Confira os resultados da Sessão desta segunda, 16 de setembro

Terceira Sessão Ordinária do mês de setembro de 2013 ---------------------------------------------- DISCUSSÃO ÚNICA ---------------------------------------------- SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 0018/2013 - PAULO HENRIQUE CORREA, ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N.º 45, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2004, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM VISTA AO VEREADOR ANDRÉ LUIZ REZEK. QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos. TEXTO COMPLETO: http://siave.camarabarretos.sp.gov.br/camver/PCLEGI/2013/0018.pdf RESULTADO: Aprovado SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 0083/2013 - PAULO HENRIQUE CORREA, ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA NA LEI N.º 3.629, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2003, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM VISTA AO VEREADOR ANDRÉ LUIZ REZEK. QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos. TEXTO COMPLETO: http://siave.camarabarretos.sp.gov.br/camver/PLLEGI/2013/0083.pdf RESULTADO: Aprovado PROJETO DE LEI 0102/2013 - PREFEITO MUNICIPAL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara. TEXTO COMPLETO: http://siave.camarabarretos.sp.gov.br/camver/PLLEGI/2013/0102.pdf RESULTADO: Aprovado PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA ILEGALIDADE DO PROJETO DE LEI 0106/2013 - PREFEITO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS - IPMB, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. COM VISTA PRORROGADA AO VEREADOR OLÍMPIO JORGE NABEN. QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos. TEXTO COMPLETO: http://siave.camarabarretos.sp.gov.br/camver/PLLEGI/2013/0106.pdf RESULTADO: Aprovado o pedido de adiamento, por 15 (quinze) dias, feito pelo Vereador Olímpio Jorge Naben (Euripinho). VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 0120/2013 - PREFEITO MUNICIPAL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM VISTA AO VEREADOR CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS. O Veto é um recurso, previsto na Lei Orgânica de Barretos, que o Prefeito pode utilizar para modificar completamente ou parte de um projeto aprovado pela Câmara. O Prefeito pode tomar a decisão de vetar baseado em questões constitucionais ou se entender que o projeto é contrário ao interesse público. Após a decisão, o Prefeito encaminha o Veto para a Câmara e os vereadores devem votá-lo em até 30 dias e, desta forma, decidem se o Veto será mantido ou rejeitado. QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA REJEIÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos. TEXTO COMPLETO: http://siave.camarabarretos.sp.gov.br/camver/PLLEGI/2013/0120.pdf RESULTADO: Mantido o Veto VETO AO PROJETO DE LEI 0121/2013 - PREFEITO MUNICIPAL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BARRETOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM VISTA AO VEREADOR CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS. O Veto é um recurso, previsto na Lei Orgânica de Barretos, que o Prefeito pode utilizar para modificar completamente ou parte de um projeto aprovado pela Câmara. O Prefeito pode tomar a decisão de vetar baseado em questões constitucionais ou se entender que o projeto é contrário ao interesse público. Após a decisão, o Prefeito encaminha o Veto para a Câmara e os vereadores devem votá-lo em até 30 dias e, desta forma, decidem se o Veto será mantido ou rejeitado. QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA REJEIÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos. TEXTO COMPLETO: http://siave.camarabarretos.sp.gov.br/camver/PLLEGI/2013/0121.pdf RESULTADO: Mantido o Veto. PROJETO DE LEI 0125/2013 - PREFEITO MUNICIPAL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO. QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação. TEXTO COMPLETO: http://siave.camarabarretos.sp.gov.br/camver/PLLEGI/2013/0125.pdf RESULTADO: Aprovado o pedido de vista feito pelo Vereador Videlson Paixão Leite Júnior (Juninho Leite) o projeto será analisado na próxima Sessão, dia 23. PROJETO DE RESOLUÇÃO 0009/2013 - MESA DA CÂMARA, INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos. TEXTO COMPLETO: http://siave.camarabarretos.sp.gov.br/camver/PRLEGI/2013/0009.pdf RESULTADO: Aprovado o pedido de vista feito pelo Vereador Marco Antônio Soares ( Marquinho Perigoso) o projeto será analisado na próxima Sessão, dia 23. --------------------------------------------- PRIMEIRA DISCUSSÃO --------------------------------------------- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 0028/2013 - PREFEITO MUNICIPAL, CRIA CARGOS QUE ESPECIFICA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 156, DE 20 DE JUNHO DE 2011, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos. TEXTO COMPLETO: http://siave.camarabarretos.sp.gov.br/camver/PCLEGI/2013/0028.pdf RESULTADO: Aprovado o pedido de vista feito pelo Vereador Videlson Paixão Leite Júnior (Juninho Leite) o projeto será analisado na próxima Sessão, dia 23. PROJETO DE LEI 0122/2013 - PREFEITO MUNICIPAL, REVOGA, EM TODOS OS SEUS TERMOS, A LEI Nº 4561, DE 04 DE AGOSTO DE 2011, QUE AUTORIZOU A DOAÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO NA ZONA DE USO DIVERSIFICADO "PEDRO PINTO PAIXÃO" À EMPRESA FELIPE AKIRA YAMAGATA - ME. COM VISTA AO VEREADOR ANDRÉ LUIZ REZEK. QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara. TEXTO COMPLETO: http://siave.camarabarretos.sp.gov.br/camver/PLLEGI/2013/0122.pdf RESULTADO: Aprovado o pedido de vista feito pelo Vereador Videlson Paixão Leite Júnior (Juninho Leite) o projeto será analisado na próxima Sessão, dia 23. PROJETO DE LEI 0123/2013 - PREFEITO MUNICIPAL, REVOGA, EM TODOS OS SEUS TERMOS, A LEI Nº 4569, DE 24 DE AGOSTO DE 2011, QUE AUTORIZOU A DOAÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO NA ZONA DE USO DIVERSIFICADO "PEDRO PINTO PAIXÃO" À EMPRESA YAMAGATA & CIA LTDA - ME. COM VISTA AO VEREADOR ANDRÉ LUIZ REZEK. QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara. TEXTO COMPLETO: http://siave.camarabarretos.sp.gov.br/camver/PLLEGI/2013/0123.pdf RESULTADO: Aprovado o pedido de vista feito pelo Vereador Videlson Paixão Leite Júnior (Juninho Leite) o projeto será analisado na próxima Sessão, dia 23. ---------------------------------------- DISCUSSÃO ÚNICA ---------------------------------------- PROTOCOLO DE DOCUMENTOS 1024/2013 - PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHA BALANÇO GERAL E ANEXOS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. COM ADIAMENTO DE 15 DIAS AO VEREADOR ANDRÉ LUIZ REZEK. QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação. RESULTADO: Aprovado o pedido de vista feito pelo Vereador André Luiz Rezek. O balanço geral será analisado na próxima Sessão, dia 23. PROTOCOLO DE DOCUMENTOS 2957/2013 - PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2013. COM VISTA AO VEREADOR ADILSON VENTURA DE MELLO. QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação. RESULTADO: Aprovado o pedido de prorrogação de vista feito pelo Vereador Adilson Ventura de Mello (Professor Adilson) o balancete será analisado na próxima Sessão, dia 23. PROTOCOLO DE DOCUMENTOS 3053/2013 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS, ENCAMINHA BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2013. QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação. RESULTADO: Aprovado o pedido de vista feito pelo Vereador Adilson Ventura de Mello (Professor Adilson) o balancete será analisado na próxima Sessão, dia 23. PROTOCOLO DE DOCUMENTOS 3054/2013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2013. QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação. RESULTADO: Aprovado o pedido de vista feito pelo Vereador Adilson Ventura de Mello (Professor Adilson) a prestação de contas será analisada na próxima Sessão, dia 23. -------------------------------------------------- REQUERIMENTOS APROVADOS -------------------------------------------------- REQUERIMENTO - 1301/2013 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR AO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A INSTALAÇÃO DE MAIS VARAS DO TRABALHO EM NOSSO MUNICÍPIO. REQUERIMENTO - 1302/2013 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA VICINAL NADIR KENAN, NO TRECHO ENTRE O KM 9 E A ESTÂNCIA BELA VISTA, ENTRADA DO DISTRITO DE ALBERTO MOREIRA. REQUERIMENTO - 1303/2013 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI - REQUER OFICIAR AO REITOR DO UNIFEB, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A CONTRATAÇÃO DO ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA GERAIGE ADVOGADOS ASSOCIADOS. REQUERIMENTO - 1304/2013 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI - REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS NOVOS MEMBROS DA ASSOCIAÇÃO OS INDEPENDENTES, RAPHAEL DUTRA E FREDERICO MENDES SANTANA. REQUERIMENTO - 1305/2013 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR O "ARRASTÃO DE LIMPEZA" NAS RUAS JOSÉ CARLOS ESTEVES E KOZO ITIGY, ENTRE A RUA JUVENTINO RAMOS MARTINS ATÉ A RUA IBRAIM MOHAMED. REQUERIMENTO - 1306/2013 - JOSÉ FRANCISCO ABRÃO MIZIARA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE - CMJ. REQUERIMENTO - 1307/2013 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR AO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO SEDE DA VARA DO TRABALHO DE BARRETOS, EM ÁREA DOADA PELO MUNICÍPIO. REQUERIMENTO - 1308/2013 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS CURSOS DE CAPACITAÇÃO ÀS ENTIDADES, VISANDO ELABORAR PROJETOS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS ESTADUAIS E FEDERAIS. REQUERIMENTO - 1309/2013 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO INÍCIO DAS ATIVIDADES NA UNIDADE DO SENAI EM NOSSO MUNICÍPIO. REQUERIMENTO - 1310/2013 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA JOÃO MONTEIRO DE BARROS, SITO À AVENIDA 27 COM A RUA C - 5, NO BAIRRO CHRISTIANO CARVALHO. REQUERIMENTO - 1311/2013 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DA ESTRADA DA CACHOEIRINHA. REQUERIMENTO - 1312/2013 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE À E.M. PROF.ª LACY BONILHA DE SOUZA, NO DISTRITO DO IBITU. REQUERIMENTO - 1313/2013 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REIVINDICAR JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL, VISANDO A PARTICIPAÇÃO DE NOSSO MUNICÍPIO NO PROJETO BID. REQUERIMENTO - 1314/2013 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CONSTRUIR CANALETAS DE CONCRETO NA CONFLUÊNCIA DA RUA 22 COM A AVENIDA 9, E REFORÇAR A SINALIZAÇÃO DE SOLO. REQUERIMENTO - 1315/2013 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS - REQUER OFICIAR AO DEPUTADO ESTADUAL SEBASTIÃO SANTOS, SOLICITANDO VIABILIZAR RECURSOS, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, VISANDO PAVIMENTAR AS VIAS DA ZONA DE USO DIVERSIFICADO "PEDRO PINTO PAIXÃO" E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REQUERIMENTO - 1316/2013 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR A LIMPEZA TOTAL TODOS OS LOGRADOUROS PÚBLICOS DE NOSSA CIDADE. REQUERIMENTO - 1317/2013 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL RECAPEAR TODAS AS VIAS DANIFICADAS DO BAIRRO SANTA CECÍLIA E PAVIMENTAR AS QUE AINDA NÃO CONTAM COM TAL BENEFÍCIO. REQUERIMENTO - 1318/2013 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ENVIAR CÓPIA DO PROJETO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. PAULO PRATA, NO ANO DE 2012, NO BAIRRO CHRISTIANO CARVALHO. REQUERIMENTO - 1319/2013 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS VALORES ARRECADADOS COM OS TRIBUTOS ORIUNDOS DE POUSO, DECOLAGEM E USO DE HANGARES DO AEROPORTO CHAFEI AMSEI, NOS MESES QUE ESPECIFICA. REQUERIMENTO - 1320/2013 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL DESAPROPRIAR O IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA 32, Nº 2383, NO BAIRRO RIOS. REQUERIMENTO - 1321/2013 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ENVIAR CÓPIA DOS CONTRATOS E NOTAS FISCAIS DAS TRANSAÇÕES COMERCIAIS EFETIVADAS COM A EMPRESA ORQUIDÁRIO RANCHO DA SERRA EM 2013. REQUERIMENTO - 1322/2013 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O FIEL CUMPRIMENTO DA LEI ORGÂNICA, REFERENTE A OBRIGATORIEDADE DO TRANSPORTE COLETIVO, ATRAVÉS DE LINHAS DIÁRIAS, NOS DISTRITOS DE NOSSO MUNICÍPIO. REQUERIMENTO - 1323/2013 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO - REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AOS CONTADORES DE NOSSO MUNICÍPIO, PELO TRANSCURSO DA DATA QUE LHES É DEDICADA. REQUERIMENTO - 1324/2013 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO - REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES A TODOS OS ORTOPEDISTAS DE NOSSO MUNICÍPIO, PELO TRANSCURSO DA DATA QUE LHES É DEDICADA. REQUERIMENTO - 1325/2013 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS VALORES GASTOS COM PUBLICIDADE NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO REFERENTES AO DISQUE DENÚNCIA DAS QUEIMADAS. REQUERIMENTO - 1326/2013 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO AUMENTO SALARIAL DAS MERENDEIRAS DA REDE MUNICIPAL E DOS SERVIDORES QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS. REQUERIMENTO - 1327/2013 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI QUE VISA AO AUMENTO DO SALÁRIO DOS PROFESSORES COORDENADORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL. REQUERIMENTO - 1328/2013 - COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - REQUEREM PRORROGAÇÃO DO PRAZO, POR MAIS 30 DIAS, PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS. REQUERIMENTO - 1329/2013 - OTÁVIO ALVES GARCIA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO VALOR PAGO À AJUDA DE CUSTOS AOS ESTUDANTES BARRETENSES PARA CURSAREM FACULDADES NAS CIDADES DA REGIÃO. REQUERIMENTO - 1330/2013 - OTÁVIO ALVES GARCIA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR SINALIZAÇÃO DE SOLO E PLACA "PARE", NO TRECHO DA AVENIDA 3 COM A RUA EQUADOR. REQUERIMENTO - 1331/2013 - SEBASTIÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA - REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO SR. WILSON APARECIDO PENHA, DELEGADO DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À CLASSE. REQUERIMENTO - 1332/2013 - SEBASTIÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR REDUTOR DE VELOCIDADE NO TRECHO DA RUA SÃO JOSÉ, ENTRE AS AVENIDAS PROF. ROBERTO FRANDE MONTE E ORLANDO GOMES MARTINS. REQUERIMENTO - 1333/2013 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUTROS, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CONSTRUIR UM VIADUTO NA VIA CAPITÃO EULÁLIO DORNELES E MELHORAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA. REQUERIMENTO - 1334/2013 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A CONSTRUÇÃO DO CENTRO TURÍSTICO E DE LAZER DR. ENÉAS CARNEIRO. REQUERIMENTO - 1335/2013 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ENERGIA ELÉTRICA VISANDO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO ANFITEATRO JOÃO FALCÃO, NA REGIÃO DOS LAGOS. REQUERIMENTO - 1336/2013 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL RECAPEAR TODAS AS VIAS DANIFICADAS DO BAIRRO ZEQUINHA AMÊNDOLA, E REORGANIZAR O TRÁFEGO DA AVENIDA AGOSTINHO PEREIRA. REQUERIMENTO - 1337/2013 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REFORMAR OS BANHEIROS PÚBLICOS ADAPTANDO - OS AOS DEFICIENTES FÍSICOS, BEM COMO LIMPAR, DISPONIBILIZAR VIGIAS E ABRIR MAIS CEDO QUANDO HOUVER FEIRA - LIVRE. REQUERIMENTO - 1338/2013 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO INÍCIO DO "PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE", NOS BAIRROS ZEQUINHA AMÊNDOLA E JARDIM LUIZ SPINA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REQUERIMENTO - 1339/2013 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM PONTOS ESTRATÉGICOS QUE AINDA NÃO CONTAM COM ESTE GRANDE BENEFÍCIO. REQUERIMENTO - 1340/2013 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REAJUSTE DO ESTACIONAMENTO ZONAL AZUL DE NOSSO MUNICÍPIO. REQUERIMENTO - 1341/2013 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A ABERTURA DE UMA UNIDADE DA INSTITUIÇÃO "FAZENDA DA ESPERANÇA" EM NOSSO MUNICÍPIO. REQUERIMENTO - 1342/2013 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF. REQUERIMENTO - 1343/2013 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL LIMPAR E RETIRAR OS ENTULHOS NA RUA COLÔMBIA, ENTRE AS AVENIDAS 11 E 15, BEM COMO NOTIFICAR OS PROPRIETÁRIOS DOS TERRENOS LINDEIROS PARA QUE PROCEDAM A ROÇADURA E LIMPEZA. REQUERIMENTO - 1344/2013 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL TAPAR OS BURACOS EXISTENTES EM TODA A AVENIDA 51, EM ESPECIAL ENTRE AS RUAS 28 E 30, BAIRRO MARÍLIA. REQUERIMENTO - 1345/2013 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR À CONCESSIONÁRIA TEBE S/A, SOLICITANDO MELHORAR A SINALIZAÇÃO DE ENTRADA E SAÍDA DE VEÍCULOS NA RODOVIA BRIGADEIRO FARIA LIMA, ESPECIALMENTE NOS TRECHOS DA AVENIDA JOÃO MONTEIRO DE BARROS E DA AVENIDA OLÍMPIA. REQUERIMENTO - 1346/2013 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A REATIVAÇÃO DO POSTO E/OU BASE POLICIAL NA RUA 40, ESQUINA COM A AVENIDA 53, NO BAIRRO MARÍLIA. REQUERIMENTO - 1347/2013 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROGRAMA "CIDADE LEGAL". REQUERIMENTO - 1348/2013 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL LIMPAR OS JARDINS, MELHORAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA E TROCAR AS LÂMPADAS QUEIMADAS NA PRAÇA SANTA HELENA, AVENIDA 47 ENTRE AS RUAS 28 E 30, NO BAIRRO JARDIM SÃO PAULO. REQUERIMENTO - 1349/2013 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS - REQUER OFICIAR À SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO E OUTRO, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL O ATENDIMENTO MÉDICO, LABORATORIAL E CIRÚRGICO DOS FUNCIONÁRIOS CONVENIADOS AO IAMSPE, SEREM REALIZADOS NO AME. REQUERIMENTO - 1350/2013 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS EMPRESÁRIOS MARCO AURÉLIO DE PAULA E RENATO SERRANO, PELA INAUGURAÇÃO DA ACADEMIA GO FIT.