Confira os resultados da Sessão Ordinária de 10 de junho.

---------------------------------------------------------------------------------------- PRIMEIRA DISCUSSÃO ----------------------------------------------------------------------------------------- PROJETO DE LEI nº 0070/2013 , DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. QUANTIDADE NECESSÁRIA DE VOTOS PARA APROVAÇÃO: (maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário no momento da votação). TEXTO COMPLETO: http://siave.camarabarretos.sp.gov.br/camver/PLLEGI/2013/0070.pdf RESULTADO: Aprovado "Pedido de Vista" feito pelo Vereador Paulo Henrique Correa (PR). O assunto constará na pauta da próxima Sessão Ordinária. PROJETO DE LEI Nº 0071/2013 , DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. QUANTIDADE NECESSÁRIA DE VOTOS PARA APROVAÇÃO: (maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário no momento da votação). TEXTO COMPLETO:http://siave.camarabarretos.sp.gov.br/camver/PLLEGI/2013/0071.pdf RESULTADO:Aprovado "Pedido de Vista" feito pelo Vereador Sebastião Rodrigues de Oliveira - Mandioquinha (PTB). O assunto constará na pauta da próxima Sessão Ordinária. ------------------------------------------------------------------------------------------------- DISCUSSÃO ÚNICA ------------------------------------------------------------------------------------------------ PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 0076/2013 , DE AUTORIA DA VEREADORA GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES, QUE DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES ATENDIDAS EM SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. QUANTIDADE NECESSÁRIA DE VOTOS PARA APROVAÇÃO: (maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário no momento da votação). TEXTO COMPLETO:http://siave.camarabarretos.sp.gov.br/camver/PLLEGI/2013/0076.pdf RESULTADO: Aprovado "Pedido de Retirada do Projeto" feito pela Vereadora Gláucia Régia Moláz Martins Simões - Dr.ª Gláucia (PMDB). O Projeto será arquivado. PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 0080/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR OLIMPIO JORGE NABEN, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA REMÉDIO EM CASA PARA DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO E MATERIAIS NECESSÁRIOS À SUA APLICAÇÃO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS E IDOSOS PREVIAMENTE CADASTRADOS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. QUANTIDADE NECESSÁRIA DE VOTOS PARA APROVAÇÃO: (maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário no momento da votação). TEXTO COMPLETO:http://siave.camarabarretos.sp.gov.br/camver/PLLEGI/2013/0080.pdf RESULTADO: Aprovado "Pedido de Vista" feito pelo Vereador Olímpio Jorge Naben - Euripinho (PDT). O assunto constará na pauta da próxima Sessão Ordinária. ----------------------------------------------------------------------------------------------- PRIMEIRA DISCUSSÃO ---------------------------------------------------------------------------------------------- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0017/2012, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR N.º 101, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2009, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES. C0M VISTA A VEREADORA GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES. QUANTIDADE NECESSÁRIA DE VOTOS PARA APROVAÇÃO:(maioria absoluta, o que significa (09) nove votos). TEXTO COMPLETO:http://siave.camarabarretos.sp.gov.br/ResultadoPropGeral.asp RESULTADO: Aprovado "Pedido de Retirada do Projeto" feito pelo Prefeito. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0013/2013, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE CRIA CARGOS QUE ESPECIFICA NA LEI COMPLEMENTAR N.º 156, DE 20 DE JUNHO DE 2011, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM VISTA AO VEREADOR ANDRÉ LUIZ REZEK. QUANTIDADE NECESSÁRIA DE VOTOS PARA APROVAÇÃO::(maioria absoluta, o que significa (09) nove votos). TEXTO COMPLETO:http://siave.camarabarretos.sp.gov.br/camver/PCLEGI/2013/0013.pdf RESULTADO: Aprovado em Primeira e Segunda Discussões. ---------------------------------------------------------------------------------------------- DISCUSSÃO ÚNICA ------------------------------------------------------------------------------------------- PROTOCOLO DE DOCUMENTOS Nº 1890/2013 :PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2013. QUANTIDADE NECESSÁRIA DE VOTOS PARA APROVAÇÃO: (maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário no momento da votação). RESULTADO: Aprovado "Pedido de Vista" feito pelo Vereador Adilson Ventura de Mello - Professor Adilson (PT). O balancete constará na pauta da próxima Sessão Ordinária. PROTOCOLO DE DOCUMENTOS Nº 2010/2013 :SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS, ENCAMINHA BALANCETE RELATIVO AO MÊS DE ABRIL DE 2013. QUANTIDADE NECESSÁRIA DE VOTOS PARA APROVAÇÃO: (maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário no momento da votação). RESULTADO: Aprovado "Pedido de Vista" feito pelo Vereador Adilson Ventura de Mello - Professor Adilson (PT). O balancete constará na pauta da próxima Sessão Ordinária. --------------------------------------------------------------------------------------------- PROJETO INCLUÍDO -------------------------------------------------------------------------------------------- PROJETO DE LEI Nº 84/2013, DE AUTORIA DA MESA DA CÂMARA, QUE ALTERA DISPOSITIVO NA LEI Nº. 3410, DE 26 DE JANEIRO DE 2001, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. QUANTIDADE NECESSÁRIA DE VOTOS PARA APROVAÇÃO:(maioria absoluta, o que significa (09) nove votos). TEXTO COMPLETO:http://siave.camarabarretos.sp.gov.br/camver/PLLEGI/2013/0084.pdf RESULTADO: Aprovado em Primeira e Segunda Discussões. -------------------------------------------------------------------------------------------- REQUERIMENTOS APROVADOS ------------------------------------------------------------------------------------------ REQUERIMENTO - 0872/2013 - VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A FORMA DE COBRANÇA ENVIADA AOS MUNÍCIPES INADIMPLENTES COM O IPTU. REQUERIMENTO - 0873/2013 - MARCO ANTONIO SOARES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR UMA DEFENSA METÁLICA, NAS MARGENS DO CÓRREGO BARRETOS, NAS AVENIDAS 07 E 05 ENTRE AS RUAS 06 E 12. REQUERIMENTO - 0874/2013 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REFORMAR OS BANHEIROS PÚBLICOS DA PRAÇA 9 DE JULHO. REQUERIMENTO - 0875/2013 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR MELHORIAS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E NA ESCOLA DO DISTRITO DO PRATA. REQUERIMENTO - 0876/2013 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR UMA FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO RIGOROSA NA RUA 20, ENTRE AS AVENIDAS 5 E 7. REQUERIMENTO - 0877/2013 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL LIMPAR OS BUEIROS EXISTENTES NA PRAÇA IVICK DURIGAN, BEM COMO EXECUTAR DEMAIS MELHORIAS EVITANDO O ALAGAMENTO DA RUA LUIZ DURIGAN, ENTRE AS RUAS 40 E 42. REQUERIMENTO - 0878/2013 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL COMUNICAR TODAS AS INSTITUIÇÕES QUE TRABALHAM COM DEPENDENTES QUÍMICOS SOBRE O PROGRAMA "CARTÃO RECOMEÇO". REQUERIMENTO - 0879/2013 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPEDIR A CONSTRUÇÃO DE NOVOS CONJUNTOS HABITACIONAIS VERTICAIS "PREDINHOS", EM NOSSO MUNICÍPIO. REQUERIMENTO - 0880/2013 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ENCAMINHAR CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2013, REALIZADO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL. REQUERIMENTO - 0881/2013 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE HÁ ESTUDOS VISANDO RECAPEAR TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA BRASIL, NO BAIRRO CITY BARRETOS. REQUERIMENTO - 0882/2013 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL TAPAR OS BURACOS EXISTENTES NA AVENIDA 15, ENTRE AS RUAS BRASIL E DOS MAÇONS, BAIRRO AMÉRICA. REQUERIMENTO - 0883/2013 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS REPASSES FEDERAIS DESTINADOS AOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL ÀS URGÊNCIAS (SAMU 192). REQUERIMENTO - 0884/2013 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL NOSSO MUNICÍPIO PARTICIPAR DO PROGRAMA CRÉDITO AMBIENTAL PAULISTA. REQUERIMENTO - 0885/2013 - OTÁVIO ALVES GARCIA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PROCEDER AOS REPAROS NAS CANALETAS EXISTENTES NA AVENIDA 13, CONFLUÊNCIA COM AS RUAS 28 E 30. REQUERIMENTO - 0886/2013 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUTRO, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL MELHORAR A ILUMINAÇÃO E INSTALAR COBERTURA E BANCOS, EM TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS DE NOSSA CIDADE. REQUERIMENTO - 0887/2013 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CONSTRUIR NOVAS CICLOVIAS, PASSEIOS CALÇADOS E QUIOSQUES PARA EMPRÉSTIMO DE BICICLETAS EM NOSSO MUNICÍPIO. REQUERIMENTO - 0888/2013 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PROCEDER AMPLA REFORMA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL. REQUERIMENTO - 0889/2013 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RESGUARDAR A SAÚDE DAS CRIANÇAS QUE NASCEM COM CARDIOPATIA CONGÊNITA. REQUERIMENTO - 0890/2013 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL AMPLIAR A ADESÃO AO PLANO FEDERAL "VIVER SEM LIMITES", FAZENDO TAMBÉM A DIVULGAÇÃO NECESSÁRIA AOS BENEFICIÁRIOS. REQUERIMENTO - 0891/2013 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE HÁ ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO ORDENAR O TRÁFEGO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA ANTONIO FREDERICO OZANAM. REQUERIMENTO - 0892/2013 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARA ELABORAR O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS TRABALHADORES DA SAÚDE. REQUERIMENTO - 0893/2013 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA BRASIL, ENTRE AS AVENIDAS 1 E 3, BAIRRO NOVA AMÉRICA. REQUERIMENTO - 0894/2013 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL SUBSTITUIR OS POSTES DE ILUMINAÇÃO DE MADEIRA, POR DE CIMENTO, NA AVENIDA ENG. NECKER CARVALHO DE CAMARGOS, ESQUINA COM A RUA 40. REQUERIMENTO - 0895/2013 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CONSTRUIR BOCAS DE LOBO NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA. REQUERIMENTO - 0896/2013 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL TAPAR OS BURACOS E ABRANDAR A VALETA NO TRECHO DA RUA SANTA MARIA, ENTRE AS AVENIDAS 47 E 49, NO BAIRRO BELA VISTA. REQUERIMENTO - 0897/2013 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL TAPAR OS BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA 59, ENTRE A AVENIDA DR. ROBERTO RIOS E RUA 22, NO BAIRRO JOCKEY CLUB. REQUERIMENTO - 0898/2013 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL TAPAR OS BURACOS E ABRANDAR A VALETA NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA 25 COM A RUA 38, BAIRRO BARONI. REQUERIMENTO - 0899/2013 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL LIMPAR O PASSEIO NO ENTORNO DO RECINTO PAULO DE LIMA CORRÊA, NO TRECHO DA AVENIDA 25 PRÓXIMO AS RUAS 38 A 42. REQUERIMENTO - 0900/2013 - OTÁVIO ALVES GARCIA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR OBRAS PARA DESOBSTRUIR A PASSAGEM DE PEDESTRES NAS RUAS 26, 28, 30, 32 E 34, ENTRE AS AVENIDAS 11 E 13 . REQUERIMENTO - 0901/2013 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI - REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS PARTICIPANTES DO 25º REI E RAINHA DA ALEGRIA DA CIDADE DE MARIA. REQUERIMENTO - 0902/2013 - MARCO ANTONIO SOARES - REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES À DELEGACIA DE INVESTIGAÇÕES GERAIS - DIG, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS. REQUERIMENTO - 0903/2013 - MARCO ANTONIO SOARES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CONSTRUIR CANALETA DE CONCRETO PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA 34 COM A AVENIDA 23. REQUERIMENTO - 0904/2013 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E O ENVIO DE CÓPIA DO PROCESSO DE EXPANSÃO DE ÁREA Nº 4445/2011, REFERENTE A USINA DE RECICLAGEM. REQUERIMENTO - 0905/2013 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ENVIAR PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 45/2004, EM SEU ARTIGO 16, § 1º. REQUERIMENTO - 0906/2013 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CONSTRUIR RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. REQUERIMENTO - 0907/2013 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL COLOCAR CADEIRAS DE RODAS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. REQUERIMENTO - 0908/2013 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CONSERTAR A PONTE EM FRENTE AO CENTRO DO PROFESSORADO PAULISTA, NA RUA 24 ENTRE AS AVENIDAS 13 E 11. REQUERIMENTO - 0909/2013 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUTRO, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR UMA DELEGACIA DE PROTEÇÃO ANIMAL EM NOSSA CIDADE. REQUERIMENTO - 0910/2013 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CONSTRUIR ESTACIONAMENTO TRANSVERSAL, NA LATERAL E NA FRENTE DA PRAÇA BOM JESUS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REQUERIMENTO - 0911/2013 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUTRO, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR UMA FARMÁCIA MUNICIPAL PARA FINALIDADES QUE ESPECIFICA. REQUERIMENTO - 0912/2013 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR O "PROGRAMA EMPRESA FÁCIL" EM NOSSA CIDADE. REQUERIMENTO - 0913/2013 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE HÁ ESTUDOS VISANDO ORDENAR O TRÁFEGO NA RUA 34, NO TRECHO ENTRE AS AVENIDAS 25 E 43. REQUERIMENTO - 0914/2013 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO VISANDO ELABORAR PROJETOS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS ESTADUAIS E FEDERAIS ÀS ENTIDADES. REQUERIMENTO - 0915/2013 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA CECAP 5, ENTRE AS RUAS ZAIDEN GERAIGE E CECAP 18, BAIRRO BENEDITO REALINDO CORRÊA. REQUERIMENTO - 0916/2013 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR AO CONSELHO SUPERIOR DE JUSTIÇA DO TRABALHO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO SEDE DA VARA DO TRABALHO DE BARRETOS, EM ÁREA DOADA PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 3992/2007. REQUERIMENTO - 0917/2013 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. REQUERIMENTO - 0918/2013 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CONSTRUIR CANALETAS DE CONCRETO NAS CONFLUÊNCIAS QUE ESPECIFICA. REQUERIMENTO - 0919/2013 - SEBASTIÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO PEDRO CAVALINI. REQUERIMENTO - 0920/2013 - SEBASTIÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CONSTRUIR CANALETAS DE CONCRETO NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA PROF. DORIVAL TEIXEIRA COM A RUA JOÃO FALCÃO, BAIRRO JARDIM VALE DO RIO VERDE. REQUERIMENTO - 0921/2013 - JOSÉ FRANCISCO ABRÃO MIZIARA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR MAIS LIXEIRAS NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE, PRINCIPALMENTE PRÓXIMO A RUA 18 COM A AVENIDA 19. REQUERIMENTO - 0922/2013 - JOSÉ FRANCISCO ABRÃO MIZIARA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL LIMPAR OU COIBIR A SUJEIRA DEFRONTE AOS BARES E LANCHONETES DA CIDADE, PRINCIPALMENTE NOS SÁBADOS À TARDE. REQUERIMENTO - 0923/2013 - JOSÉ FRANCISCO ABRÃO MIZIARA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL TAPAR OS BURACOS EXISTENTES EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA 25 E RUA 18. REQUERIMENTO - 0924/2013 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI - REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ÀS PARÓQUIAS PARTICIPANTES DA 27º ARRAIAL DA ALEGRIA DA CIDADE DE MARIA. REQUERIMENTO - 0925/2013 - DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR - REQUER LICENÇA DA SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR - SE NESTA DATA, POR MOTIVO DE DOENÇA. ------------------------------------------------------------------------------------------------- NOTAS ------------------------------------------------------------------------------------------- - O Vereador Dorivaldo de Almeida Junior - Lilico (PMDB) não esteve presente na Sessão por motivo de doença. O suplente da coligação, Almir Ferreira Neves (PSD) foi convocado e participou da reunião Ordinária. -A pedido da Vereadora Gláucia Régia Molaz Martins Simões - Drª Gláucia(PMDB), a Secretária Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano, Srª Regina Célia de Souza Beretta, esteve presente no Plenário da Câmara Municipal para esclarecer os critérios adotados para a divisão das verbas das entidades sociais que a Prefeitura de Barretos subvenciona.