Confira os resultados da sessão desta segunda, 10 de agosto
Sessão Ordinária nº 22 de 2015 foi transmitida ao vivo pela internet e TV Câmara, canal digital, 64.1
A sessão ordinária que deveria ser realizada dia 24 de agosto, ponto facultativo, foi antecipada e acontece no dia 13, quinta-feira, às 10h.
EM REGIME DE URGÊNCIA
DISCUSSÃO ÚNICA
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA ILEGALIDADE DO PROJETO DE LEI 0083/2015 - de autoria do Vereador LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, INSTITUI A CAMPANHA DE INCENTIVO AO CULTIVO DA PLANTA "CITRONELA", COMO MÉTODO NATURAL DE COMBATE À DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM VISTA À VEREADORA GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa o voto da metade dos vereadores presentes no Plenário e mais 01 (um), no momento da votação.
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RESULTADO: Aprovado o Pedido de Adiamento por 20 (vinte) dias, solicitado pelo autor.
PROJETO DE LEI 0084/2015 - de autoria do PREFEITO MUNICIPAL, AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO GRATUITO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL QUE ESPECIFICA À ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AÇÃO EDUCATIVA ROSENTINO BISPO.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
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RESULTADO: Aprovado o Pedido de Vista feito pelo Vereador Marco Antônio Soares "Marquinho Perigoso (PTB). O projeto será analisado na próxima sessão, dia 17 de agosto.
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI 0087/2015 - de autoria do Vereador OLIMPIO JORGE NABEN, DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS QUE ESPECIFICA DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTES COLETIVO EM LINHAS REGULARES FORA DOS PONTOS DETERMINADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa o voto da metade dos vereadores presentes no Plenário e mais 01 (um), no momento da votação.
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RESULTADO: provado o Pedido de Adiamento por 30 (trinta) dias, feito pelo Vereador Marco Antônio Soares "Marquinho Perigoso (PTB)
PROJETO DE LEI 0104/2015 - de autoria do PREFEITO MUNICIPAL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO - CENTRO "CONVIVER". COM VISTA À VEREADORA PAULA OLIVEIRA LEMOS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa o voto da metade dos vereadores presentes no Plenário e mais 01 (um), no momento da votação.
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RESULTADO: Aprovado
DELIBERAÇÃO ORDINÁRIA
PRIMEIRA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 0023/2015 - de autoria do PREFEITO MUNICIPAL, ESTABELECE OBRIGAÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DE SHOWS, BAILES, FESTAS E DEMAIS EVENTOS EM ZONA URBANA OU RURAL DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N.º 97, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES. COM VISTA AO VEREADOR LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
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RESULTADO: Aprovado o Pedido de Adiamento por 15 (quinze) dias, feito pelo Vereador Leandro Aparecido da Silva Anastácio 9 (SDD).
PROJETO DE LEI 0175/2014 - de autoria do PREFEITO MUNICIPAL, REVOGA A LEI N.º 4.645, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE AUTORIZOU A DOAÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO NA ZONA DE USO DIVERSIFICADO "PEDRO PINTO PAIXÃO" À EMPRESA JESUS GONÇALVES DE FREITAS - ME. COM ADIAMENTO DE 30 DIAS AO VEREADOR CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
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RESULTADO: Aprovado o Pedido de Vista feito pelo Vereador Carlos Henrique dos Santos "Carlão do Basquete" (PROS). O projeto será analisado na próxima sessão, dia 17 de agosto.
PROJETO DE LEI 0022/2015 - de autoria PREFEITO MUNICIPAL, ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI N.º 4.993, DE 14 DE AGOSTO DE 2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O "FUNDO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL". COM VISTA À VEREADORA GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa o voto da metade dos vereadores presentes no Plenário e mais 01 (um), no momento da votação.
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RESULTADO: Aprovado o Pedido de Vista feito pelo Vereador Carlos Henrique dos Santos "Carlão do Basquete" (PROS). O projeto será analisado na próxima sessão, dia 17 de agosto.
PROJETO DE LEI 0025/2015 - de autoria do PREFEITO MUNICIPAL, INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS, SOLO E BIODIVERSIDADE ATRAVÉS DE INCENTIVOS FINANCEIROS AOS PROPRIETÁRIOS/PRODUTORES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM VISTA À VEREADORA GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa o voto da metade dos vereadores presentes no Plenário e mais 01 (um), no momento da votação.
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RESULTADO: Aprovado o Pedido de Vista feito pelo Vereador Carlos Henrique dos Santos "Carlão do Basquete" (PROS). O projeto será analisado na próxima sessão, dia 17 de agosto.
PROJETO DE LEI 0105/2015 - de autoria do PREFEITO MUNICIPAL, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1915, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1983, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
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RESULTADO: Aprovado em primeira e segunda discussão.
PROJETO DE LEI 0115/2015 - de autoria da Vereadora GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES, DÁ DENOMINAÇÃO DE "NILZA MARIA VICENTE" A SEDE DO CRAM - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
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RESULTADO: Aprovado em primeira discussão. O projeto será analisado em segunda discussão na próxima sessão, dia 17 de agosto.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 0008/2015 - de autoria do Vereador OLIMPIO JORGE NABEN, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE BARRETOS AO SR. RICARDO MARTINS MARQUES.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
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RESULTADO: Aprovado em primeira discussão. O projeto será analisado em segunda discussão na próxima sessão, dia 17 de agosto.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 0009/2015 - de autoria da Vereadora PAULA OLIVEIRA LEMOS, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE BARRETOS AO SR. PEDRO DOS SANTOS GARCIA.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
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RESULTADO: Aprovado em primeira discussão. O projeto será analisado em segunda discussão na próxima sessão, dia 17 de agosto.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 0010/2015 - de autoria do Vereador ALMIR FERREIRA NEVES, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BARRETOS AO SR. LUIZ CARLOS MOTTA.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
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RESULTADO: Aprovado em primeira discussão. O projeto será analisado em segunda discussão na próxima sessão, dia 17 de agosto.
PROJETOS INCLUÍDOS - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 29/2015, de autoria do PREFEITO, que CORRIGE DISPOSITIVO QUE ESPECIFICA DA LEI COMPLEMENTAR N.º 224, DE 05 DE ABRIL DE 2014.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
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RESULTADO: Aprovado em primeira e segunda discussão
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 36/2015, de autoria do PREFEITO, que ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 156, DE 20 DE JUNHO DE 2011, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
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RESULTADO: Aprovado em primeira e segunda discussão.
PROJETO DE LEI nº 97/2015, de autoria do PREFEITO, que AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO NA ZONA DE USO DIVERSIFICADO "PEDRO PINTO PAIXÃO" NO DISTRITO INDUSTRIAL II À EMPRESA BAMPA & BAMPA RECICLAGEM DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS LTDA.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara
RESULTADO: Aprovado o Pedido de Vista feito pelo Vereador Olímpio Jorge Naben "Euripinho" (PDT). O projeto será analisado na próxima sessão, dia 17 de agosto.
DISCUSSÃO ÚNICA
REQUERIMENTO 0911/2015 - de autoria do Vereador VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR, REQUER MOÇÃO DE APOIO AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE BAIRROS DO DERBY CLUB E ADJACÊNCIAS, PELAS ARBITRARIEDADES SOFRIDAS NO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO. COM VISTA AO VEREADOR VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa o voto da metade dos vereadores presentes no Plenário e mais 01 (um), no momento da votação.
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RESULTADO: Rejeitado
REQUERIMENTO 1035/2015 - de autoria do Vereador VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR, REQUER À MESA QUE SEJA CONVIDADO O PRESIDENTE DO SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE AS NEGOCIAÇÕES E PROPOSTAS FEITAS PELO PREFEITO. COM VISTA AO VEREADOR CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa o voto da metade dos vereadores presentes no Plenário e mais 01 (um), no momento da votação.
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RESULTADO: Aprovado
PROTOCOLO DE DOCUMENTOS 2909/2015 - do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE BARRETOS, ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2015.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa o voto da metade dos vereadores presentes no Plenário e mais 01 (um), no momento da votação.
RESULTADO: Rejeitado
PROTOCOLO DE DOCUMENTOS 2966/2015 - de autoria do PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2015.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa o voto da metade dos vereadores presentes no Plenário e mais 01 (um), no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado
PROTOCOLO DE DOCUMENTOS 2976/2015 - do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS, ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2015.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa o voto da metade dos vereadores presentes no Plenário e mais 01 (um), no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado
REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS
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