 0056/2013
AUTOR: THALLES OLIVI DE ALMEIDA
ASSUNTO: REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO
INFORMAR SE É POSSÍVEL CRIAR UMA COMISSÃO PARA ELABORAR O
PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DO SUS, EM CONFORMIDADE
COM A LEI FEDERAL Nº 8.142/1990.
INDICAÇÕES
NÚMERO: 0001/2013
AUTOR: DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR
ASSUNTO: PROPÕE OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO REALIZAR
REPAROS E TAPA BURACOS NA RUA ALCINO JOSÉ DA CRUZ, ALTURA DO
Nº 338, BAIRRO RESIDENCIAL MINERVA.
NÚMERO: 0002/2013
AUTOR: DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR
ASSUNTO: PROPÕE OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO
REALIZAR REPAROS NA PRAÇA DA CRIANÇA.