Confira os resultados da Sessão Ordinária de 13 de maio.

------------------------------------------------------------------------------------------------ SEGUNDA DISCUSSÃO ------------------------------------------------------------------------------------------------ PROJETO DE LEI Nº 0062/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR OLIMPIO JORGE NABEN, QUE INSTITUI O "DIA DA EMPREGADA DOMÉSTICA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Quantidade de votos necessária para APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES ( a ‘metade 1’ dos vereadores presentes no Plenário no momento da votação). COM VISTA AO VEREADOR CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS. [Aprovado] ------------------------------------------------------------------------------------------------ DISCUSSÃO ÚNICA ------------------------------------------------------------------------------------------------- PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 0038/2013, DE AUTORIA DA VEREADORA PAULA OLIVEIRA LEMOS, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO EXAME DE OXIMETRIA DE PULSO - TESTE DO CORAÇÃOZINHO, EM TODOS OS RECÉM-NASCIDOS NOS BERÇÁRIOS DAS UNIDADES HOSPITALARES E MATERNIDADES DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Quantidade de votos necessária para APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES ( a ‘metade 1’ dos vereadores presentes no Plenário no momento da votação). COM VISTA A VEREADORA PAULA OLIVEIRA LEMOS. [Aprovado Pedido de Vista do Vereador Thalles Olivi de Almeida] PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 0061/2013, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO, PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, DE OSSOS HUMANOS NÃO RECLAMADOS RETIRADOS DO CEMITÉRIO PÚBLICO ÀS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Quantidade de votos necessária para APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES ( a ‘metade 1’ dos vereadores presentes no Plenário no momento da votação) [Aprovado Pedido de Vista do Vereador José Francisco Abrão Miziara - Kiko Miziara] PROTOCOLO DE DOCUMENTOS Nº 1387/2013: LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO E OUTROS, APRESENTAM BALANCETE RELATIVO AO MÊS DE MARÇO DE 2013. Quantidade de votos necessária para APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES ( a ‘metade 1’ dos vereadores presentes no Plenário no momento da votação) [Aprovado] PROTOCOLO DE DOCUMENTOS Nº 1462/2013: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS, ENCAMINHA BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2013. Quantidade de votos necessária para APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES ( a ‘metade 1’ dos vereadores presentes no Plenário no momento da votação). [Aprovado o Pedido de Vista feito pelo Vereador Carlos Henrique dos Santos] ----------------------------------------------------------------------------------------------------- PRIMEIRA E SEGUNDA DISCUSSÕES ---------------------------------------------------------------------------------------------------- PROJETO DE LEI Nº 0133/2012, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARRETOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E LAZER, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE BARRETOS E O CLUBE "OS INDEPENDENTES" PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Quantidade de votos necessária para APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES ( a ‘metade 1’ dos vereadores presentes no Plenário no momento da votação). COM VISTA AO VEREADOR CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS. [Aprovado em Primeira e Segunda Discussões] PROJETO DE LEI Nº 0063/2013, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE REVOGA, EM TODOS OS SEUS TERMOS, A LEI N.º 4.196, DE 18 DE JUNHO DE 2009, QUE AUTORIZOU A DOAÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO NA ZONA DE USO DIVERSIFICADO "PEDRO PINTO PAIXÃO" À EMPRESA BIG GELO DE BARRETOS INDÚSTRIA DE GELO LTDA ME. Quantidade de votos necessária para APROVAÇÃO: MAIORIA QUALIFICADA ( 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara). COM VISTA AO VEREADOR VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR. [Aprovado em Primeira e Segunda Discussões] ------------------------------------------------------------------------------------------------------ PROJETO INCLUÍDO ------------------------------------------------------------------------------------------------------ PROJETO DE LEI Nº 74/2013, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE CRIA NO EXERCÍCIO DE 2013 O PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO DESEMPREGO NO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Quantidade de votos necessária para APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES ( a ‘metade 1’ dos vereadores presentes no Plenário no momento da votação). [Aprovado] ------------------------------------------------------------------------------------------------------- PROJETO RETIRADO ------------------------------------------------------------------------------------------------------ PROJETO DE LEI nº 0060/2013, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 3.203, DE 29 DE MAIO DE 1998, COM ALTERAÇÃO SUBSEQUENTE. Quantidade de votos necessária para APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES ( a ‘metade 1’ dos vereadores presentes no Plenário no momento da votação). COM VISTA AO VEREADOR PAULO HENRIQUE CORREA. [Pedido de 'Retirada do Projeto' feito pelo Prefeito Guilherme de Ávila aprovado] ----------------------------------------------------------------------------------------------------- REQUERIMENTOS APROVADOS ------------------------------------------------------------------------------------------------------ REQUERIMENTO - 0691/2013 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO AUMENTO SALARIAL ÀS MERENDEIRAS DA REDE MUNICIPAL. REQUERIMENTO - 0692/2013 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ABRIR A RUA 12, INTERLIGANDO O BAIRRO CECAP I AO CENTRO. REQUERIMENTO - 0693/2013 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE HÁ PROJETO VISANDO A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU DE IMÓVEIS COM METRAGEM ATÉ 60M². REQUERIMENTO - 0694/2013 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO INÍCIO DAS OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO BAIRRO JOCKEY CLUB. REQUERIMENTO - 0695/2013 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS REPASSES À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA. REQUERIMENTO - 0696/2013 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE HÁ ESTUDOS VISANDO A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REGULAÇÃO DE VAGAS AO ATENDIMENTO NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA. REQUERIMENTO - 0697/2013 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER SEJA ENVIADA MOÇÃO DE APOIO A VICE - PREFEITA E OUTROS, SOLICITANDO A PERMANÊNCIA DO ESCRITÓRIO REGIONAL DO IBAMA EM NOSSO MUNICÍPIO. REQUERIMENTO - 0698/2013 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL TAPAR OS BURACOS EXISTENTES NA VIA DE ACESSO DR. GUILHERME SERAPHICO DE ASSIS CARVALHO, CONFLUÊNCIA COM A AVENIDA CELSO DANIEL GALVANI, NO DISTRITO INDUSTRIAL II. REQUERIMENTO - 0699/2013 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL VACINAR TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS CONTRA A GRIPE. REQUERIMENTO - 0700/2013 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROCEDER MELHORIAS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DA PRIMAVERA. REQUERIMENTO - 0701/2013 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL DEMARCAR E CONSTRUIR ÁREAS DE DESCANSO AO LONGO DA CICLOVIA EXISTENTE NA AVENIDA ANTONIO FREDERICO OZANAM. REQUERIMENTO - 0702/2013 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO NOTIFICAR OS PROPRIETÁRIOS DOS TERRENOS E IMÓVEIS PRÓXIMOS DA ROTATÓRIA QUE ESPECIFICA, PARA QUE PROCEDA A LIMPEZA, ROÇADURA E CONTRUÇÃO DO PASSEIO NO LOCAL. REQUERIMENTO - 0703/2013 - SEBASTIÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL LIMPAR OS TERRENOS LOCALIZADOS NA RUA FRANCISCO VICARI DA SILVA, NO BAIRRO NADIR KENAN. REQUERIMENTO - 0704/2013 - SEBASTIÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA BRASIL, ALTURA DO Nº 449, NO BAIRRO CITY BARRETOS. REQUERIMENTO - 0705/2013 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ENVIAR PROJETO VISANDO SANAR OS PROBLEMAS FINANCEIROS DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA. REQUERIMENTO - 0706/2013 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO FUNCIONAMENTO DO CEMART. REQUERIMENTO - 0707/2013 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, INFORMAÇÕES VISANDO IMPEDIR O FECHAMENTO DA AGÊNCIA DA CETESB EM NOSSO MUNICÍPIO. REQUERIMENTO - 0708/2013 - DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL MELHORAR A SINALIZAÇÃO DE SOLO E CONSTRUIR PASSEIO PÚBLICO NA AVENIDA RIO DALVA NO TRECHO QUE ESPECIFICA. REQUERIMENTO - 0709/2013 - DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE HÁ ESTUDOS VISANDO A RETIRADA DA VEGETAÇÃO EXISTENTE NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA 43. REQUERIMENTO - 0710/2013 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL MELHORAR A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA 22, CONFLUÊNCIA COM A AVENIDA AEROCLUBE, NO BAIRRO MARIETA. REQUERIMENTO - 0711/2013 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A REATIVAÇÃO DO RESTAURANTE POPULAR. REQUERIMENTO - 0712/2013 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL TAPAR OS BURACOS EXISTENTES EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA SÃO CARLOS, NO BAIRRO IBIRAPUERA. REQUERIMENTO - 0713/2013 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA APARECIDO FRANCISCO ALVES, NO TRECHO ENTRE AS RUAS 2 E 4, BAIRRO SÃO SALVADOR. REQUERIMENTO - 0714/2013 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REFORMAR A QUADRA SITUADA NA RUA 40, ENTRE AS AVENIDAS 51 E 53, NO BAIRRO MARÍLIA. REQUERIMENTO - 0715/2013 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REFORMAR A COBERTURA E A REDE ELÉTRICA DO TERMINAL DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA PRAÇA FRANCISCO BARRETOS. REQUERIMENTO - 0716/2013 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL TAPAR OS BURACOS NA AVENIDA AEROSTATO COM A RUA 32, NO BAIRRO AEROPORTO. REQUERIMENTO - 0717/2013 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR OBRAS E ASFALTO NA AVENIDA PADRE CEZAR LUZIO, ENTRADA DO DISTRITO INDUSTRIAL II. REQUERIMENTO - 0718/2013 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA ANTONIO FREDERICO OZANAM, ALTURA DO Nº 1445. REQUERIMENTO - 0719/2013 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO PARA IMPLANTAR NO MUNICÍPIO O PROGRAMA "CARTÃO RECOMEÇO" DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO. REQUERIMENTO - 0720/2013 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL COLOCAR TAMPÕES NOS BUEIROS EXISTENTES NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA. REQUERIMENTO - 0721/2013 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ÀS POLICIAIS MILITARES, PELO DIA DA MULHER POLICIAL MILITAR. REQUERIMENTO - 0722/2013 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO EDITAL Nº 01/2013, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO. REQUERIMENTO - 0723/2013 - MARCO ANTONIO SOARES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CONSTRUIR UM CAMPO DE BOCCIA NA PRAÇA DO BAIRRO CHRISTIANO CARVALHO. REQUERIMENTO - 0724/2013 - MARCO ANTONIO SOARES - REQUER OFICIAR À DIREÇÃO DA CPFL, SOLICITANDO A MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA SF - 3, PRÓXIMO AO Nº 454, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. REQUERIMENTO - 0725/2013 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ALARGAMENTO, COMPACTAÇÃO E CASCALHAMENTO PARA REGULARIZAR A "ESTRADA DO BREJINHO". REQUERIMENTO - 0726/2013 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À COMISSÃO ORGANIZADORA DA “TERCEIRA EXPOFEIRA DE CASAMENTO” DO CAMPUS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - IFSP. REQUERIMENTO - 0727/2013 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL TAPAR OS BURACOS E CONSTRUIR CANALETAS, EM TODAS AS VIAS QUE CORTAM A ALAMEDA PEDRO DE ALMEIDA E SILVA. REQUERIMENTO - 0728/2013 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CONVÊNIO DA PREFEITURA VISANDO AUXÍLIO ÀS ENTIDADES "ABA" E "AMIGUINHO BARRETENSE". REQUERIMENTO - 0729/2013 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL FORMAR UM MUTIRÃO PARA REVISAR OS PERCENTUAIS DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS SERVIDORS DA ADMINISTRAÇÃO. REQUERIMENTO - 0730/2013 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A NOVA FORMA DE COBRANÇA DO ISS AOS PROFISSIONAIS LIBERAIS. REQUERIMENTO - 0731/2013 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 14, CONFLUÊNCIA COM A AVENIDA 49. REQUERIMENTO - 0732/2013 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER SEJA AGENDADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, VISANDO DISCUTIR SOBRE FISCALIZAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL. REQUERIMENTO - 0733/2013 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ELABORAR PROJETOS, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA. REQUERIMENTO - 0734/2013 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ABRIR OS CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NO HORÁRIO ENTRE AS 12 E 14 HORAS. REQUERIMENTO - 0735/2013 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA COLÔMBIA Nº 2247, NO BAIRRO AMÉRICA. REQUERIMENTO - 0736/2013 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA DAS COMITIVAS "DR. ROBERTO CARDOSO ALVES", SENTIDO PARQUE DO PEÃO/BARRETOS, NO ESPAÇO URBANO DO BAIRRO LOS ANGELES. REQUERIMENTO - 0737/2013 - VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR - REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES À INDÚSTRIA MECÂNICA ANDRADE LTDA - "BOMBAS ANDRADE", PELA PARTICIPAÇÃO NA AGRISHOW. REQUERIMENTO - 0738/2013 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CONSTRUIR CANALETAS NA CONFLUÊNCIA DA RUA JERÔNIMO ALVES PEREIRA COM A RUA JOÃO PARASSU BORGES. REQUERIMENTO - 0739/2013 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSERIR UM ESPECIALISTA EM GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, NO PROGRAMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF. REQUERIMENTO - 0740/2013 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL EQUIPAR O CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO DO LAR DA CRIANÇA "LEGIONÁRIAS DE ISMAEL", ATRAVÉS DO PROJETO GEST ODONTO. REQUERIMENTO - 0741/2013 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL O SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO DO MUNICÍPIO ATENDER NO PERÍODO NOTURNO. REQUERIMENTO - 0742/2013 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI - REQUER LICENÇA DA SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR - SE NESTA DATA, POR MOTIVO DE DOENÇA O vereador Luiz Umberto de Campos Sarti (PDT) não participou da Sessão por motivo de doença. O vereador suplente da coligação, Fabrício Lemos (PV) apresentou declaração de bens, tomou posse e participou da sessão. ------------------------------------------------------------------------------------------------ Clique no link e confira a redação completa de cada Propositura discutida na Sessão: http://siave.camarabarretos.sp.gov.br/consultapropgeral.asp