Confira os resultados da Sessão Ordinária de 07 de outubro

----------------------------------------------------------- PRIMEIRA DISCUSSÃO ------------------------------------------------------------ PROJETO DE LEI 0126/2013 - PREFEITO MUNICIPAL, INSTITUI O PROGRAMA "MELHOR IDEB" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos. TEXTO COMPLETO: http://siave.camarabarretos.sp.gov.br/camver/PLLEGI/2013/0126.pdf RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Vista' feito pelo Vereador André Luiz Rezek (PMDB). O assunto constará na pauta da próxima Sessão Ordinária. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0012/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, QUE INCLUI DISPOSITIVO NA LEI Nº 2.109, DE 23 DE JULHO DE 1987. COM ADIAMENTO DE 30 DIAS AO VEREADOR CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS. QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos. TEXTO COMPLETO: http://siave.camarabarretos.sp.gov.br/camver/PCLEGI/2013/0012.pdf RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Adiamento por mais 60 dias' feito pelo Vereador Carlos Henrique dos Santos - Carlão do Basquete (PROS). PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 0027/2013, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS NA LEI N.º 2.109, DE 23 DE JULHO DE 1987, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM VISTA A VEREADORA PAULA OLIVEIRA LEMOS. QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos. TEXTO COMPLETO: http://siave.camarabarretos.sp.gov.br/camver/PCLEGI/2013/0027.pdf RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Retirada do Projeto' feito pelo Prefeito Guilherme Henrique de Ávila. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 0029/2013, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, CRIA CARGO QUE ESPECIFICA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 156, DE 20 DE JUNHO DE 2011, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos. TEXTO COMPLETO: http://siave.camarabarretos.sp.gov.br/camver/PCLEGI/2013/0029.pdf RESULTADO: Aprovado em Primeira e Segunda Discussões. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 0031/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR OTÁVIO ALVES GARCIA, QUE INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI N.º 2.109, DE 23 DE JULHO DE 1987 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. COM VISTA AO VEREADOR LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO. QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos. TEXTO COMPLETO: http://siave.camarabarretos.sp.gov.br/camver/PCLEGI/2013/0031.pdf RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Prorrogação de Vista' feito pelo Vereador Leandro Aparecido da Silva Anastácio (SDD). O assunto constará na pauta da próxima Sessão Ordinária. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 0032/2013, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE CRIA CARGO QUE ESPECIFICA NA LEI COMPLEMENTAR N.º 156, DE 20 DE JUNHO DE 2011, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos. TEXTO COMPLETO: http://siave.camarabarretos.sp.gov.br/camver/PCLEGI/2013/0032.pdf RESULTADO: Aprovado em Primeira e Segunda Discussões. PROJETO DE LEI Nº 0117/2013 , DE AUTORIA DA VEREADORA GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES, QUE ACRESCENTA DISPOSITIVO QUE ESPECIFICA NA LEI Nº 3.003, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1995 E DÁ PROVIDÊNCIA CORRELATA. QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação. TEXTO COMPLETO: http://siave.camarabarretos.sp.gov.br/camver/PLLEGI/2013/0117.pdf RESULTADO: Aprovado em Primeira Discussão. O assunto constará na pauta da próxima Sessão Ordinária. PROJETO DE LEI Nº 0119/2013, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE INTERESSE SOCIAL - PMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM VISTA AO VEREADOR VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR. QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação. TEXTO COMPLETO: http://siave.camarabarretos.sp.gov.br/camver/PLLEGI/2013/0119.pdf RESULTADO: Aprovado em Primeira e Segunda Discussões. PROJETO DE LEI Nº 0131/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO HENRIQUE CORREA, QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 4.342, DE 17 DE MAIO DE 2010. QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação. TEXTO COMPLETO: http://siave.camarabarretos.sp.gov.br/camver/PLLEGI/2013/0131.pdf RESULTADO: Aprovado em Primeira Discussão. O assunto constará na pauta da próxima Sessão Ordinária. PROJETO DE LEI Nº 0135/2013, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INSTITUI O DIA DO ASSISTENTE SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação. TEXTO COMPLETO: http://siave.camarabarretos.sp.gov.br/camver/PLLEGI/2013/0135.pdf RESULTADO: Aprovado em Primeira e Segunda Discussões. --------------------------------------------- DISCUSSÃO ÚNICA --------------------------------------------- PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA ILEGALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 0106/2013, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS - IPMB, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. COM ADIAMENTO DE 15 DIAS AO VEREADOR OLÍMPIO JORGE NABEN. QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos. TEXTO COMPLETO: http://siave.camarabarretos.sp.gov.br/camver/PLLEGI/2013/0106.pdf RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Vista' feito pelo Vereador André Luiz Rezek (PMDB). O assunto constará na pauta da próxima Sessão Ordinária. PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0019/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE IMÓVEIS VERTICAIS HABITACIONAIS RESIDENCIAIS, DE CUNHO SOCIAL. COM ADIAMENTO DE 15 DIAS AO VEREADOR MARCO ANTONIO SOARES. QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação. TEXTO COMPLETO: http://siave.camarabarretos.sp.gov.br/camver/PCLEGI/2013/0019.pdf RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Adiamento por 30 dias' feito pelo Vereador Paulo Henrique Correa(PR). PROJETO DE LEI Nº 0134/2013 , DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 773.000,00 (SETECENTOS E SETENTA E TRÊS MIL REAIS). QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação. TEXTO COMPLETO: http://siave.camarabarretos.sp.gov.br/camver/PLLEGI/2013/0134.pdf RESULTADO: Aprovado. --------------------------------------------- DISCUSSÃO ÚNICA --------------------------------------------- PROTOCOLO DE DOCUMENTOS Nº 1024/2013: PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHA BALANÇO GERAL E ANEXOS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. COM PRORROGAÇÃO DE VISTA AO VEREADOR ANDRÉ LUIZ REZEK. QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação. RESULTADO: Aprovado Pedido de Adiamento por 15 dias feito pelo Vereador André Luiz Rezek (PMDB). PROTOCOLO DE DOCUMENTOS Nº 2957/2013: PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2013. COM ADIAMENTO DE 10 DIAS AO VEREADOR ADILSON VENTURA DE MELLO. QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação. RESULTADO: Aprovado. PROTOCOLO DE DOCUMENTOS Nº 3054/2013: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2013. COM ADIAMENTO DE 10 DIAS AO VEREADOR ADILSON VENTURA DE MELLO. QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação. RESULTADO: Aprovado. -------------------------------------------------- REQUERIMENTOS APROVADOS -------------------------------------------------- REQUERIMENTO - 1404/2013 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS MOTIVOS QUE IMPEDEM O PAGAMENTO EM PECÚNIA DA LICENÇA - PRÊMIO EM PECÚNIA AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. REQUERIMENTO - 1405/2013 - ADILSON VENTURA DE MELLO e outros. - REQUEREM VOTO DE REPÚDIO AO TRATAMENTO DISPENSADO AOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA DAS ESCOLAS ESTADUAIS QUE ATUAM NO MUNÍCIPIO DE BARRETOS REFERENTE ÀS PERÍCIAS MÉDICAS. REQUERIMENTO - 1406/2013 - OTÁVIO ALVES GARCIA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO TERRENO EXISTENTE NA RUA ERNESTO LEONARDI, CONFLUÊNCIA COM A AVENIDA WALDEIR AMADO LOPES, BAIRRO SANTA CECÍLIA, PARA QUE PROCEDA A REMOÇÃO DO LIXO. REQUERIMENTO - 1407/2013 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER VOTOS DE LOUVOR, CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À COORDENAÇÃO DO 10º CONCURSO MISS E MISTER RURAL 2013. REQUERIMENTO - 1408/2013 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL SINALIZAR, REORGANIZAR E RECAPEAR TODAS AS VIAS PÚBLICAS DOS BAIRROS NOGUEIRA, AEROPORTO, VILA RIOS E NOVA AMÉRICA. REQUERIMENTO - 1409/2013 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ESTENDER AOS MOTORISTAS CELETISTAS QUE ATUAM NO SETOR DE CONTROLE DE VETORES - SCV, O PRÊMIO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS. REQUERIMENTO - 1410/2013 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS PROGRAMAS DE ORIENTAÇÃO/ PREVENÇÃO E CONTROLE DA AIDS, ADOTADOS PELA ADMINISTRAÇÃO. REQUERIMENTO - 1411/2013 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE ACESSIBILIDADE EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, BEM COMO RAMPAS DE ACESSO NOS BAIRROS PERIFÉRICOS E ÁREA CENTRAL DA CIDADE. REQUERIMENTO - 1412/2013 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI - REQUER OFICIAR AO COMANDO DO 33º BPM - I, SOLICITANDO UM POLICIAMENTO INTENSIVO NAS PROXIMIDADES DO ANTIGO PRÉDIO DA CADEIA PÚBLICA, NA RUA 30 Nº 2128. REQUERIMENTO - 1413/2013 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS SERVIÇOS DE REPAROS NA REDE ELÉTRICA DO CENTRO MUNICIPAL DE ESTUDOS E PROJETOS EDUCACIONAIS "JOÃO CARLOS SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR", NA RUA JOAQUIM INÁCIO PIMENTA, BAIRRO PIMENTA. REQUERIMENTO - 1414/2013 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL RECAPEAR A AVENIDA BRIGADEIRO EDUARDO GOMES, NO TRECHO ENTRE AS RUAS 18 ATÉ A AVENIDA ROBERTO FRADE MONTE. REQUERIMENTO - 1415/2013 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO DESEMPREGO DO ESTADO DE SÃO PAULO, DE JANEIRO A SETEMBRO DE 2013. REQUERIMENTO - 1416/2013 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO e Outros - REQUEREM SEJA CONVIDADO O SR. PREFEITO MUNICIPAL E O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE COM PEDIDO DE LIMINAR. REQUERIMENTO - 1417/2013 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO - REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AOS SRS. RICARDO MARTINS MARQUES, RAFAEL MATOS DO CARMO, ROGÉRIO MARCOS DE OLIVEIRA VOLPINI, IVAN HUSSNI, PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO NORTH FASHION DAY 2013. REQUERIMENTO - 1418/2013 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO - REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO SR. RENATO AMISY PEREIRA, PELA EXPOSIÇÃO LES FEMMES ET CHEVAUX DE TROUVILLE PAR BARRETOS. REQUERIMENTO - 1419/2013 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR O PROGRAMA "DISQUE IDOSO" EM NOSSA CIDADE. REQUERIMENTO - 1420/2013 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA AVENIDA 45 CONFLUÊNCIA COM A RUA 22. REQUERIMENTO - 1421/2013 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL DESFAZER OS BANHEIROS PÚBLICOS QUE SÃO SUBTERRÂNEOS E RECONSTRUÍ - LOS A PARTIR DO NÍVEL DO SOLO. REQUERIMENTO - 1422/2013 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REORDENAMENTO DO TRÂNSITO NA ROTATÓRIA JOSÉ IKEDA, BAIRRO CHRISTIANO CARVALHO. REQUERIMENTO - 1423/2013 - MARCO ANTONIO SOARES - REQUER OFICIAR À CONCESSIONÁRIA TEBE S/A, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DENTRO DO VIADUTO SOB A RODOVIA BRIGADEIRO FARIA LIMA SP - 326, NO PROLONGAMENTO DA AVENIDA OLÍMPIA QUE DÁ ACESSO À AVENIDA SF - 1. REQUERIMENTO - 1424/2013 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL SUBSTITUIR O POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE MADEIRA, POR UM DE CIMENTO, NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA PEDRO PAULO DE SOUZA NOGUEIRA CONFLUÊNCIA COM A RUA PADRE VALENTE, NO BAIRRO NOGUEIRA. REQUERIMENTO - 1425/2013 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ENVIAR CÓPIA DOS CONTRATOS FIRMADOS EM 2013, REFERENTE AOS BANHEIROS QUÍMICOS. REQUERIMENTO - 1426/2013 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CONSTRUIR CANALETAS DE CONCRETO E TAPAR OS BURACOS EXISTENTES NA AVENIDA 3 CONFLUÊNCIA COM A RUA VENEZUELA. REQUERIMENTO - 1427/2013 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PLANO DE CONTINGÊNCIA DE CONTROLE E COMBATE À DENGUE. REQUERIMENTO - 1428/2013 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS - REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO SR. JESUS ANTONIO DE OLIVEIRA E ALUNOS DO CENTRO DE EXCELÊNCIA DO ESTADO MODALIDADE BASQUETEBOL - INTERIOR, POR SUAS CONQUISTAS. REQUERIMENTO - 1429/2013 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ENVIAR PROJETO ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 156/2011, VISANDO REAJUSTAR O SALÁRIO DO CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO I. REQUERIMENTO - 1430/2013 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR LIXEIRAS NOS LOCAIS ONDE OCORREM AS FEIRAS LIVRES DE NOSSO MUNICÍPIO. REQUERIMENTO - 1431/2013 - DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR - REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO BANCO SICOOB CREDICITRUS, PELOS 30 ANOS DE EXISTÊNCIA. REQUERIMENTO - 1432/2013 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO 001/2011, DA PREFEITURA. REQUERIMENTO - 1433/2013 - OTÁVIO ALVES GARCIA - REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO CASAL ANTONIO APARECIDO REMIRO E MARIA ANTONIA DE SOUZA REMIRO, PELA COMEMORAÇÃO DAS BODAS DE OURO. REQUERIMENTO - 1434/2013 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, QUE NÃO RECEBERAM A PROMOÇÃO VIA NÃO ACADÊMICA, RELATIVO AO ANO DE 2012. REQUERIMENTO - 1435/2013 - OTÁVIO ALVES GARCIA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CADASTRAMENTO E/OU RECADASTRAMENTO DAS PESSOAS MAIORES DE 60 ANOS, PARA GARANTIR O TRANSPORTE URBANO GRATUITO. REQUERIMENTO - 1436/2013 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR AO GOVERNADOR DO ESTADO E OUTROS, SOLICITANDO UM REESTUDO DO PROJETO DE DUPLICAÇÃO DA RODOVIA ASSIS CHATEUBRIAND SP - 425, VISANDO INCLUIR O BOLSÃO DE RETORNO NO KM 102. REQUERIMENTO - 1437/2013 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REFORMAR OS "PONTOS DE POUSO" E TAMPA DE BUEIRO, LOCALIZADOS NA VIA DAS COMITIVAS DR. ROBERTO CARDOSO ALVES. REQUERIMENTO - 1438/2013 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, MODALIDADE CONVITE Nº 04/13, CONTRATO Nº 27/13. REQUERIMENTO - 1439/2013 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CONSTRUIR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO DR. PAULO PRATA. REQUERIMENTO - 1440/2013 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS SERVIÇOS DE TAPA BURACOS E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA TENENTE CÂMARA FILHO, NO BAIRRO CALIFÓRNIA. REQUERIMENTO - 1441/2013 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR UM POSTO POLICIAL, NAS PROXIMIDADES DOS BAIRROS SÃO FRANCISCO, SANTA CECÍLIA E JARDIM CAIÇARA. REQUERIMENTO - 1442/2013 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL DEMARCAR DE FAIXA AMARELA, COM PLACA INDICATIVA, DEFRONTE AO PARQUE DO PEÃO, PARA USO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE. REQUERIMENTO - 1443/2013 - SEBASTIÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA - REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES QUE ESPECIFICA, POR SUAS ATUAÇÕES EM NOSSA CIDADE. REQUERIMENTO - 1444/2013 - VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO JARDIM NOVA BARRETOS. REQUERIMENTO - 1445/2013 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO SR. LUIZ MAURÍCIO SOUZA BLAZECK, DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR SUA ATUAÇÃO. REQUERIMENTO - 1446/2013 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PODAR AS ÁRVORES EXISTENTES EM TORNO DA ESCOLA DR. ANTONIO OLIMPIO. REQUERIMENTO - 1447/2013 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL COLOCAR FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA, ANTES E DEPOIS DA PORTARIA DO HOSPITAL DE CÂNCER DE BARRETOS. REQUERIMENTO - 1448/2013 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR A CAMPANHA "PÉ NA FAIXA" EM NOSSA CIDADE. REQUERIMENTO - 1449/2013 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL DISPONIBILIZAR UM CAMINHÃO AOS FINAIS DE SEMANA PARA RECOLHER MÓVEIS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS DESCARTADOS NAS VIAS PÚBLICAS. REQUERIMENTO - 1450/2013 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR EQUIPES DE SAÚDE BUCAL - ESB MODALIDADE 2, DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, EM NOSSO MUNICÍPIO. REQUERIMENTO - 1451/2013 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS FUNCIONÁRIOS DEMITIDOS E NOMEADOS PELA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, APÓS A INTERVENÇÃO JUDICIAL. REQUERIMENTO - 1452/2013 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL TAPAR OS BURACOS EXISTENTES NO TRECHO DA AVENIDA C - 6, ENTRE AS RUAS C - 17 E C - 20, NO BAIRRO CHRISTIANO CARVALHO. REQUERIMENTO - 1453/2013 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL TAPAR OS BURACOS EXISTENTES EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA BRASIL, NO BAIRRO CITY BARRETOS. REQUERIMENTO - 1454/2013 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS DA AVENIDA 21, ENTRE AS RUAS 16 E 18. REQUERIMENTO - 1455/2013 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CONSTRUIR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA AGOSTINHO PEREIRA, DEFRONTE À PARÓQUIA SÃO JOÃO BATISTA, BAIRRO ZEQUINHA AMÊNDOLA. REQUERIMENTO - 1456/2013 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AS OBRAS DO BANCO DE ALIMENTOS. REQUERIMENTO - 1457/2013 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER SEJA ENVIADA MOÇÃO DE APOIO AOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR Nº 29 E 30/2013, VISANDO A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA. REQUERIMENTO - 1458/2013 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A FALTA DE MEDICAMENTOS NO AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL.