Confira os resultados da Sessão Ordinária de 12 de agosto

------------------------------------------------------------------ COMUNICADO ------------------------------------------------------------------ Em virtude do período da Festa do Peão (15 a 25 de agosto), a terceira Sessão Ordinária do mês de agosto será realizada na próxima quarta-feira, 14, às 19h. ---------------------------------------------- SEGUNDA DISCUSSÃO ---------------------------------------------- PROJETO DE LEI 0107/2013 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA, INSTITUI O "DIA DE SEGURANÇA E SAÚDE NAS ESCOLAS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação. TEXTO COMPLETO: http://siave.camarabarretos.sp.gov.br/camver/PLLEGI/2013/0107.pdf RESULTADO: Aprovado. PROJETO DE LEI 0110/2013 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA, INSTITUI O "DIA DO ROTARACT" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação. TEXTO COMPLETO: http://siave.camarabarretos.sp.gov.br/camver/PLLEGI/2013/0110.pdf RESULTADO: Aprovado. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 0002/2013 - OLIMPIO JORGE NABEN, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BARRETOS AO SR. BRUNO COVAS. QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara. TEXTO COMPLETO: http://siave.camarabarretos.sp.gov.br/camver/PDLEGI/2013/0002.pdf RESULTADO: Aprovado. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 0003/2013 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BARRETOS A SRª. REGINA BLOIS DUARTE. QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara. TEXTO COMPLETO: http://siave.camarabarretos.sp.gov.br/camver/PDLEGI/2013/0003.pdf RESULTADO: Aprovado. ----------------------------------------------- DISCUSSÃO ÚNICA ----------------------------------------------- PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 0019/2013 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE IMÓVEIS VERTICAIS HABITACIONAIS RESIDENCIAIS, DE CUNHO SOCIAL. QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação. TEXTO COMPLETO: http://siave.camarabarretos.sp.gov.br/camver/PCLEGI/2013/0019.pdf RESULTADO: Aprovado Pedido de Adiamento por 15 dias feito pelo Vereador Carlos Henrique dos Santos - Carlão do Basquete (PTB) PROJETO DE LEI 0090/2013 - PREFEITO MUNICIPAL, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 3.203, DE 29 DE MAIO DE 1998, COM ALTERAÇÃO SUBSEQUENTE. COM VISTA AO VEREADOR VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR. QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação. TEXTO COMPLETO: http://siave.camarabarretos.sp.gov.br/camver/PLLEGI/2013/0090.pdf RESULTADO: Aprovado. -------------------------------------------------- PRIMEIRA DISCUSSÃO -------------------------------------------------- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 0022/2013 - PREFEITO MUNICIPAL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO NO EXERCÍCIO SEGUINTE OU REMISSÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, INCIDENTE SOBRE IMÓVEIS EDIFICADOS ATINGIDOS POR ENCHENTES NO MUNICÍPIO DE BARRETOS.COM VISTA AO VEREADOR DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR. QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara. TEXTO COMPLETO: http://siave.camarabarretos.sp.gov.br/camver/PCLEGI/2013/0022.pdf RESULTADO: Aprovado Pedido de Adiamento por 15 dias feito pelo Vereador Dorivaldo de Almeida Junior - Lilico (PMDB) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 0023/2013 - PREFEITO MUNICIPAL, ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR N.º 96, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES. COM VISTA AO VEREADOR OLÍMPIO JORGE NABEN. QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos. TEXTO COMPLETO: http://siave.camarabarretos.sp.gov.br/camver/PCLEGI/2013/0023.pdf RESULTADO: Aprovado Pedido de Adiamento por 15 dias feito pelo Vereador Dorivaldo de Almeida Junior - Lilico (PMDB) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 0005/2013 - PAULA OLIVEIRA LEMOS, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BARRETOS AO SR. JOSÉ ALDO REBELO FIGUEIREDO. QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara. TEXTO COMPLETO: http://siave.camarabarretos.sp.gov.br/camver/PDLEGI/2013/0005.pdf RESULTADO: Aprovado em Primeira Discussão. O Projeto constará na pauta da próxima Sessão Ordinária. --------------------------------------------------- DISCUSSÃO ÚNICA --------------------------------------------------- PROTOCOLO DE DOCUMENTOS 2630/2013 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS, ENCAMINHA BALANCETE RELATIVO AO MÊS DE MAIO DE 2013. COM VISTA AO VEREADOR CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS. QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação. RESULTADO: Aprovado. PROTOCOLO DE DOCUMENTOS 2740/2013 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO E OUTROS, APRESENTAM BALANCETE RELATIVO AO MÊS DE JUNHO DE 2013. QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação. RESULTADO:Aprovado --------------------------------------------------------------------------------- PROJETO INCLUÍDO ------------------------------------------------------------------------------- PROJETO DE LEI 111/2013 - PREFEITO MUNICIPAL, ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS NA LEI N.º 4.510, DE 03 DE MAIO DE 2011, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, QUE DISCIPLINOU O PLANO DE CUSTEIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS - IPMB, E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS. QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação. TEXTO COMPLETO: http://siave.camarabarretos.sp.gov.br/camver/PLLEGI/2013/0111.pdf RESULTADO: Aprovado. --------------------------------------------------- REQUERIMENTOS APROVADOS --------------------------------------------------- REQUERIMENTO - 1099/2013 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO SR. ALBERTO PEDROSA, POR ASSUMIR A PRESIDÊNCIA DA USINA GUARANI. REQUERIMENTO - 1100/2013 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO BUSCAR APOIO DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DA DIVISÃO REGIONAL DE SAÚDE - DRS V, VISANDO SANAR A CRISE FINANCEIRA DA SANTA CASA. REQUERIMENTO - 1101/2013 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO POSTO DE BOMBEIROS, PELA REALIZAÇÃO DA CAMPANHA BOMBEIRO SANGUE BOM. REQUERIMENTO - 1102/2013 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A EVOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO NOS ÚLTIMOS 5 ANOS. REQUERIMENTO - 1103/2013 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL LIMPAR REGULARMENTE A PRAÇA SÃO SEBASTIÃO. REQUERIMENTO - 1104/2013 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PAGAMENTO DE NOTAS FISCAIS QUE ESPECIFICA. REQUERIMENTO - 1105/2013 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÕES RELATIVAS À USINA DE RECICLAGEM DA CONSTRUÇÃO CIVIL. REQUERIMENTO - 1106/2013 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS SERVIDORES QUE EXECERM FUNÇÕES NÃO INERENTES AOS CARGOS EM QUE SÃO LOTADOS. REQUERIMENTO - 1107/2013 - MARCO ANTONIO SOARES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ENVIAR PROJETO DE LEI INSTITUINDO UM PROGRAMA DE FUNCIONAMENTO DE CRECHES NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES. REQUERIMENTO - 1108/2013 - VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A DIFERENÇA NA ARRECADAÇÃO DO ITR DOS ANOS DE 2012 E 2013. REQUERIMENTO - 1109/2013 - SEBASTIÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA - REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO SR. FRANCISCO LINO PIZOL, HOMENAGEADO PELOS CRAVOS VERMELHOS COMO PAI DO ANO. REQUERIMENTO - 1110/2013 - SEBASTIÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR BANCOS NA PRACINHA LOCALIZADA ENTRE A RUA LUIZ BERNARDI E AS AVENIDAS BATISTA ANANIAS E JOÃO GAI, NO BAIRRO PEDRO CAVALINI. REQUERIMENTO - 1111/2013 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ENVIAR PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 188/2013, VISANDO AMPLIAR O PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO DO IPTU. REQUERIMENTO - 1112/2013 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ENVIAR PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 156/2011, VISANDO EQUIPARAR O PADRÃO ENTRE CARGOS DE MOTORISTAS. REQUERIMENTO - 1113/2013 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A CESSÃO DE IMÓVEIS DA UNIÃO AO MUNICÍPIO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE INTERESSE PÚBLICO. REQUERIMENTO - 1114/2013 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELAÇÃO À IMPLANTAÇÃO DE UM CAPS - AD E CAPS - I EM NOSSA CIDADE. REQUERIMENTO - 1115/2013 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL. REQUERIMENTO - 1116/2013 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA AVENIDA CECAP 5, NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS ANTONIO GIRARDI E JOSÉ ANTONIO FILHO. REQUERIMENTO - 1117/2013 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL RECAPEAR A RUA CAMILO DA SILVA FERREIRA, NO BAIRRO BENEDITO REALINDO CORREA. REQUERIMENTO - 1118/2013 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A TODOS OS MAÇONS DE BARRETOS, PELO DIA DO MAÇOM, COMEMORADO EM 20 DE AGOSTO. REQUERIMENTO - 1119/2013 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REFORMAR OS BANHEIROS PÚBLICOS EXISTENTES NA PRAÇA SÃO BENEDITO. REQUERIMENTO - 1120/2013 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ADERIR AO PROGRAMA "MULHER, VIVER SEM VIOLÊNCIA" EM NOSSA CIDADE. REQUERIMENTO - 1121/2013 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS BAIRROS QUE ESPECIFICA. REQUERIMENTO - 1122/2013 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ORDENAMENTO DO TRÂNSITO NA AVENIDA GONÇALVES, ENTRONCAMENTO COM A RUA TOMAZ PAULO DE OLIVEIRA E AVENIDA C - 1. REQUERIMENTO - 1123/2013 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CONSTRUIR UMA CICLOVIA NA REGIÃO DOS LAGOS. REQUERIMENTO - 1124/2013 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL RETIRAR OU REMODELAR A PISTA DE BICICROSS "PAULO PELLEGRINI JÚNIOR", NO BAIRRO ZEQUINHA AMÊNDOLA. REQUERIMENTO - 1125/2013 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL RECAPEAR TODA A EXTENSÃO AS AVENIDAS FRATERNIDADE PAULISTA E DOM JOSÉ DE MATOS PEREIRA. REQUERIMENTO - 1126/2013 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ENVIAR PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 156/2011, EQUIPARANDO AS VANTAGENS SALARIAIS ENTRE O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL E DE PSICÓLOGO. REQUERIMENTO - 1127/2013 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ISSQN ARRECADADO NOS EVENTOS REALIZADOS PELO CLUBE "OS INDEPENDENTES", ESPECIFICAMENTE A FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO, NOS ÚLTIMOS 10 ANOS. REQUERIMENTO - 1128/2013 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AS OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO BAIRRO JOCKEY CLUB. REQUERIMENTO - 1129/2013 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUTROS, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CRIAR UMA COORDENADORIA DE POLÍTICA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL EM NOSSO MUNICÍPIO. REQUERIMENTO - 1130/2013 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ENVIAR PROJETO DE LEI VISANDO ALTERAR O ARTIGO 27, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.705/2004, REFERENTE AOS BENEFÍCIOS DECORRENTES DE AUXÍLIO DOENÇA. REQUERIMENTO - 1131/2013 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, QUE NÃO RECEBERAM A PROMOÇÃO VIA ACADÊMICA E NÃO ACADÊMICA, NO ANO DE 2012. REQUERIMENTO - 1132/2013 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES À JORNALISTA BARRETENSE ADELAIDE LAVANINI, PELOS 13 ANOS DE JORNAL O DIÁRIO. REQUERIMENTO - 1133/2013 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AS OBRAS PARA REATIVAÇÃO DA USINA DE ASFALTO. REQUERIMENTO - 1134/2013 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO NOTIFICAR OS PROPRIETÁRIOS DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NA AVENIDA DR. ROBERTO RIOS, PARA CONSTRUIREM PASSEIO CALÇADO. REQUERIMENTO - 1135/2013 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO MUSEU DA CULTURA SERTANEJA NO RECINTO PAULO DE LIMA CORRÊA. REQUERIMENTO - 1136/2013 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AS MERENDEIRAS QUE ATUAM NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. REQUERIMENTO - 1137/2013 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER OFICIAR AO S. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO TERRENO NA AVENIDA 21 COM A RUA 02, NO BAIRRO ORIENTE. REQUERIMENTO - 1138/2013 - DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM FRENTE AO CEMEI FERNANDA TEIXEIRA DE ALMEIDA, BAIRRO ZEQUINHA AMÊNDOLA. REQUERIMENTO - 1139/2013 - DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO NA RUA NICOMEDES DE OLIVEIRA MAFRA, NO JARDIM CALIFÓRNIA. REQUERIMENTO - 1140/2013 - DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CONSTRUIR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO MARÍLIA. REQUERIMENTO - 1141/2013 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL TAPAR OS BURACOS EXISTENTES NA AVENIDA 1 ESQUINA COM A RUA BOLIVIA, NO BAIRRO AMÉRICA. REQUERIMENTO - 1142/2013 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO FUNCIONAMENTO E/OU REATIVAÇÃO DA FONTE LUMINOSA INSTALADA NA REGIÃO DOS LAGOS. REQUERIMENTO - 1143/2013 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR FAIXAS DE PEDESTRES E REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 14 ENTRE AS AVENIDAS 35 E 37. REQUERIMENTO - 1144/2013 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR UMA INSPEÇÃO E REFORMAR AS CALÇADAS AO REDOR DOS TRÊS LAGOS E AS PASSARELAS DO 2º LAGO. REQUERIMENTO - 1145/2013 - JOSÉ FRANCISCO ABRÃO MIZIARA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PONTO DE TÁXI EXISTENTE NA AVENIDA 17. REQUERIMENTO - 1146/2013 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL TAPAR OS BURACOS EXISTENTES NA AVENIDA 47, ENTRE RUAS 42 E 44, NO BAIRRO ALVORADA. REQUERIMENTO - 1147/2013 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL TAPAR OS BURACOS EXISTENTES NA RUA ASSUNCIÓN COM A AVENIDA BRIGADEIRO GUEDES MUNIZ, BAIRRO NOVA AMÉRICA.