Barretos/SP, 28 de Novembro de 2024

Publicado em 08/09/2014 às 20:00 Rafael Lucas

Confira os resultados da segunda Sessão Ordinária de setembro, dia 8

Imprimir

O Vereador Dorivaldo de Almeida Júnior “Lilico” (PMDB) está licenciado como vereador porque desde o dia 4 de setembro assumiu o cargo de Secretário Municipal de Esportes e Lazer, conforme a Portaria nº 16.767. Quem assume a vaga de Lilico é o Vereador Almir Ferreira Neves (PSD).

 

Por força de lei, o suplente que assume vaga não pode participar de nenhuma Comissão Permanente da Câmara. Como o Vereador Lilico fazia parte da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas, nesta noite, o partido PMDB fez a indicação do Vereador André Luiz Rezek, que passa a ser Presidente da comissão.

 

SEGUNDA DISCUSSÃO

 

PROJETO DE LEI 0114/2014 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA INSTITUI O "DIA DO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM VISTA AO VEREADOR DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR.

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

CLIQUE AQUI PARA O TEXTO COMPLETO

RESULTADO: Aprovado

 

 

 

PROJETO DE LEI 0121/2014 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES DÁ DENOMINAÇÃO DE OMAR BACCAR À ROTATÓRIA QUE ESPECIFICA. COM VISTA AO VEREADOR ANDRÉ LUIZ REZEK.

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:

Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.

CLIQUE AQUI PARA O TEXTO COMPLETO

RESULTADO: Aprovado

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE DO PROJETO DE LEI 0112/2014 - OLIMPIO JORGE NABEN ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 4.677, DE 14 DE MARÇO DE 2012.

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

CLIQUE AQUI PARA O TEXTO COMPLETO

RESULTADO: Aprovado o pedido do autor para a retirada do projeto.

 

 

 

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI 0126/2014 - VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DA BULA EM MEDICAMENTOS MANIPULADOS POR FARMÁCIAS NO AMBITO DO MUNICIPIO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

CLIQUE AQUI PARA O TEXTO COMPLETO

RESULTADO: Aprovado o Pedido de Vista feito pelo Vereador André Luiz Rezek. O projeto será analisado na próxima sessão, dia 15 de setembro.

 

 

 

PRIMEIRA DISCUSSÃO

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 0012/2013 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO INCLUI DISPOSITIVO NA LEI Nº 2.109, DE 23 DE JULHO DE 1987. COM VISTA AO VEREADOR CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS.

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.

CLIQUE AQUI PARA O TEXTO COMPLETO

RESULTADO: Aprovado o Pedido de Prorrogação de Vista feito pelo Vereador Carlos Henrique dos Santos "Carlão do Basquete. O projeto será analisado na próxima sessão, dia 15 de setembro.

 

 

 

PROJETO DE LEI 0099/2014 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS INCLUI DISPOSITIVO NA LEI Nº 4.535, DE 14 DE JUNHO DE 2011, ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE FÓRUM DE COMBATE ÀS DROGAS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM VISTA AO VEREADOR LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI.

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

CLIQUE AQUI PARA O TEXTO COMPLETO

RESULTADO: Aprovado

 

 

 

PROJETO DE LEI 0122/2014 - OLIMPIO JORGE NABEN INSTITUI O "DIA DO HIP HOP" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

CLIQUE AQUI PARA O TEXTO COMPLETO

RESULTADO: Aprovado em Primeira Discussão. O projeto será analisado em Segunda Discussão na Sessão Ordinária do dia 15 de setembro.

 

 

 

PROJETO DE LEI 0125/2014 - PAULA OLIVEIRA LEMOS INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DA VIDA", QUE INTEGRARÁ O CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

CLIQUE AQUI PARA O TEXTO COMPLETO

RESULTADO: Aprovado em Primeira Discussão. O projeto será analisado em Segunda Discussão na Sessão Ordinária do dia 15 de setembro.

 

 

 

PROJETO DE LEI 0129/2014 - ANDRÉ LUIZ REZEK DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.

CLIQUE AQUI PARA O TEXTO COMPLETO

RESULTADO: Aprovado em Primeira e Segunda Discussão.

 

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

PROTOCOLO DE DOCUMENTOS 3109/2014 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO E OUTROS APRESENTAM BALANCETE RELATIVO AO MÊS DE JUNHO DE 2014.

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

RESULTADO: Aprovado

 

 

PROTOCOLO DE DOCUMENTOS 3183/2014 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2014.

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

RESULTADO: Aprovado

 

 

 

PROTOCOLO DE DOCUMENTOS 3210/2014 - SERVIÇO AUTÔMONO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS ENCAMINHA BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2014.

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

RESULTADO: Aprovado

 

 

 

PROTOCOLO DE DOCUMENTOS 3211/2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2014.

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

RESULTADO: Aprovado

 

 

 

REQUERIMENTOS APROVADOS

 

1.   REQUERIMENTO 1002/2014 - PAULA OLIVEIRA LEMOS              
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E MANUTENÇÃO NAS TAMPAS DOS BUEIROS, NO BAIRRO CHRISTIANO CARVALHO.

 

2.   REQUERIMENTO 1003/2014 - PAULA OLIVEIRA LEMOS              
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CONSTRUIR UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO CALIFÓRNIA.

 

3.   REQUERIMENTO 1004/2014 - PAULA OLIVEIRA LEMOS              
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE HÁ PREVISÃO PARA CONSTRUIR ÁREA DE LAZER NO BAIRRO DOM BOSCO, PRÓXIMO DA AVENIDA MESSIAS GONÇALVES.

 

4.   REQUERIMENTO 1005/2014 - PAULA OLIVEIRA LEMOS              
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA DE BOCCIA E MALHA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO JOÃO BATISTA DA ROCHA - "ROCHÃO".

 

5.   REQUERIMENTO 1006/2014 - PAULA OLIVEIRA LEMOS              
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE HÁ ESTUDO VISANDO MELHORAR O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS E SERVIDAS, NO BAIRRO RIOS.

 

6.   REQUERIMENTO 1007/2014 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES            
REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO REITOR DO UNIFEB, DR. REGINALDO DA SILVA, PELO TRABALHO DESENVOLVIDO.

 

7.   REQUERIMENTO 1008/2014 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES            
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE PRÓPRIA DA REDE LUCY MONTORO EM NOSSO MUNICÍPIO.

 

8.   REQUERIMENTO 1009/2014 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES            
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL RECAPEAR AS RUAS JERÔNIMO ALVES PEREIRA E RAGE CAIEL, EM ESPECIAL NA ROTATÓRIA.

 

9.   REQUERIMENTO 1010/2014 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES            
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL LIMPAR E PAVIMENTAR O PASSEIO PÚBLICO NO ENTORNO DA E.M. JOÃO BARONI, EM TODA SUA EXTENSÃO.

 

10.   REQUERIMENTO 1011/2014 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES         
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL AMPLIAR A DIVULGAÇÃO, COM ANTECEDÊNCIA, DAS OBRAS QUE VENHA A INTERROMPER O FORNECIMENTO DE AGUA E SUA DURAÇÃO.

 

11.   REQUERIMENTO 1012/2014 - OTÁVIO ALVES GARCIA              
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO FINANCIAMENTO CONTRATADO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A, NO VALOR DE R$ 3.000.000,00.

 

12.   REQUERIMENTO 1013/2014 - OTÁVIO ALVES GARCIA              
REQUER VOTOS DE LOUVOR, CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO RADIALISTA CACILDO JÚNIOR, PELA IDEALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DA 15ª EDIÇÃO DO "DIPLOMA ORESTES DE ÁVILA" DE 2014.

 

13.   REQUERIMENTO 1014/2014 - SEBASTIÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA 
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REPARAR A BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA SÃO JOSÉ COM A RUA ALCEBÍADES ANTONIO CORREA, NO JARDIM UNIVERSITÁRIO.

 

14.   REQUERIMENTO 1015/2014 - SEBASTIÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA 
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR SEMÁFORO NA RUA 26, CONFLUÊNCIA COM A AVENIDA 7.

 

15.   REQUERIMENTO 1016/2014 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI       
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS PRAÇAS SÃO BENEDITO, 9 DE JULHO E SÃO SEBASTIÃO.

 

16.   REQUERIMENTO 1017/2014 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI       
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL RECAPEAR AS RUAS 42, 44 E 46, ENTRE AS AVENIDAS 3 E 47, NO BAIRRO BARONI.

 

17.   REQUERIMENTO 1018/2014 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI       
REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PRESIDENTE JERONIMO LUIZ MUZETTI E OUTRO, PELO SUCESSO DA 59ª FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DE BARRETOS.

 

18.   REQUERIMENTO 1019/2014 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA     
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS ENVOLVENDO EMPRESAS DE PUBLICIDADE E MARKETING A PARTIR DE 2013.

 

19.   REQUERIMENTO 1020/2014 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA     
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR PLATAFORMA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES DEFRONTE À "VILA DOS POBRES", NO BAIRRO BOM JESUS.

 

20.   REQUERIMENTO 1021/2014 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA     
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROCESSO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE INTERNET GRATUITA EM NOSSO MUNICÍPIO.

 

21.   REQUERIMENTO 1022/2014 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA     
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS MODALIDADES MÉDICAS, DIAS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO MÉDICO NOS DISTRITOS RURAIS ESPECIFICADOS.

 

22.   REQUERIMENTO 1023/2014 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA     
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR A LIMPEZA E MELHORIAS NAS CALÇADAS DE PASSEIO E RETIRAR ENTULHOS EM LOCAL QUE ESPECIFICA.

 

23.   REQUERIMENTO 1024/2014 - PAULO HENRIQUE CORREA     
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A RETIRADA DE ÁRVORES CENTENÁRIAS DE LOCAL QUE ESPECIFICA.

 

24.   REQUERIMENTO 1025/2014 - PAULO HENRIQUE CORREA     
REQUER OFICIAR AO SR. GOVERNADOR E OUTROS, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR UM POSTO DE ATENDIMENTO DA AUTARQUIA SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SSPPREV, NO MUNICÍPIO DE BARRETOS.

 

25.   REQUERIMENTO 1026/2014 - PAULO HENRIQUE CORREA     
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUTROS, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL FIRMAR PARCERIA COM A SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E COM A CETESB, VISANDO DELEGAR A FISCALIZAÇÃO DE QUEIMADAS DE CANA AO EXECUTIVO.

 

26.   REQUERIMENTO 1027/2014 - PAULO HENRIQUE CORREA     
REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO SR. MILTON NEVES FILHO POR RESGATAR OS MAIORES FEITOS DO MUNDO DA BOLA E DE SEUS AUTORES.

 

27.   REQUERIMENTO 1028/2014 - PAULO HENRIQUE CORREA     
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS OBRAS DO PROJETO FUNDO DE VALE.

 

 

 

28.   REQUERIMENTO 1029/2014 - ADILSON VENTURA DE MELLO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL NOTIFICAR OS PROPRIETÁRIOS DO PRÉDIO DE BEBIDAS DA CRISTAL, NO BAIRRO AMÉRICA, PARA QUE PROCEDAM A CONSTRUÇÃO DO PASSEIO CALÇADO EM SEU ENTORNO.

 

29.   REQUERIMENTO 1030/2014 - ADILSON VENTURA DE MELLO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL MANTER AS CESTAS BÁSICAS DOS SERVIDORES QUE MORAM NA REGIÃO NORTE, NO ALMOXARIFADO DA PREFEITURA.

 

30.   REQUERIMENTO 1031/2014 - ADILSON VENTURA DE MELLO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR MANUTENÇÃO NOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DO RESTAURANTE POPULAR.

 

31.   REQUERIMENTO 1032/2014 - ADILSON VENTURA DE MELLO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL COLOCAR REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA JOSÉ BAMPA, EM LOCAL QUE ESPECIFICA.

 

32.   REQUERIMENTO 1033/2014 - ADILSON VENTURA DE MELLO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS À RETIRADA DA PISTA DE SKATE DO BAIRRO ZEQUINHA AMÊNDOLA.

 

33.   REQUERIMENTO 1034/2014 - CLAUDIONOR RICCI    
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL TAPAR OS BURACOS E RECAPEAR A AVENIDA 3, ENTRE AS RUAS 24 E 28.

 

34.   REQUERIMENTO 1035/2014 - CLAUDIONOR RICCI    
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL DISPONIBILIZAR CAMINHÃO PIPA E LIMPAR AS CONFLUÊNCIAS DAS AVENIDAS 11 E 13 COM AS RUAS 26, 28 E 30.

 

35.   REQUERIMENTO 1036/2014 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS         
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS DO CANCELAMENTO DA ISENÇÃO DE PAGAMENTO DAS CONTAS MENSAIS DE ÁGUA E ESGOTOS A IMÓVEIS COM CONSUMO INFERIOR A 10.000 LITROS MENSAIS.

 

36.   REQUERIMENTO 1037/2014 - CLAUDIONOR RICCI    
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CONSTRUIR UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ENTRE OS BAIRROS SÃO JOSÉ, ELY PIMENTA, GOMES E SÃO SALVADOR.

 

37.   REQUERIMENTO 1038/2014 - CLAUDIONOR RICCI    
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSIVEL CONSTRUIR GALERIAS PLUVIAIS NO TRECHO DA RUA 28, ENTRE AS AVENIDAS 1 E 11.

 

38.   REQUERIMENTO 1039/2014 - MARCO ANTONIO SOARES       
REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO SR. JOSÉ BENEDITO PEREIRA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE.

 

39.   REQUERIMENTO 1040/2014 - OLIMPIO JORGE NABEN            
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL RESTABELECER OS 40% DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS DENTISTAS E AUXILIARES DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO - ACD.

 

40.   REQUERIMENTO 1041/2014 - OLIMPIO JORGE NABEN            
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS SERVIÇOS DE RECICLAGEM DE LIXO EM NOSSO MUNICÍPIO.

 

41.   REQUERIMENTO 1042/2014 - OLIMPIO JORGE NABEN            
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR UM CEMEI NO JARDIM CALIFÓRNIA.

 

42.   REQUERIMENTO 1043/2014 - OLIMPIO JORGE NABEN            
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL DISPONIBILIZAR UM VEÍCULO PARA TRANSPORTAR FAMILIARES DOS DETENTOS DE BARRETOS QUE CUMPREM PENA EM OUTRAS CIDADES.

 

43.   REQUERIMENTO 1044/2014 - OLIMPIO JORGE NABEN            
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR A COMPLETA E NECESSÁRIA INFRAESTRUTURA NO PARQUE RESIDENCIAL MINERVA.

 

44.   REQUERIMENTO 1045/2014 - MARCO ANTONIO SOARES       
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL SUBSTITUIR OS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA DE MADEIRA POR POSTES DE CIMENTO, EM TRECHOS QUE ESPECIFICA, NO JARDIM ALVORADA.

 

45.   REQUERIMENTO 1046/2014 - MARCO ANTONIO SOARES       
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL MELHORAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO SANTA HELENA.